DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500120 120 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 338/2023. Nº Processo: 25000.038367/2023-21. Inexigibilidade. Nº 61/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Alterar o prazo de execução do objeto contratual (Vacina Meningocócica C) e prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 04/06/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 366/2023. Nº Processo: 25000.022592/2023-46. Inexigibilidade. Nº 90344/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato nº 366/2023 que tem como objeto a aquisição do medicamento Risanquizumabe, 90 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Vigência: 04/06/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.068.089,16. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000006012202454. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML- Injetável conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor Administração Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/06/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000000547202411. Objeto: Registro de Preços para aquisição de CONJUNTO DE BANHO USO: ADULTO COMPOSIÇÃO: ESCOVA DENTAL ADULTO, DENTIFRÍCIO FLUORETADO E FIO TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER e CONJUNTO DE BANHO USO: INFANTIL COMPOSIÇÃO: ESCOVA DENTAL INFANTIL, DENTIFRÍCIO FLUORETADO E F TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/06/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 29/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MAIO DE 2024 Processo nº 25000.051782/2023-71 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, o Hospital Dr. Armando Xavier Vieira, CNPJ 20.754./0001-35, por meio de seu Representante Legal que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, comunica que, em razão da recepção do Ofício nº 19330/2024-TCU/Seproc, datado de 26/4/2024, este Fundo Nacional de Saúde - FNS, realizou a inscrição, no dia 27/05/2024, do nome de Vossa Senhoria no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, por força do Acórdão nº 2063/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 101/2024 - Processo nº 25000.052370/2024-39, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Juan Carlos Vasquez Pallity, CPF: .694.021-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 459/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.184,90 (oito mil cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos), atualizado até dia 06/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 16 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052370/2024-39. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 079/2024 - Processo nº 25000.040743/2024-29, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Luis Marcelo Oliveira Segredo, CPF: .920.131-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3667/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.818,43 (seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), atualizado até dia 04/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040743/2024-29. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 083/2024 - Processo nº 25000.044465/2024-89, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Nayarith Carolina Mendoza, CPF: .196.691-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 645/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.609,70 (sete mil seiscentos e nove reais e setenta centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044465/2024-89. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 085/2024 - Processo nº 25000.040855/2024-80, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Roberth Milton Oliveira Amarildo, CPF: .804.732-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 569/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.622,47 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), atualizado até dia 04/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040855/2024-80. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 099/2024 - Processo nº 25000.042013/2024-62, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Laurinete Damasceno Ferreira Mendes, CPF: .771.362-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 4105/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.622,71 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042013/2024-62. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE A Coordenação Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses à empresa VERTICAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.344.183/0001-89, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do RDC nº 01/2023, em conformidade com os itens 19.1.2, 19.3 e 19.3.3, previstos no Edital do RDC nº 01/2023. Vigência de 13/05/2024 à 13/08/2024. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25000.004932/2019-71. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.651.562/0001- 56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 27/12/2023, o total contratado passou de R$ 4.940.120,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta mil cento e vinte reais), para R$ 5.091.873,21 (cinco milhões, noventa e um mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Vigência: 24/07/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.091.873,21. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EDITAL Nº 4/2024 Processo nº 25000.076735/2016-19 A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflavia Aparecida Luiz Ferreira, convoca Deborah Mendonça Lima (CPF 902.XXX.XXX-91), ex- diretora presidente da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 833900/2016, processo nº 25000.076735/2016-19, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa Nossa Senhora das Mercês (CNPJ 24378986/0001-04), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas, bem como a inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842 ou no e-mail: [email protected]. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 publicado no D.O.U de 03/06/2024, Seção 3, pág. 159. Onde se lê: Valor Total: R$ 424.830,00. Leia- se: Valor Total: R$ 1.007.930,00.