DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 05/07/2025, conforme previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93 e reajustar 3,99% (três inteiro e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, fundamentado nos índices ipca (ibge) acumulado a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.012,00 (seis mil doze reais) , nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.144,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 33374.142182/2019-14. Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A . Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, § 4o da Lei n.º 8.666, de 1993 e REAJUSTAR 4,49% (Quatro inteiro e quarenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, fundamentado nos índices IPCA (IBGE) acumulado a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.012,00 (seis mil doze reais) , nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.125,44. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 33401.109741/2019-18. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 90 dias (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento licitatório.. Vigência: 02/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.930,40. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 33401.010038/2019-45. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 à 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.890,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 91030/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 14. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 04/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LIFE TECHN O LO G I ES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLODIA LTDA foi vencedora do GRUPO 01 (Itens 01 a 15) e do item 16. A empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA foi vencedora do item 17. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 04/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 98/2023. Processo 33409.003961/2023- 37. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica,sendo a empresa vencedora: CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.015/2024. Processo 33409.007990/2023-78.Objeto:Aquisição de Testes para Automação em Imunologia,sendo a empresaVencedora: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕESDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.017/2024. Processo 33409.003959/2023-68.Objeto:Aquisição deInsu mos Para Cirurgia Cardíaca,sendo as empresas vencedoras: VIVA BEM ASSESSORIA E DIST DE PROD PARA SAUDE LTDA, CONMED DO BRASIL COM, IMPORT E EXPORT DE PROD MED HOSP, MP COMERCIO DE MATERIAIS MED E HOSP LTDA, AGMASHI COM DE MAT MED E SERV DE COBRANÇAS LTDA, EXTRACOR COM E REPRESENTAÇÕES DE MAT HOSP LTDA, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212, DE 24 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Sabrina Abrahão de Carvalho, inscrita no CPF: 085..-28, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9907/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.089288/2020-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213, DE 27 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1280/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1783/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036681/2023-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo: 25063.000657/2024-49. Chamamento Público aos proprietários que possuem imóvel(is) disponível(is) na cidade de Boa Vista/RR, e estejam interessados em apresentar proposta(s) para locação de imóvel(is) adequado(s) à instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Central de Rede de Frio - CRF, Abrigo de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde e o Setor de Almoxarifado e Patrimônio do DSEI/LRR. As propostas devem observar minimamente as especificações contidas no Edital e seus anexos. Aos interessados informa-se que a partir do dia 06/06/2024, o Edital e seus Anexos I e II estarão disponíveis no Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima localizado na Avenida Ville Roy n° 8282 - bairro São Vicente, Boa Vista - RR, CEP 69303-445 das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min para retirada, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] ou acessado por meio do link: https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2024/chamamento- publico-no-3-2024-sesai, disponível no Portal do Ministério da Saúde. Período disponível para envio das propostas: A proposta poderá ser enviada por e-mail [email protected] ou via correio, em envelope lacrado, para o endereço Avenida Ville Roy n° 8282 - bairro São Vicente, Boa Vista - RR, 69303-445 - Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima desde o dia 10/06/2024 até o dia 21/06/2024 ás 17:00h (horário local) direcionadas ao Setor de Recursos Logísticos(SELOG/LRR) do DSEI LESTE RORAIMA. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000322/2021-25. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°03/2021 com a empresa Solontec Serviços de Limpeza e Transportes Eireli. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 está prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017. Valor total do Contrato: R$162.449,40. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000335202437. Objeto: Aquisição de recarga de gás engarrafado em botijas de 8kg e 13kg (GLP), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro - DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 04/06/2024) 257024-00001-2024NE111111