DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500123 123 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25059.001021/2020-50. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/06/2024 a 01/06/2025. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, podendo se encerrar antecipadamente em razão da celebração de novo contrato decorrente da licitação para a contratação do serviço objeto deste instrumento (25059.000874/2024-06), acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resolução antecipada do contrato prevista no item 1.1.1. fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice geral de preços do mercado - igpm exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos e condições estipuladas no parágrafo 17 do termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.996,52. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25061.000871/2022-53. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.856.823,21. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 25054.001370/2019-88. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e repactuação do contrato n° 27/2020 cuja o objeto refere-se à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada noturna e diurna para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - rio tapajós, no qual visa alterar a "cláusula segunda - vigência" e "cláusula terceira - do preço" do contrato ora aditado em virtude da atualização da convenção coletiva de trabalho nº. Pa000081/2024 para o exercício de 2024.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.157,28. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.000448/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição, sob demanda, de combustíveis (Óleo Diesel S-10). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.. PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2024) 257005-00001-2024NE999999 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 7º aditamento 258/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 347/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços em mais 30 (trinta) dias, de 05/06/2024 até 04/07/2024, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 259/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 140/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/06/24 até 15/06/25, com alteração dos valores em razão dos custos fixos e variáveis, bem como ao reajuste dos insumos, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE, o memorando de cálculo GMC 169D/2024 e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 729.059,28 (setecentos e vinte e nove mil e cinquenta e nove reais e vinte oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 251/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 106/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RECICLANDO LIMPEZA, URBANA, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.525.607/0001-81,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 22/06/24 até 19/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 9º aditamento 216/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90,. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 1,90% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores conforme memorando de cálculo GSUP nº 241/24, juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 244/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 090/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se ao acréscimo da locação de 120 bombas de infusão, para o Centro de Oncologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. A LOCADORA enviará as 120 IFC em detrimento a ser a bomba apta para o uso, mas que posteriormente, este volume também será incluso no upgrade de parc que estão realizando. Em razão do acréscimo de 3,37% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor total anual de R$ 4.215.388,63 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 225/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 400/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa R. DE GODOIS SISTEMAS ME, inscrita no CNPJ n.º 08.214.656/0001-19,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/10/24 até 10/10/25, sem alteração dos valores. . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O GHC - Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada audiência pública para a discussão e qualificação do Termo de Referência destinado a Contratação do Fornecimento de mix de produtos de expediente, limpeza e utensílios de cozinha, incluindo o serviço de almoxarifado virtual com gerenciamento de meios logísticos (outsourcing) nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição, às 09h do dia 17 de junho de 2024, na Sala de Licitações Presenciais da Comissão de Licitação do GHC (1° andar), localizada na Av. Francisco Trein, 427, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP 91350-200. Os interessados deverão solicitar o esboço do termo de referência para o endereço eletrônico [email protected] As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 15 de junho de 2024 às 18h para o endereço eletrônico [email protected] sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 04/06/2024, página 144. Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 243/2024 ao contrato nº 231/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Leia se: Espécie: 3º aditamento 243/2024 ao contrato nº 239/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 21/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, celebrado em 29/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.290.250/0006-06; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção e qualificação de equipamentos cromatográficos gasosos; c) Valor: R$ 290.941,01 (duzentos e noventa mil novecentos e quarenta e um reais e um centavo); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Rui Villela Ferreira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.008005/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25290.000228/2023-15. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.414.463/0001-77 - E F P SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada para atender à superintendência estadual da funasa em são paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 415.612,92. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0890/2020 - TRANSFEREGOV.BR 906603 - CHAPECÓ/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 2/2024 ao Convênio nº 0890/2020. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CHAPECÓ/SC, CNPJ 83.021.808/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até 31/12/2026. Vigência 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007376/2014-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 236/2014 - SIAFI 679208 - MARAVILHA/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0236/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MARAVILHA/SC, CNPJ 82.821.190/0001-72. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até 30/06/2026. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007182/2014-56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 85/2009 - SIAFI 658401 - PALMITOS/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17/2024 ao TC/PAC nº 0085/09. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: PALMITOS/SC, CNPJ 85.361.863/0001-47. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 18 (dezoito) meses, até 30/12/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.000927/20009-59.