DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº. 31/2023 (0033905127), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar, conforme atualizações das convenção coletiva de trabalho 913/2022/2023 (0037543120) e convenção coletiva de trabalho 586/2023 (0040252291), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 31/2023 (0033905127); e alterar a cláusula terceira do contrato nº. 31/2023 (0033905127), em função da repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 1.090.006,32 (um milhão noventa mil e seis reais e trinta e dois centavos), nos termos da nota técnica nº 113/2024-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0040692518).. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.006,35. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25049.001390/2021-42. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, com a empresa corema alimentos ltda, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.167,62. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25049.001390/2021-42. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, de acordo com o índice do ipca/ibge de 4,184710%, do contrato nº 13/2022, perfazendo o valor anual de r$ 1.639.167,62 ( um milhão e seiscentos e trinta e nove mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.167,62. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000065202413. Objeto: Aquisição de insumos para realização do monitoramento da qualidade da água nas comunidades indígenas do DSEI Cuiabá, em cumprimento a portaria GM/MS 888/2021, que dispõe sobre o procedimento de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 04/06/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000887202327. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: Óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas e lanternas, para atender as Unidades de Saúde de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 03/06/2024) 257051-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25037.000129/2022-45. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A N AU S . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura anual, via cessão de uso de software para acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública, denominada banco de preços.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25037.000239/2023-98. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 36.460.575/0001-34 - DAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de conexão de enlaces na velocidade de 20 mbps ou superior, por link via satélite, para atender a casa de apoio à saúde indígena - casai/manaus.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Mato Grosso do Sul, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, que sagrou vencedoras as empresas, IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA CNPJ: 13.704.494/0001-37, itens 01, 02, 07 e 20, NORTE INDÚSTRIA GRAFICA LTDA CNPJ: 18.486.182/0001-18, itens 03 e 04, RBFLEXO LTDA CNPJ: 50.447.623/0001-85, itens 05,08, 09, 10 e 19, GRAFICA E EDITORA LESS LTDA CNPJ: 14.517.565/0001-55, itens 06, 12 e 13, INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA CNPJ: 13.759.849/0001-95, item 15, RMR GRAFICA LTDA CNPJ: 46.202.155/0001-01, itens 11, 14, 16, 18 e 21, WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA CNPJ: 24.931.756/0001- 12, item 17. JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 04/06/2024) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000022/2017-10. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO S O L I M O ES . Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para construção de unidade básica de saúde indígena (UBSI) tipo I; na aldeia Pau Apixuna, situada no município de Juruá-am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 655.235,30. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000762/2023-03. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 14.838,03. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000762/2023-03. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 45.436,50. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000762/2023-03. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 48.221,72. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000295/2023-11. Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atenção à saúde bucal no âmbito do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 75.360,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000295/2023-11. Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atenção à saúde bucal no âmbito do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 560,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000295/2023-11. Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atenção à saúde bucal no âmbito do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 17.325,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035 Número do Contrato: 12/2015. Nº Processo: 25047.000347/2015-31. Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: THIAGO DIAS DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).