DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500084 84 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE MARINGA/ INSTITUTO AMBIENTAL DE MARINGÁ/ INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE MARINGÁ/ AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.480.131,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/11/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 45/0224 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/06/2024 até 22/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.trileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANO DA ROSA SCHÖNTAG, no endereço Rodovia SC 401, 4150, Florianópolis/SC - CEP: 88032-005, Telefone (48)99690-9090(whatsapp), no horário de atendimento das 9h às 18h, Segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 14/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 23/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.trileiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora DISPUTA ABERTA Nº 2/0324 AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 31.05.2024 a 01.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.argleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS, no endereço Rua Vereador João Calazans, nº 599, sala 04, 13 de julho, CEP 49020030, Aracaju/SE, telefone: (79) 99156-4444; (79) 99160-0002, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail : [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 01.07.2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.argleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/07/2024. Outras informações nos telefones (79) 99156-4444; (79) 99160-0002, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO MENINO DEUS LTDA, CNPJ: 85.402.501/0005-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: C P VAZ LTDA, CNPJ: 28.346.490/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOLUCAO CLINICA TERAPEUTICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 32.588.443/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA , TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, sendo que as especialidades que terão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) deverão, necessariamente, possuir profissionais com habilitação específica para este tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALTO PADRAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS LTDA., CNPJ: 12.377.868/0004-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TRAUMA CLINICA LTDA, CNPJ: 44.171.617/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, ACUPUNTURA, NEUROLOGIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EDUARDO PALUDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 29.548.396/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DETTMANN LTDA, CNPJ: 35.561.782/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CARDOSO E NOVAES LTDA, CNPJ: 45.847.737/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:D FASSBINDER CLINICA DE FISIOTERAPIA LE VILLE LTDA, CNPJ: 21.702.002/0002-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, sendo que a especialidade Fisioterapia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DOUTORA ISABELLA SERVI CO S ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.432.018/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ARF FISIOTERAPIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 73.284.036/0001-18, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DR BARTHOLOMEU TACCHINI; CNPJ/CPF 87.547.444/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA - NUTRIÇÃO - GERIATRIA no(s) município(s) de NOVA IGUACU/RJ. O Edital 94/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958395/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japorã/MS, CNPJ 15.905.342/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil da Porto Lindo, na comunidade tradicional Porto Lindo, Japorã/MS - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.220.042,14; dos recursos: R$ 3.185.409,60, correrão à conta da União, orçamento plurianual, sendo no Exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000114, no valor de R$ 413.898,11, de 17/05/2024, e R$ 34.632,54 de contrapartida. Vigência 31/05/24 a 30/05/28 - CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e PAULO CESAR FRANJOTTI. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOVCG EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958351/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Glória de Dourados/MS, CNPJ 03.155.942/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Vila Industrial no município Glória de Dourados/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 4.389.615,69; dos recursos: R$ 4.339.615,69, correrão à conta da União , orçamento plurianual, sendo no Exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000150 no valor de R$ 650.942,35, de 17/05/2024, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 29/05/24 a 29/05/28 - CARLOS FÁBIO GOM ES DAMASCENO e ARISTEU PEREIRA NANTES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960118/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Confresa/MT, CNPJ 37.464.716/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de confresa/mt (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000280, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2027 MARCOS CARDOSO ALVES e RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 960111/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO BENTO/PB, CNPJ 09.069.709/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de são bento/pb (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000275, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/06/2027 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JARQUES LUCIO DA SILVA II. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 918799/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO/RJ, CNPJ 12.116.187/0001-72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 4 de junho de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960061/2024/MESP/CAIXA Operação nº 1094025-25, firmado pelo Município de Porto Nacional/TO, CNPJ 00.299.198/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Porto Nacional / TO; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 1.045.520,85 em 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000313 , de 28/05/2024, Vigência 31/05/2027 03/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Ronivon Maciel Gama.