DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagrou-se vencedora para os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120 a empresa - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96, pelo Valor Global de R$ 44.902.300,34 (quarenta e quatro milhões, novecentos e dois mil, trezentos reais e trinta e quatro centavos). Sagrou-se vencedora para os Itens 14, 15, 47, 74, 75, 77 e 105 a empresa - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA, CNPJ: 71.919.328/0001-54, pelo Valor Global de R$ 130.616,00 (cento e trinta mil e seiscentos e dezesseis reais). Mais informações: https://comprasnet.gov.br. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 04/06/2024) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 321/2024 - Processo nº 08300.000179/2022-46. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 321/2024, em referência. Data da assinatura: 24/05/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 26.964,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais). Espécie: Termo de Doação nº 294/2024 - Processo nº 08020.001425/2024-95. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 294/2024, em referência. Data da assinatura: 24/05/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 3.161.375,56 (três milhões, cento e sessenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Espécie: Termo de Doação nº 203/2024 - Processo nº 08300.000176/2022-11. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 203/2024, em referência. Data da assinatura: 27/05/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e oito reais). Espécie: Termo de Doação nº 344/2024 - Processo nº 08020.002161/2024-97. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 344/2024, em referência. Data da assinatura: 27/05/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ADAÍLTON RESENDE SOUSA, Prefeito Municipal de Itabaiana/PR. Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 328/2024 - Processo nº 08020.001811/2024-87. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS, CNPJ nº 88.830.609/0001-39. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 344/2024, em referência. Data da assinatura: 28/05/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ADILÓ ÂNGELO DIDOMENICO, Prefeito Municipal de Caxias do Sul/RS. Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 PROCESSO nº 08700.002375/2014-32. Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação de 11 de junho, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; e pelo Tribunal de Contas da União do Estado de Minas Gerais, o Senhor Gilberto Pinto Monteiro Diniz, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCE/MG). SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 271, DE 27 DE MAIO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003369/2024-74. Requerentes: BPW Sports Participações e Tara Sports Brasil Participações. Advogados: Vicente Bagnoli, Douglas Telpis Ferrante, Bernardo Cascão, André Luís Menegatti e Maria Julia Medina Pena. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: prática de futebol profissional e direitos de publicidade, patrocínio e marketing de eventos esportivos (CNAE 93.12-3/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 288, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002809/2024-76. Requerentes: Cocamar Cooperativa Agroindustrial e Coanorp - Cooperativa Agropecuária Norte Paranaense. Advogados: Carolina Pimentel Scopel, Cintia Eliane Meyer e Luiz Guilherme Gama de Oliveira. Natureza da operação: incorporação. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de soja (CNAE 4622-2/00); comércio atacadista de sementes (CNAE 4623-1/06); comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados (CNAE 4632-0/01); comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo (CNAE 4683-4/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 290, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002669/2024-36. Requerentes: Vale S.A., CDA Logística S.A. e Avante Terminais Logísticos Ltda. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim, Vinicius Hercos, Julia Braga, Leonardo Rocha e Silva, Amanda Athayde e Alexandre Horn. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: terminais rodoviários e ferroviários (CNAE 5222-2/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 291, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003685/2024-46. Requerentes: Brasilata S.A. Embalagens Metálicas e Renner Hermann S.A. Advogados: Daniel Elias do Nascimento e Andrey Vilas Boas de Freitas. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de embalagens metálicas - CNAE 2591-8/00. FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 292, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003692/2024-48. Requerentes: XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII e JHSF Participações S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão, Luiz Antonio Galvão, Marcela Abras Lorenzetti e Maria Julia Medina Pena. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: locação de espaços comerciais em shopping centers (CNAE 6810-2/02). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 293, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003655/2024-30. Requerentes: Polimix Concreto Ltda., União Administração, Participações e Investimentos S.A. em Recuperação Judicial e Ical Indústria de Calcinação Ltda. em Recuperação Judicial, Advogado: Pedro Zanotta e Dayane Garcia Lopes Criscuolo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: agregados para a construção civil (beneficiamento de minerais não- metálicos não associados a extração) (CNAE 2399-1/99). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto