DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500075 75 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001- 75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 7/2023, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024). Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 875.204,94 (oitocentos e setenta e cinco mil duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.204,94. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23103.006238/2022-18. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.419,66. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 23005.001389/2018-01. Pregão. Nº 53/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência por 60 dias. Vigência: 09/06/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.016224/2024-27. Dispensa Nº 346/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto festival guarnicê de cinema - edição 47.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2024 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 173.435,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 124/2024/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP - PROCESSO N.º 23115.013843/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Deusileia Christiny Oliveira Rocha. Objetivo: Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. VALOR MENSAL: Equivalente ao inicial dos cargos de Nível de Classificação E de Técnico Administrativo em Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de 1 (um) ano a contar do início de suas atividades, podendo ser prorrogado por igual período, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos. DATA DA ASSI N AT U R A : 29 de maio de 2024. FERNANDO CARVALHO SILVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 120/2024/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP - PROCESSO N.º 23115.013843/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Tharcisio Jose Garcia Frazao. Objetivo: Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. VALOR MENSAL: Equivalente ao inicial dos cargos de Nível de Classificação E de Técnico Administrativo em Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de 1 (um) ano a contar do início de suas atividades, podendo ser prorrogado por igual período, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. FERNANDO CARVALHO SILVA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 004/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 03 (três) geradores de energia para as pinças de selagem para cirurgias videolaparoscópicas, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 00.735.260/0001-05. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. Processo SEI 23523.015060/2023-28. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90040/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.022187/2024-84 OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico (Basiliximab 20MG injetável, Ciclosporina 100mg, Prometazina Cloridrato 25 MG/ML, 2M, solução injetável e Octreotida 0,5MG/ML 1ML solução injetável), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 05/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 11/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 3 de junho de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000679202419. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em Coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupos "A", "B" e "E" e Grupo "D" conforme RDC 222/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523031636202213. Objeto: O Serviço de Análises Clínicas necessita contratar empresa para prestação de serviço tipo: (realização de ensaio de proficiência, no Serviço de Análises Clínicas das Unidades Presidente Dutra e Unidade Materno Infantil) do Hospital Universitário da UFMA, conforme especificações abaixo: 1.2. Realização de exames laboratoriais (hormônios, biologia, molecular e outros), de pacientes internados neste Hospital Universitário da UFMA, conforme serviços espe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523043410202346. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de prestação de serviços por empresa especializada em Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis em PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23104.027368/2023-57. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 81/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 8.507,17 (oito mil quinhentos e sete reais e dezessete centavos).. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.507,17. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que entre si celebram GEOSEDNA, a FUNDEP e Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI n23109.000597/2024-65. Este acordo tem por objeto a realização do projeto intitulado "SMART DRILL: DESENVOLVIMENTO DE SONDAGEM ROTOPERCURSIVA INTELIGENTE". O prazo da vigência do instrumento é 01/05/2024 a 01/05/2025.Em 4 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima- Reitora da UFOP; Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP; Marsol de Oliveira- Representante GEOSEDNA EXTRATO DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 14/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ALEXANDRE BIZZOTTO DE CARVALHO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 427/2024 Vigência: 11/04/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 11/04/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 08/2024 Processo: 23109.004622/2024-80. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 15/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARIANA FURTADO GRANATO DE ALBUQUERQUE Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 420/2024 Vigência: 12/04/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 12/04/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 05/2024 Processo: 23109.004535/2024-22. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 16/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LETICIA SANTANA GOMES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de