DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 30/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Quadra/SP, CNPJ: 01.612.145/0001-06. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto e prorrogar até 30/09/2024. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.003397/2020-46. SICONV 898936/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma + Brasil. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 25029.000858/2021-10. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1º Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 30 (trinta) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.520,90. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90013/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024- INI, as seguintes empresas: ESCALA SOLUÇÕES, EM ABASTECIMENTO LTDA, no item 38, no valor total de R$ 6.960,00 (Seis Mil, Novecentos e Sessenta Reais); CM HOSPITALAR S.A., no item 39, no valor total de R$ 1.315,00 (Mil, trezentos e quinze reais); SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA., nos lotes 01 e 02, no valor total de R$ 3.542.076,48 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 3.550.351,48 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000255/2024-11. Pregão Nº 108/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: P1 - serviço de engenharia biomédica - equipamentos médico-hospitalares aparelho de anestesia de alta complexidade com sistema de monitorização incluso. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 431.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000047202412. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 04/06/2024) 254420-25201-2024NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000122202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação, distribuição, treinamento de equipe e manutenção dos sistemas de ventilação mecânica invasiva domiciliar (VMID) para 10 pacientes do IFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 04/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000854202324. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Metrologia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de RIFAPENTINA - FABRICANTE EUROAPI ITALY (obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 12/06/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO P/Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 140/2022. Nº Processo: 25386.000257/2022-29. Inexigibilidade. Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 140/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, (sei 3807853).. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.354,73. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000720/2024-54. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.868.405/0001-46 - BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. item compra: 00017 - termociclador, capacidade 96 poços, 85.600,00 ajuste c/ gradiente, compatibilidade compatível c/ microtubos, microplacas e tiras, adicional controle temperatura até 100°c, componentes visor digital, c/ tela sensível ao toque, outros componentes tampa aquecida, aquecimento até 6°c/seg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 21.400,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2022 publicado no D.O de 2024-06-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/01/2022 a 24/11/2023. . Leia-se: Vigência: 25/01/2022 a 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED n° 182/2020 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de J a n e i r o / R J, CEP 21040-900 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: Suplementação de recursos financeiros ao Programa de Excelência em Pesquisa da Casa de Oswaldo Cruz da Fiocruz, no valor de R$ 393.573,30 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos). Assinatura: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2024 a 30/03/2026. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do CNPq. Processo FIOCRUZ n° 25067.000377/2020-77. Obs: Essa Publicação fora retificada, devido o ano final da vigência (31/08/25 - correto) EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 66/2024 Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 66/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu Instituto Oswaldo Cruz - IOC e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológico - Bio-Manguinhos, e a Universidade de São Paulo - USP, por intermédio da FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - FMRP, inscrita no CNPJ nº 63.025.530/0001-04, com sede na Av. Bandeirantes, R. Paineiras, 3900, Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP com a interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, inscrita no CNPJ 02.385.699/001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361, e da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRP-USP-FAEPA, inscrita no CNPJ 57.722.118/0001-40, com sede Av. Bandeirantes, R. Paineiras, 3900, Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto, São Paulo/SP. Objeto: Desenvolvimento de anticorpo anti-VLA4 candidato para tratamento da Esclerose Múltipla. Valor Total: R$ 2.085.000,00 (Dois milhões e oitenta e cinco mil reais). Assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2026. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz, Tânia cremonini de araújo jorge, Diretora Executiva do IOC; MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, Diretor de Bio-Manguinhos; Rui Alberto Ferriani, Diretor da FMRP/USP; SONIR ROBERTO RAUBER ANTONINI, Diretor Científico da FAEPA; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora-Executiva da FIOT EC . Processo Fiocruz nº 25386.000526/2024-19.