DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de conjunto de identificação funcional, composto por cédulas de identidade funcional, distintivos, porta documentos e porta distintivos, para atender a demanda de identificação dos servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), no desempenho das suas atividades inerentes aos respectivos cargos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.542.994,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.736875/2023-01. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10245.720797/2021-89. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência contratual, de 15/06/2024 a 14/06/2025.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.895,70. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 A Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na segunda Região Fiscal(SRRF02), torna público o resultado da licitação, Pregão SRRF02 nº 90009/2024, referente a serviços de engenharia, que teve como vencedora a empresa F1 Construções e Nautica LTDA, CNPJ 06939058/0001-81que apresentou o menor preço no valor de R$ 1.078.159,61. FERNANDO ANTONIO CORREA DE ALMEIDA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 04/06/2024) 170010-00001-2024NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 13075.089831/2024-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da titularidade de contratante, a partir da assinatura deste, face a sub-rogação do contrato à delegacia da receita federal do brasil em teresina/pi, uasg 170035, cnpj/mf nº 00.394.460/0081-26, situada delegacia da receita federal do brasil em teresina - drf/tsa - rua marechal deodoro, s/n, ed. Ministério da fazenda, centro - cep 64.000-090 - teresina/pi.. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.137,44. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170066 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 13083.198751/2023-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios de limpeza, executado de forma indireta, com base no metro quadrado (m²) a ser limpo, para atender a demanda da DRF/MAC (Sede + Anexo I), Anexos II e III, e Agências jurisdicionadas (ARF Arapiraca e ARF Palmeira dos Índios), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.975,16. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170066 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 19615.720682/2020-22. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados auxiliares com execução realizada mediante alocação pela contratada, de empregados com cargos de apoio administrativo, contínuo e copeira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a DRF/ M AC e Agências jurisdicionadas, conforme estabelecido no Edital de Registro de Preços nº 05/20210 e seus anexos. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.813,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170066 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10410.723900/2018-98. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados administrativos auxiliares (recepcionista, motorista, técnico de apoio ao usuário de informática, auxiliar de descarga e copeiro), prestados conforme estabelecido no termo de referência, anexo do edital, para atender às necessidades da DRF/MAC e suas unidades jurisdicionadas. Vigência: 31/12/2018 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.219,32. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170066 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 19615.720782/2021-30. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, para atender às necessidades da DRF/MAC e suas Agências jurisdicionadas.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.372,64. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 19615.720259/2022-94. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com disponibilização de máquinas laser multifuncionais (cópia, scanner e impressão), com estabilizador, para atender a demanda da DRF/MAC e suas Agências jurisdicionadas em Arapiraca e Palmeira dos Índios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.692,48. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170066 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 19615.720514/2020-37. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e administração de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Edital do Pregão, para atender a DRF/MAC. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.254,12. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10410.723747/2018-07. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 12.444.196/0001-92 - COMISSARIA DE DESPACHO JAMBO LTDA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Depósito de Mercadorias Apreendidas - DMA e atender a DRF/MAC-AL.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170066 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 19615.722887/2021-23. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Vigência: 08/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.125,59. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 13083.032613/2023-80. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de comunicação e jornalismo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.438,42. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 13083.080250/2022-16. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na DRF/MAC e Anexos. Vigência: Indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.923,44. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 16707.000301/2011-87. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 15/07/2011 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.913,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).