DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500081 81 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 17944.104801/2023-91. Dispensa. Nº 90038/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 35,57% (trinta e cinco inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do item 1 (organização e realização de concurso público para provimento de 40 (quarenta) cargos no âmbito da secretaria do tesouro nacional), o que equivale a 15,56% (quinze inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.775.008,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 173030 Nº Processo: 19957001534202468. Objeto: Renovação dos serviços de Software Assurance (SA) para licenças Microsoft SQL Server.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NEVES POZZOBON Gerente de Licitacoes e Contratos (SIASGnet - 04/06/2024) 173030-17202-2024NE800013 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2024/SUSEP 1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução do CNSP que dispõe sobre a classificação de planos de seguros e de previdência complementar aberta como sustentáveis, a ser observada pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar. 2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e- publicacoes/normativos/consultas-e-audiencias-publicas). 3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas. 4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS Superintendente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959063/2024, firmado pelo Município de Itatira-CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Recuperação de infraestrutura de acesso a orla do açude Furnas no município de Itatira/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000055, de 15/05/2024 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 - 29/05/2024 Silvio José Conceição e José Ferreira Mateus. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 940145/23 M C I DA D ES PM Tijucas/SC Altera contrap: R$ 800.863,00 T Aditivo:03/06/2024 . 899236/2020 M ES P PM de São João Batista/SC Alt. Contrapartida: R$ 98.499,00 T. Aditivo: 04/06/2024 . 940093/22 M C I DA D ES PM Victor Graeff/RS Exclusão do item II da CLÁUSULA DÉCIMA NONA- DAS VEDAÇÕES e Alteração da Clausul T Aditivo:04/06/2024 . 945493/23 M C I DA D ES PM Nova Candelária/RS Altera contrap: R$ 82.779,19 T Aditivo:04/06/2024 . 930853/22 M ES P PM Trindade do Sul/RS Altera contrap: R$ 21.474,37 T Aditivo:04/06/2024 . 909509/20 M C I DA D ES PM Derrubadas/RS Alteração/Inclusão/aplicação retroativa Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 T Aditivo:04/06/2024 . 897329/19 M ES P PM Santa Rosa/RS Altera contrap: R$ 648.979,48 T Aditivo:03/06/2024 . 853550/17 M ES P PM Carnaubal/CE Altera contrap: R$ 180.816,23 T Aditivo:04/06/2024 . 897156/19 MIDR PM Candeias do Jamari/RO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/06/2024 . 908938/20 MIDR PM Porto União/SC Altera vigência: 09/02/2025 Ex-Officio:04/06/2024 . 912643/21 MIDR PM Erval Velho/SC Altera vigência: 25/10/2024 Ex-Officio:04/06/2024 . 875469/18 M C I DA D ES PM Aquidabã/SE Altera vigência: 30/05/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:31/05/2024 . 908645/20 MAP PM CORNELIO P R O CO P I O / P R Altera contrap: R$ 162.500,00 T Aditivo:31/05/2024 . 947553/23 MIDR PM CORNELIO P R O CO P I O / P R Altera contrap: R$ 867.606,89 T Aditivo:31/05/2024 . 889362/19 M C I DA D ES PM Caiuá/SP Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:05/06/2024 . 885575/19 M C I DA D ES PM Jitaúna/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 29/05/2024 . 939495/22 M C I DA D ES PM PATOS/PB Altera contrap: R$ 13.000,00 T Aditivo:29/05/2024 . 940021/22 M C I DA D ES PM PATOS/PB Altera contrap: R$ 14.000,00 T Aditivo:29/05/2024 . 853329/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUCURI/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/05/2024 . 844472/17 M C I DA D ES PM Itaiçaba/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/06/2024 . 915307/21 M C I DA D ES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera contrap: R$ 67.268,00 T Aditivo:04/06/2024 . 884898/19 M C I DA D ES PM Cachoeira do Sul/RS Altera contrap: R$ 193.559,59 T Aditivo: 04/06/2024 . 884788/19 M C I DA D ES PM Cachoeira do Sul/RS Altera contrap: R$ 146.070,54 T Aditivo: 04/06/2024 . 945002/23 M C I DA D ES PM Maravilha/SC Altera contrap: R$ 8.296,71 T Aditivo: 04/06/2024 . 921962/21 M DA S C F PM Macapá/AP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/06/2024 . 921961/21 M DA S C F PM Macapá/AP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/06/2024 . 921960/21 M DA S C F PM Macapá/AP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:04/06/2024 . 867275/18 M C I DA D ES PM Alexandria/RN Altera vigência: 06/09/2024 T Aditivo:03/06/2024 . 907133/20 MIDR PM Maxaranguape/RN Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:29/05/2024 . 903178/20 M C I DA D ES PM Serrinha/RN Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 939719/22 M C I DA D ES PM Manoel Viana/RS Altera Contrapartida: R$ 114.987,72 T Adiitvo: 04/06/2024 . 937715/22 M C I DA D ES PM Manoel Viana/RS Altera Contrapartida: R$ 127.427,41 T Adiitvo: 04/06/2024 . 917858/21 M C I DA D ES PM Lontras/SC Altera contrap: R$ 49.575,31 T Aditivo:31/05/2024 . 949510/23 MIDR PM Primavera de Rondônia/RO Altera contrap: R$ 67.901,62 T Aditivo:03/06/2024 . 924861/21 M C I DA D ES PM Caparaó/MG Alteração/inclusão do item 12 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO RECOLHIMENTO DE TARIF T Aditivo:03/06/2024 . 890807/19 MAP PM PIRPIRITUBA/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:03/06/2024 . 850386/17 M ES P PM Tanhaçu/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 29/05/2024 . 871447/18 MTUR PM Abaíra/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 29/05/2024 . 873961/18 M DA S C F PM Itapetinga/BA Altera vigência: 15/07/2024 T Aditivo: 29/05/2024 . 874030/18 M DA S C F PM Poço Redondo/SE Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:04/06/2024 . 954594/23 M C I DA D ES PM Parapuã/SP Altera contrap: R$ 66.430,53 T Aditivo:29/05/2024 . 953242/23 M C I DA D ES PM Queiroz/SP Altera contrap: R$ 47.669,14 T Aditivo:31/05/2024 . 887698/19 MTUR PM Lavínia/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:03/06/2024 . 857026/17 M C I DA D ES PM Lucélia/SP Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:03/06/2024 . 889311/19 M C I DA D ES PM Panorama/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:04/06/2024 . 899703/20 M C I DA D ES PM Ibirarema/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 885317/19 M C I DA D ES PM Castilho/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 868107/18 M C I DA D ES PM Marabá Paulista/SP Altera vigência: 05/06/2025 T Aditivo:05/06/2024 . 887382/19 MTUR PM Taciba/SP Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:05/06/2024 . 953869/2023 M C I DA D ES PM Campos Gerais/MG Alt.CP.: R$ 20.612,19 T.Aditivo: 03/06/2024 . 917936/21 M ES P PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera contrap: R$ 245.140,52 T Aditivo:04/06/2024 . 874597/18 M ES P PM Aquidabã/SE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/05/2024 . 869896/18 MTUR PM ITAPOROROCA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 849341/2017 MTUR PM Igarapava/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:29/05/2024 . 884724/19 M C I DA D ES PM SANTA T E R ES I N H A / P B Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:20/05/2024 . 770019/12 M ES P SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 874293/18 M ES P PM Iporá/GO Altera vigência: 31/05/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:31/05/2024 . 874293/18 M ES P PM Iporá/GO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:31/05/2024 . 884695/19 M C I DA D ES PM SANTA T E R ES I N H A / P B Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:25/05/2024 . 867982/18 M C I DA D ES PM TAPEROÁ/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 893542/19 MAP PM CONDADO/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:31/05/2024 . 835520/2016 MTUR PM CONCHAS/SP Altera vigência: 28/09/2024 T Aditivo:03/06/2024