DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Varre-Sai/RJ Altera contrapartida: R$65.203,93 Termo Aditivo: 29/05/2024 . 954972/23 M C I DA D ES PM Itatira/CE Altera contrap: R$ 13.818,72 T Aditivo:03/06/2024 . 896505/19 MTUR PM CAJUEIRO DA PRAIA/PI Altera contrap: R$ 1.000,00 T Aditivo:22/05/2024 . 924841/22 M C I DA D ES PM Várzea Paulista/SP Altera contrap: R$ 4.859,64 T Aditivo:29/05/2024 . 873183/18 MAP PM Siriri/SE Altera vigência: 26/05/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:31/05/2024 . 955228/23 M ES P PM Paraúna/GO Altera contrap: R$ 96.492,34 T Aditivo:29/05/2024 . 904106/20 MJSP SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 907142/20 FDD SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 1085218-06/939858/22 M C I DA D ES PM Ouro Fino/MG Altera contrap: R$ 5.550,44 T Aditivo: 03/06/2024 . 889850/19 MS Fundação Hospital Maternidade São C a m i l o / ES Altera contrap: R$ 1.247.002,28 T Aditivo: 29/05/2024 . 871576/2018 Município de Gararu Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) Altera Vigência: 29/07/2024 Termo Aditivo: 31/05/2024 . 882093/18 MAP PM Pires Ferreira/CE Altera vigência: 28/06/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:31/05/2024 . 900184/20 M C I DA D ES PM Pires Ferreira/CE Altera vigência: 20/09/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 923666/21 MIDR PM Santa Bárbara do Tugúrio/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:24/05/2024 . 929216/22 M C I DA D ES PM Rio Bonito/RJ Altera repasse e contrap: R$ 424.507,63 e R$ 4.367,50 T Aditivo:27/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AZEREDO REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA; CNPJ: 06.228.309.0001/10; Contrato Nº 05.088/2024; Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT da CAIXA, Item III - Região Sudeste; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0073/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0226.0/2024; Valor Global: R$ 1.069.939,08 (um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e oito centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 18/06/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AZEREDO REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA; CNPJ: 06.228.309.0001/10; Contrato Nº 05.086/2024; Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT da CAIXA, Item I - Regiões Norte e Nordeste; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0073/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0226.0/2024; Valor Global: R$ 539.231,28 (quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 18/06/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AZEREDO REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA; CNPJ: 06.228.309.0001/10; Contrato Nº 05.087/2024; Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT da CAIXA, Item II - Região Centro Oeste; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0073/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0226.0/2024; Valor Global: R$ 570.977,76 (quinhentos e setenta mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 18/06/2024. Contrato nº 5573/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0743.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 39º Congresso Mineiro de Municípios; Contratada: ASS O C I AÇ ÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM; CNPJ: 20.513.859/0001-01; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2024 à 03/09/2024. Data de Assinatura: 29 de maio de 2014. Contrato nº 5316/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0707.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XXIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CAFÉ SANTOS; Contratada: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SANTOS; CNPJ: 58.197.963/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 à 21/08/2024. Data de Assinatura: 21 de maio de 2024. Contrato nº 5457/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0714.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CantoAr e as Aventuras Encantadas; Contratada: CASA JA S M I M TERAPIA HOLISTICA LTDA; CNPJ: 40.620.534/0001-35; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/05/2024 à 12/09/2024. Data de Assinatura: 28 de maio de 2024. Contrato nº 5734/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0779.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Mossoró cidade junina 2024; Contratada: FABIO DE ALME I DA COELHO; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/05/2024 à 27/09/2024. Data de Assinatura: 31 de maio de 2024. Contrato nº 5612/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.0755.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto Amaro Freitas e Zé Manoel, apresentam "Clube da Esquina; Contratada: 78 ROTACOES PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA; CNPJ: 13.380.601/0001-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/06/2024 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 03 de junho de 2024 Contrato nº 5684/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.768.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO V ALIANÇA FORRÓ FEST. Contratada: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 34.345.872/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/05/2024. PROCESSO: 5688.01.0508.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 05552/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA MARAVILHA/SC, na Av. Araucária, 550, Centro, Maravilha, SC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação; INÍCIO DO CONTRATO: 31/05/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 27.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: OLV EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 49.912.739/0001-69; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. PROCESSO: 5688.01.0128.0/2024; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 01829/2024 de imóvel AGÊNCIA ASA GIGANTE/AL em seu novo endereço NA RUA JOSÉ JAILSON NUNES, 493 LJ 274, PARTAGE SHOPPING ARAPIRACA, BAIRRO CAITITUS, ARAPIRACA/AL, CEP 57.311-500. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 16/05/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.513,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e treze reais), LOCADOR: PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA inscrito/a(s) no CNPJ sob o(s) nº(s) 09.324.208/0001-30 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0729.01/2024. Contrato: 5571/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DEPCLEAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ sob o nº 21.602.658/0001-43, Objeto: Prestação de serviços de drenagem de alta pressão para sucção da água acumulada no subsolo e térreo do Ed. Querência/RS, pelo prazo aproximado de 625 horas de serviço, para vazão de 40.000 litros de água por hora, com vigência de 180 dias a contar a partir de 03/06/2024. Valor Global: R$ 625.000,00. Data da assinatura: 03/06/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.