DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEE LT . O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024 é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 19 5 1 1 26 . Doutorado 16 6 1 1 24 Período de inscrição: em fluxo contínuo conforme o cronograma disponível no edital completo. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. LUIZ CARLOS GOMES DE FREITAS EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Extrato do edital PPGFIS/INFIS/UFU nº 2/2024 Processo SEI 23117.037444/2024-74 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFIS), do Instituto de Física (INFIS), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGFIS, para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGFIS. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 9 2 1 1 13 . Doutorado 9 2 1 1 13 . Alunos Especiais . Mestrado 5 1 - 1 7 Período de inscrição: 07/07/2024 a 17/07/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. GEORGE BALSTER MARTINS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 11/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 11/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 03/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 70 à 72, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Filosofia, da seguinte forma: Área: Filosofia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final Resultado Final . 1º Lugar 2400400011 Luiz Marcos da Silva Filho AC 447,00 Aprovado(a) . 2º Lugar 2400400004 Guido José Rey Alt AC 427,33 Classificado(a) . 3º Lugar 2400400008 Matheus Henrique Gomes Monteiro AC 423,99 Classificado(a) MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 941479/2023, com a Associação Pestalozzi de Maceió. Processo nº 71000.027574/2023-78 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Pestalozzi de Maceió - CNPJ: 12.450.268/0001-04. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2023 a 16/09/2024. Data da Assinatura: 04/06/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786..165-* e pela Associação Pestalozzi de Maceió - TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL - CPF: 068..444-*. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 11382000010202408. Objeto: Possível aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades das SRA'S da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) e seus órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Superintendente (SIASGnet - 04/06/2024) 170344-00001-2024NE800001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 392/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Município de Vitória de Santo Antão/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 624.255-97, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à a implantação de infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105685/2023-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral em Exercício, BRUNO VIEIRA DA CUNHA; pelo CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024/PFN DE GARANTIA.NESPÉCIE: Contrato nº 391/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Vitória de Santo Antão/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 624.255-97, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à a implantação de infraestrutura. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105685/2023-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA; e pelo CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná (UEPG). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 4 de junho de 2024. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela UEPG, CNPJ nº 80.257.355/0001-08, Senhor Miguel Sanches Neto, Reitor da UEPG.