DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição: R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 385/2024 Vigência: 23/04/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/04/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 06/2024 Processo: 23109.003935/2024- 11. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 18/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: CRISTIANE MARTINS LEANDRO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUÇÃO E MEIO AMBIENTE em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 957/2023 Vigência: 30/04/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 30/04/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 36/2023 Processo: 23109.004615/2024-88. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 19/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: DANILO LUIZ SANTANA MAPA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 460/2024 Vigência: 30/04/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 30/04/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 9/2024 Processo: 23109.004977/2024-79. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 20/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ROSIANE DE PAULA SANTOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUÇÃO E MEIO AMBIENTE em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 461 Vigência: 10/05/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 10/05/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 12/2024 Processo: 23109.005117/2024- 52. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.002148/2024-31. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 1.078.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.001206/2024-18. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 01.002.140/0001-61 - NALC COMERCIO E INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e credenciada, para realização de serviços de assistência técnica, relativo à manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores e plataforma elevatória instalados nas unidades da Universidade Federal do Pampa, com fornecimento de todos os equipamentos, peças, materiais de consumo, componentes e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 384.116,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.025.027,18. Leia-se: Valor Total: R$ 2.193.394,68. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICACAO A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE AVISO DE PENALIDADE aplicada a empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, Processo SEI 23118.011871/2023-31, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 95, página 88 de 17/05/2024. ONDE SE LE: comunica que, por meio da Portaria 13/2024/PRAD/UNIR de 16/04/2024, Processo SEI 23118.011871/2023-31 foi aplicada a empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a sancao administrativa denominada: advertência e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c item 16.2.I. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023/UNIR Vigencia 16/05/2024 a 12/11/2024 LEIA-SE: comunica que, por meio da Portaria 40/2024/PRAD/UNIR de 28/05/2024, Processo SEI 23118.011871/2023-31 foi aplicada a empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a sancao administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/1993, art. 87, inciso III, c/c item 16.2.I. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023/UNIR Vigencia 094/06/2024 a 01/12/2024 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administ AVISO DE RETIFICAÇÃO ATO AVISO DE PENALIDADE A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE AVISO DE PENALI DA D E aplicada a empresa A VIEIRA SERVICOS, CNPJ: 09-181.312/0001-13, Processo SEI nº23118.012781/2021-04, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 96, página 58 de 20/05/2024. ONDE SE LE: comunica que, por meio da Portaria nr 15/2024/PRAD/UNIR de 16/04/2024, Processo SEI nº23118.012781/2021-04 foi aplicada a empresa A VIEIRA SERVICOS, CNPJ: 09-181.312/0001-13, a sancao administrativa denominada: advertência e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso I, c/c itens 14.2.1 e 14.2.5 do termo de referencia anexo I do edital P.E 37/2020/UNIR. Vigencia 15/05/2024 a 11/11/2024 LEIA-SE: comunica que, por meio da Portaria nr 43/2024/PRAD/UNIR de 28/05/2024, Processo SEI nº23118.012781/2021-04 foi aplicada a empresa A VIEIRA SERVICOS, CNPJ: 09-181.312/0001-13, a sancao administrativa denominada: impedimento de licitar e contratar com a UNIR, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c item 14.2.5 do termo de referencia anexo I do edital P.E 37/2020/UNIR. Vigencia 04/06/2024 a 01/12/2024 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 12/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.000602/2024-21 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : LUZIA DA SILVA LOURENÇO OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 28.05.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 45, Seção 3 em 06.03.2024. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa FLEXOWAY GRAFICA, ETIQUETAS E IMPRESSAO DIGITAL EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 34.072.654/0001-42, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a UNIR pelo prazo de 180 dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c itens 13.2.1. e 13.2.5. do Projeto Básico, da Dispensa de Licitação nº 15/2020/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade: Ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.000127/2020-69, para mais informações, entrar em contato pelo e- mail: [email protected]. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa N. V. VERDE EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 03.363.727/0001-21, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a UNIR pelo prazo de 180 dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c itens 13.2.1 e 13.2.5. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2019/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade: Ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.002328/2020-09, para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23112.022241/2020-08. Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Supressão de valores e a alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Valor Suprimido: R$ 11.462,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 018/2024. Processo: 23122.044597/2023-18. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ. PARTÍCIPE: Gelateria Antártica Ltda., CNPJ:00.879.901/0001-03. OBJETO: Avaliação da Textura e do Potencial Estabilizante e Antioxidante de um Biossurfactante em Formulações de Sorvete, conforme Projeto e Plano de Trabalho. Não haverá repasse de recursos financeiros, entre as partes. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Sr. Célio José da Silva . Data da Assinatura: 10/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2787.126/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Estado de Sergipe por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC, CNPJ 34.841.195/0001-14 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E , CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Convênio. Data de assinatura: 23/05/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos.