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Diário Oficial da União · 05/06/2024 · pág. 114

DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500114 114 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções. Parte: BRAZIL - TEXAS CHAMBER OF COMMERCE (BRATECC). Objeto: definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados e biocombustíveis. Fundamento: art. 5º, § 2º, IV do Estatuto Social da EPE. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2028. Assinatura: 06/05/2024. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 91.0412024 - UASG 113206 Processo: COBEP.M2024020007. Objeto: Fornecimento parcelado de 80.000 (oitenta mil) litros de solvente orgânico especial, com baixos teores de aromáticos, a ser entregue na Unidade de Concentração de Urânio, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91041-2024 Entrega das propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LICITAÇÃO Nº PEGESUPFNº910182024 Processo: GEDEBM2023120014. Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a reabertura do prazo de recebimento de proposta da licitação 910182024 - Contratação de Prestação de serviços de transporte municipal e intermunicipal, por um período de 06(seis) meses, por meio de 2 (dois) veículos de passeio, sendo um de capacidade para 7 lugares, e outro de capacidade para 5 lugares e 2 (dois) motoristas, para empregados e pessoas autorizadas pela INB, lotados na Unidade de Descomissionamento de Buena - UD B, localizada em Buena, distrito do município de São Francisco de Itabapoana/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura: 19/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-043/2024 . Objeto: Aquisição de Pontas Cônicas, Olhais e Buzina . Contratada: FUNDIÇÃO MUNDIAL LTDA. CNPJ: 07.470.286/0001-18. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, caput da Lei 13.303/16 Valor total: R$ 4.729.039,20 (quatro milhões setecentos e vinte e nove mil e trinta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 29/05/2024 a 28/11/2024. Data da assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-053/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de e-mail profissional, com serviços auxiliares, para atender as demandas de correio eletrônico da NUCLEP. Contratada: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACÃO LTDA. CNPJ: 11.319.574/0001- 43. O referido processo foi precedido de dispensa licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: 14.076,90. Vigência: 28/05/2024 a 27/11/2024. Data da assinatura: 28/05/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 910847 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-90032/2024, publicada no D.O.U de 07/05/2024.Objeto: Fornecimento de fusível cartucho. Total de Itens Licitados: 7. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-062/2024. Objeto: Fornecimento de Prensa Cabo. Total de Itens Licitados: 7. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 20 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 3 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial, torna pública a exclusão de candidato sub judice, bem como a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para a Ênfase 4: Manutenção - Elétrica, divulgado por meio do subitem 1.1.4 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. [...] 1.1.4 ÊNFASE 4: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - AC 10127669, Carlos Alberto Araujo Costa Filho, 92.00, 1 / 10087091, Daniel Gazzoli Nunes, 92.00, 2 / 10005941, Icaro Araujo da Palma, 92.00, 3 / 10131387, Lucio Elon Ferreira, 91.00, 4 / 10088100, Gustavo Bonomo Guimaraes, 91.00, 5 / 10086998, Joao Victor de Souza Andrade, 91.00, 6 / 10119134, Israel Holes, 90.00, 7 / 10138004, Dilmo Ricardo Del Teto Ramos, 90.00, 8 / 10090372, Kevin Rodrigues da Cunha, 90.00, 9 / 10033738, Paulo Henrique Luiz Farias, 89.00, 10 / 10064388, Breno Uliana de Angelo, 89.00, 11 / 10059323, Kelvin de Almeida Carvalho, 89.00, 12 / 10063222, Bryan Bessa Pereira Porto, 89.00, 13 / 10074061, Adailton Jeronimo Rocha, 88.00, 14 / 10133244, Yan Leonardo Bertagnolli de Carvalho, 88.00, 15 / 10068829, Alisson Mateus Barbosa Batalha, 88.00, 16 / 10014629, Pedro Nolasco Bandeira Neto, 88.00, 17 / 10120940, Gilson de Sousa Santos Junior, 88.00, 18 / 10067462, Kassio Iury do Nascimento Santos, 88.00, 19 / 10059264, Cesar Rodrigues Fernandes, 88.00, 20 / 10068284, Samuel Fernando Moreira Santos Vaz, 88.00, 21 / 10049084, Felipe Lana Daher, 87.00, 22 / 10039051, Davi Rodrigues de Souza, 87.00, 23 / 10114432, Rodolfo de Oliveira, 87.00, 24 / 10022881, Francisco Werbes de Lima, 87.00, 25 / 10145457, Jose Maria Gomes Bezerra Junior, 87.00, 26 / 10120969, Douglas Souza Vieira, 87.00, 27 / 10074249, Daniel Castro de Andrade, 86.00, 28 / 10155761, Rosni de Mello, 86.00, 29 / 10049883, Bruno Cesar dos Santos Borges, 86.00, 30 / 10135989, Filipe Rodrigues Krebel, 86.00, 31 / 10035624, Werlys Ryan Ferreira da Silva, 86.00, 32 / 10017907, Clerio Cesar Gomes Alencar Arrais, 86.00, 33 / 10043484, Lucas Rodrigues de Godoy dos Santos, 86.00, 34 / 10039957, Deivison Corona Colombo, 86.00, 35 / 10030193, Augusto Otavio Gomes Gouveia, 86.00, 36 / 10012425, Jorge Henrique Marques Mariano, 86.00, 37 / 10110604, Gabriel Pereira da Nobrega, 86.00, 38 / 10120592, Rogerio Augusto Teixeira, 85.00, 39 / 10062206, Elanio Julio Barbosa Silva, 85.00, 40 / 10136436, Wellington de Castro Alves, 85.00, 41 / 10152366, Fabiano de Melo Borges, 85.00, 42 / 10013889, Leticia Talita Oliveira Franca, 85.00, 43 / 10029590, William Resende Rocha, 85.00, 44 / 10010010, Joao Victor Dias da Silva, 85.00, 45 / 10102768, Rafael Adib Rodor Dionisio de Souza, 85.00, 46 / 10006157, Felipe Henrique Miranda da Silva, 85.00, 47 / 10106962, Bruno Antonio de Oliveira, 85.00, 48 / 10110440, Isaac Azevedo Silva, 85.00, 49 / 10066592, Leonardo Alves Mendes, 85.00, 50 / 10090673, Sandro Ferreira Bezerra, 85.00, 51 / 10143287, Augusto Cesar Marques de Almeida, 84.00, 52 / 10004330, Pedro Emrich Adriao, 84.00, 53 / 10124921, Tiago Dias Rangel, 84.00, 54 / 10127941, Lucas Araujo da Fonseca, 84.00, 55 / 10021704, Amanda Mendes Goncalves de Oliveira, 84.00, 56 / 10107844, Marcus Vinicius de Assis Cardial, 84.00, 57 / 10100498, Eduardo Henrique da Silva Barbosa, 84.00, 58 / 10071476, Heitor Jonnas Vital Teixeira, 84.00, 59 / 10080779, Ederaldo Silva Machado, 84.00, 60 / 10023785, Marcelo Dantas dos Santos, 84.00, 61 / 10070016, Luan Guastti Secomandi, 84.00, 62 / 10043388, Abinadi Staniscia Rufino da Silva, 84.00, 63 / 10098653, Diego Malheiros Carneiro, 83.00, 64 / 10110778, Renan Gonzaga Silva dos Santos, 83.00, 65 / 10138202, Matheus Lucchesi dos Santos, 83.00, 66 / 10048065, Pedro Cesar de Araujo Filho, 83.00, 67 / 10091249, Gustavo Coelho Duarte Oliveira, 83.00, 68 / 10112967, Guilherme do Nascimento Pereira, 83.00, 69 / 10123874, Guilherme Fardin Vinco, 83.00, 70 / 10079649, Guilherme Augusto Vivas de Castro, 83.00, 71 / 10142298, Antiogenes Bernardo dos Santos, 83.00, 72 / 10107594, Edilson Luith Mithidieri, 83.00, 73 / 10133957, Alfredo Bonfim Araujo Batista de Menezes, 83.00, 74 / 10020210, Matheus Rodrigues Silva Goncalves, 83.00, 75 / 10092374, Thiago Henrique Soares Santos, 83.00, 76 / 10058144, Igor Macedo Sampaio, 83.00, 77 / 10013724, Emerson Goncalves de Lima Santos, 83.00, 78 / 10066507, Arthur Guilherme Felix de Andrade Lira, 83.00, 79 / 10067977, Jose Benjamim Barbosa, 82.00, 80 / 10156300, Luiz Claudio Menezes Atayde, 82.00, 81 / 10126664, Maria Clara Marques dos Santos, 82.00, 82 / 10075549, Gabriel Giacomini Moura, 82.00, 83 / 10023609, Rudson Soares de Oliveira, 82.00, 84 / 10112215, Joao Schavarski Junior, 82.00, 85 / 10104949, Sidney Henrique da Cruz Assuncao, 82.00, 86 / 10030984, Rafael Gomes, 82.00, 87. 1.1.4.1 ÊNFASE 4: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - PCD Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10136436, Wellington de Castro Alves, 85.00, 1 / 10001079, Lucas Freire Santos Azeredo, 79.00, 2 / 10140516, Wanderson Henrique da Silva Gomes, 74.00, 3 / 10120159, Vanderlei de Oliveira Martins, 72.00, 4 / 10100226, Fabricio Campos de Oliveira, 69.00, 5 / 10005572, Victor Hugo da Silva, 68.00, 6 / 10092814, Mateus Rabelo Borges, 67.00, 7 / 10140608, Marco Aurelio Yasuo Kitayama, 58.00, 8 / 10100433, Evandro Pedro Fe l i x , 56.00, 9 / 10121684, Jose Nilberto Costa Sousa, 55.00, 10 / 10095821, Diego Jardel Klug Schiavon, 54.00, 11 / 10153223, Antonio Eduardo Alves de Lima, 52.00, 12. 1.1.4.2 ÊNFASE 4: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - NEGROS Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) negros(as), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10145457, Jose Maria Gomes Bezerra Junior, 87.00, 1 / 10120969, Douglas Souza Vieira, 87.00, 2 / 10106962, Bruno Antonio de Oliveira, 85.00, 3 / 10071476, Heitor Jonnas Vital Teixeira, 84.00, 4 / 10043388, Abinadi Staniscia Rufino da Silva, 84.00, 5 / 10112967, Guilherme do Nascimento Pereira, 83.00, 6 / 10104949, Sidney Henrique da Cruz Assuncao, 82.00, 7 / 10093704, Denys Pestana Viana, 82.00, 8 / 10032651, Paulo Fernandes Pessoa, 82.00, 9 / 10066130, Claudemir Monte Nunes, 81.00, 10 / 10106139, Jose Humberto da Silva, 81.00, 11 / 10084602, Helio Pereira Arante Junior, 80.00, 12 / 10075606, Jardel Santos Anastacio, 80.00, 13 / 10142593, Alberes Felix Marinho da Silva, 80.00, 14 / 10027002, Jonas Ribeiro Bezerra, 80.00, 15 / 10151795, Arthur Henrique Kirschner Correia, 80.00, 16 / 10055355, Gustavo Costa Pereira, 79.00, 17 / 10079437, Sandro de Matos Silva, 79.00, 18 / 10008036, Tiago Lima Pissinati, 78.00, 19 / 10022532, Josias Lima Machado Filho, 78.00, 20 / 10118012, Ailton Rodrigues da Purificacao, 77.00, 21 / 10137968, Ana Flavia Procopio da Costa, 77.00, 22 / 10117172, Leandro Aparecido Ferreira Venerando, 77.00, 23 / 10090603, Marcus Paulo Souza dos Santos, 77.00, 24 / 10090497, Caio Cesar Amorim Silva, 77.00, 25 / 10129241, Joao Paulo de Oliveira Silva, 77.00, 26 / 10109746, Josenildo Fernando da Silva, 76.00, 27 / 10078950, Bruna Kariny Fontes Rodrigues, 76.00, 28 / 10133832, Diego Lima Barreto, 76.00, 29 / 10008005, Lindomar da Silva Carvalho, 75.00, 30 / 10001186, Isaac Monteiro Gentini, 75.00, 31 / 10023009, Edson Luiz Dourado, 74.00, 32. [...] LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278755 Objeto: Serviços de intervenção em poços de petróleo, gás e água, com sonda de produção terrestre, inclusive abandono, aprofundamento, descida e retirada de liners. Abertura das propostas: 25/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279046 Objeto: Aquisição Válvula Motorizada Esfera NPS 12 #300 e NPS 8 #300 e Serviços Associados. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279362 Objeto: Serviços de montagem, instalação, testes e operação assistida para a manutenção e atualização de relés digitais do sistema auxiliar da UTE-SRP, com fornecimento de bens. Abertura das propostas: 26/06/2024 17:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO