DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004242630 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 3, de 04.01.2024, Seção 3, página 113, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004242630, cujo objeto é Serviços de inspeção de embarcações de bunker no porto de Santos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste no último item da tabela do item 5.1 da Especificação Técnica e da retificação do esclarecimento nº 44. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 26/06/2024 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade: 7004279813. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1804466 Objeto: Serviço de Torqueamento de Estojos, Parafusos e Prisioneiros das Instalações do Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. Abertura da Proposta: 26/06/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948721/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE CORURIPE, CNPJ/MF 07.194.218/0001-73. Prorrogação de Ofício por 142 (cento e quarenta e dois dias) dias. Vigência: 20/12/2023 a 22/10/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MANOEL SANTOS, CPF nº xxx.xxx.674-00. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948731/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: PA LCO COMPARSARIA PRIMEIRA DE TALENTOS, CNPJ/MF 03.604.725/0001-87. Prorrogação de Ofício por 183 (cento e oitenta e três dias) dias. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente FRANCISCO PESSANHA FILHO, CPF nº xxx.xxx.251-49. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948742 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP, CNPJ/MF 08.981.009/0001-32. Prorrogação de Ofício por 106 (cento e seis dias) dias. Vigência: 12/12/2023 a 11/06/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente JHONATA TORRES MORAIS, CPF nº xxx.xxx.583-43. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949039/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL, CNPJ/MF 33.486.911/0001-20. Prorrogação de Ofício por 183 (cento e oitenta e três dias) dias. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 350.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente DAISE LOURENCO MOISES, CPF nº xxx.xxx.317-91. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 951006/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM, CNPJ/MF 10.379.380/0001-70. Prorrogação de Ofício por 138 (cento e trinta e oito dias) dias. Vigência: 20/12/2023 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 500.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente BRUNO ARAUJO COSTA, CPF nº xxx.xxx.818-50. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 951782/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E AÇAO SOCIAL, CNPJ/MF 07.026.157/0001-35. Prorrogação de Ofício por 185 (cento e oitenta e cinco dias) dias. Vigência: 28/12/2023 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 2.999.855,46. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA, CPF nº xxx.xxx.552-02. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952952/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO PARA O BEM-ESTAR SOCIAL E CULTURAL - ABESC, CNPJ/MF 10.643.407/0001- 90. Prorrogação de Ofício por 132 (cento trinta e dois dias) dias. Vigência: 30/12/2023 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente DANIEL MACHADO DA SILVA, CPF nº xxx.xxx.054-69. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949053/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE, CNPJ/MF 03.635.287/0001-14. Prorrogação de Ofício por 183 (cento e oitenta três dias) dias. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 1.000.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA, CPF nº xxx.xxx. 291-34. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 948716/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZAÇÃO E AUTOESTIMA, CNPJ/MF 03.084.577/0001-17. Prorrogação da Vigência: 07/06/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 09/05/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO, CPF nº xxx.xxx.401-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Termo de Execução Descentralizada Nº TED 1/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS (UFT), CNPJ/MF 05.149.726/0001-04. Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024 Valor Total: R$ 547.993,60. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº xxx.xxx. 981-91. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114619 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 03632.000623/2017-91. Dispensa. Nº 13/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SAN T O. Contratado: 132.XXX.XXX-89 - RICARDO FURTADO PEREIRA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/06/2024 e término em 31/05/2026.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23116.000022/2020-02. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Reajuste e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.950,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114612 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23817.000025/2019-19. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2019 por até 2 (dois) meses, de modo excepcional, nos termos do art. 57, parágrafo 4°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.220,20. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: União Federal, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos CNPJ sob o nº 49.582.441/0001-38. Donatário: Prefeitura Municipal de Estrela - RS inscrita no CNPJ nº 87.246.120/0001-51. Objeto: Doação de 478 (quatrocentos e setenta e oito) bens, discriminados no Termo de Baixa - DOAÇÃO nº 2024000001, livre de quaisquer ônus ou encargos, no valor total de R$ 9.314,30 (nove mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos). Processo nº 50020.003117/2023-80. Signatários: Silvio Serafim Costa Filho, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o senhor Elmar André Schineider, pela Prefeitura Municipal de Estrela. Data de Assinatura: 07/05/2024. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002900/2022 do Aeroporto de Teixeira de Freitas/BA (SNTF); DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 27/05/2025; PROC ES S O : 50000.030078/2020-89; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - SIAPE nº 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Sérgio Luís Lacerda Brito - CPF nº 186..- 91, pelo SEINFRA/BA(Compromissário). SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.021952/2022-59 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 01/2018, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e o Consórcio Porto de Santarém, CNPJ nº 94.169.215/0001-91, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Companhia Docas do Pará - CDP, CNPJ nº 04.933.552/0013-47. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo Aditivo: I - a prorrogação do prazo para disponibilização de infraestrutura de movimentação portuária; II - a postergação do início da cobrança do MME a partir do 6° ano; e III - a alteração do valor de arrendamento variável. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Companhia Docas do Pará - CDP, o Diretor-Presidente, JARDEL RODRIGUES DA SILVA; pelo Consórcio Porto de Santarém, a empresa Petróleo de Sabbá S.A., representada pelos diretores BERNARSDO BIASI FERRARI PINTO e LEANDRO DE BARROS SILVA e pela empresa Vibra Energia S.A., representada pelos diretores AURÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA e GUILHERME PAIVA DE ANDRADE e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor- Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.