DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500083 83 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5307.01.0717.0/2024. Contrato: 5730/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 31/05/2024. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 59.456.277/0003-38. Signatário: Gustavo Miranda Pinho, assinou, 31/05/2024. Objeto: prestação de serviços de fornecimento da solução ORACLE Exadata especializada e integrada para aceleração de banco de dados Oracle de alto desempenho e segurança desenvolvida para executar e otimizar cargas de trabalho do sistema gerenciador de banco de dados ORACLE (SGBD Oracle) e suporte técnico especializado ACS. Valor Global: R$ 248.184.252,70 (duzentos e quarenta e oito milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) a contar da ativação dos serviços de nuvem privada. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/16. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0123.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco) itens - Item III - SR São Paulo Leste - Primeiro Classificado; Contrato nº 5675/2024 1 CLASSIFICADO: R3 CON S T R U CO ES LTDA - CNPJ: 97.445.696/0001-00 Data de assinatura: 03/06/2024; Contrato nº 5676/2024 1 EQUIPARADO: RELE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: CNPJ: 00.169.641/0001-74 Data de assinatura: 29/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA - 32.668.969/0001; Valor global: R$ 11.855.000,00 (onze milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0133.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Goiás e Tocantins, composto por 2 (dois) itens - Item I - SR Sul de Goiás ; Contrato nº 5516/2024 1 CLASSIFICADO: RTG CONSTRUCOES LTDA CNPJ 20.058.316/0001- 41 Data de assinatura: 29/05/2024; Contrato nº 5517/2024 1 EQUIPARADO: ARRU DA ENGENHARIA LTDA CNPJ 01.126.892/0001-34 Data de assinatura: 03/06/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.495.292,05 (sete milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos); Licitação Caixa nº 64/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0123.0/2024; Item: 2; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco) itens - Item II - SR São Paulo - Norte - Primeiro Classificado.; Contrato nº 5666/2024 1 CLASSIFICADO: RELE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.169.641/0001-74 Data de assinatura 29/05/2024; Contrato nº 5668/2024 1 EQUIPARADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.099.194/0001-64 Data de assinatura 31/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 10.850.000,00 (dez milhões e oitocentos e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0123.0/2024; Contrato nº 5662/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco) itens - Item I SR São Paulo Centro - Primeiro Classificado.; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA - 32.668.969/0001-21; Valor global: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 29/05/2024. E X T R AT O Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AZEREDO REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA; CNPJ: 06.228.309.0001/10; Contrato Nº 05.089/2024; Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT da CAIXA, Item IV - Região Sul; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0073/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0226.0/2024; Valor Global: R$ 576.157,92 (quinhentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 18/06/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90002/2009 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Acaraú/CE, localizada Av. Presidente Vargas, nº 361 Centro Acaraú/CE, a partir de 06/05/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: JOSE WALMAR FONTENELLE, SOCORRO DE FÁTIMA SILVA FONTENELLE, FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE - Data da Assinatura: 22/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo Contrato de Locação 90036/2015 da AG. ALTO MARACANÃ - PR - 2974- 2 Rua Marginal José de Anchieta, 1440, Jardim Guarani, Colombo/PR CEP 83408-010; 60 meses de 28/03/2025 com término em 27/03/2030, índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 34.090,00; locadores: SCHMIDT ADM SERV LTDA CNPJ/MF 05.528.395/0001-13; processo: 2305/2020 7068.01.3722.1/2014, assinatura: 03/06/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb) Processo Administrativo nº 7066.01.0196.26/2019; Termo de Aditamento; Contrato n.º 3608/2024, Objeto: prestação de serviços de arrecadação e pagamento de FGTS visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22; Empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A; CNPJ(MF) nº 90.400.888/0001-42; Enquadramento Legal: fulcro no artigo 81 da Lei 13.303/16, e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Data da Assinatura:04/06/2024 12º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 10877/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos Estados do Amazonas e Roraima; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SER V I CO S EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 21/05/2023: R$ 818.444,60; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC 2ª versão Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1766.0/2022. Assinado em 04/06/2024. Processo Administrativo 7066.01.1356.05/2019;4º Termo de Aditamento; Contrato 13595/2020;Objeto: (IX) Área de Atuação IX: Direito Trabalhista na Modalidade Consultiva, Enquadramento Legal: amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Empresa: ROBORTELLA E PERES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n.º 54.660.246/0001-19;Data de vigência: 30/07/2024 até 29/07/2025;Data de Assinatura:04/06/2024 Processo Administrativo 7066.01.1356.16/2019; 2º Termo de Aditamento; Contrato 6650/2022;Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados a(s) Área de Atuação IV, V, VI, VII, IX, XII, XIV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, especificada(s) (I) Área de Atuação IV: Direito Econômico ;(II) Área de Atuação V: Direito Internacional ;(III) Área de Atuação VI: Direito Ambiental ;(IV) Área de Atuação VII: Direito Tributário ;(V) Área de Atuação IX: Direito Trabalhista ;(VI) Área de Atuação XII: Direito Administrativo ;(VII) Área de Atuação XIV: Direito Civil ;(VIII) Área de Atuação XVI: Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falências ;(IX) Área de Atuação XVII: Direito de Infraestrutura ;(X) Área de Atuação XVIII: Procedimentos Arbitrais ;Enquadramento Legal: amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sexta do instrumento contratual; Empresa: SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL - ADVOGADOS, CNPJ(MF): 08.761.180/0001-36;Data de Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025;Data de Assinatura:04/06/2024 2º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 8697/2022; objeto: prestação de serviços de coleta de lixo em 30 (trinta) unidades da CAIXA no município de Fortaleza/CE; contratada: LIMP-TUDO SERV.LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 03.825.354/0001-63 ; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 03/10/2024 a 02/10/2026; valor da vigência: R$ 272.688,00; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo: 5688.01.1198.0/2022; data da assinatura:03/06/2024. 5º Termo Aditivo Contrato de Locação 99005/2019 da AG. SIQUEIRA CAMPOS - 1045-6 à Rua Mariano Salmeron, 561, Siqueira Campos, Aracajú/SE, CEP 49075-370; 60 meses de 01/01/2025 até 31/12/2030, índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 15.317,16; locadores: TIAGO SANTOS MESQUITA CPF X16.X30.XX5-XX, SILVANA ROCHA MESQUITA CPF X79.X47.XX5-XX; processo: 2300/2020 7075.01.0004.01/2010 assinatura: 03/06/2024; RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 10026/2023, cujo objeto é Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 32692023, para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa, vinculadas à Região de Salvador, no Estado da Bahia - Ag. Barra/BA - reforma geral; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 9.273,96; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Lei 10.520, de 17/07/02; Item 4.2 do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.2438.1/2022; Data assinatura: 03/06/2024 Processo: 5688.01.2147.01/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para solução analítica antifraude (apostilamento contrato nº 592/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada: TO BRASIL Consultoria em Tecnologia da Informação; CNPJ: 10.573.068/0001-13; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 186.975,57; Data: 03/06/2024. Vigésimo Primeiro Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 13458/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo materiais, de forma integrada e conjunta, visando atender às unidades da caixa vinculadas às SR Leste de Minas, SR Sudeste de Minas e SR Sul de Minas ; contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, valor estimado da revisão : R$ 1.298.794,87, período 01/01/2024 a 31/08/2024, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 7065.01.2755.0/2019, termo aditivo assinado em 03/06/2024. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9235/2023 do proc.: 5688.01.1376.772/2022 firmado em 08/11/2023 com a empresa ÁREA2 IMÓVEIS LTDA , CNPJ: 09.631.588/0001-56 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/05/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 16/04/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO PREVIDENCIA DE JUAZEIRO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.690,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.026,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores EMPR DESENV URBANO E RURAL TOLEDO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.231,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 12/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.446,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores INST MUNIC PREV SERV PUB BOM DESPAC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.563,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/05/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/12/2022 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.340,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 11/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA , EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC, CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 03/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema BRTEC para Reserva de Margem e Controle de