DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 02 00164/2022.o presente instrumento está amparado no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/93. Sua formalização foi autorizada pelo superintendente regional do dnit-pa, mediante delegação de competência instituída através da portaria/dg nº 4.012, de 12/07/2022, publicada no dou nº 132, de 14/07/2022, integrante do processo administrativo nº 50600.002321/2024-33. Adotou-se uma parcela de aumento de valor de R$ 656.372,22 (seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 29/05/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.769.881,85. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 123/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional Substituto no Estado da Paraíba, DÁCIO VALES LACERDA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 123/2023, publicado no D.O.U de 20/09/2023, seção 3, página 162, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-383/391 (SOUSA) - ENTR PB- 348/384 (P/SÃO GONÇALO); Código SNV: 230BPB0450, Segmento SNV: km 461+100 m ao km 472+600 m; Ocupação longitudinal 1 entre o km 466+200 m e o km 466+844 m, lado direito, numa extensão de 644,00 m, por 1,90 m de largura; Ocupação longitudinal 2 entre o km 467+532 m e o km 466+844 m, lado esquerdo, numa extensão de 688,00 m, por 1,90 m de largura; travessia 1 no km 466+200 m, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.001113/2023-97. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. DÁCIO VALES LACERDA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Permissor: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Permissionária: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-016/2024. Resumo do Objeto: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR- 163, com ocupação transversal nos kms 087+280m e 087+855m, referente à renovação do contrato SR-PR-00172/2018, por rede de esgoto sanitário. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.000389/2018-50. Data da Assinatura: 04/06/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Permissor: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Permissionária: Agroxisto Comércio e Representação Comercial Ltda. Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-017/2024. Resumo do Objeto: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR- 476, para acesso de uso comercial no km 306+476m, LE. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.000535/2021-42. Data da Assinatura: 04/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 254/2021. Nº Processo: 50604.001432/2020-69. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004593/2023-78. Pregão Nº 438/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.093.197/0001-50 - DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR- 158/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento km 330,40 ao km 444,70 e do km 0,00 ao km 3,30, extensão total 117,60 km. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 53.659.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 574/2013. Nº Processo: 50616.001431/2012-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 182/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato e objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista as variações de preços extraordinárias ocorridas nos itens referentes aos materiais betuminosos (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), adotando-se uma parcela positiva de reajustamento extraordinário, sendo que valor global (PI+R) ajustado do presente contrato é de R$ 242.801.693,31 (duzentos e quarenta e dois milhões, oitocentos e um mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), sendo R$ 146.917.361,38 (cento e quarenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos) a preços iniciais vigentes, R$ 95.884.331,93 (noventa e cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos) relativos às parcelas de reajustamento e, por último, sendo incluído, por meio deste, a parcela decorrente do reequilíbrio dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no montante positivo de R$ 657.811,39 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e onze reais e trinta e nove centavos) referente ao período de maio de 2023 a abril de 2024.. Vigência: 28/05/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 146.917.361,38. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE PENALIDADE Diante do exposto no Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - SC (17781370) e no uso das atribuições previstas no artigo 159, III do Regimento Interno desta Autarquia e do artigo 13, I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28 de maio de 2019, decido aplicar à empresa NACIONAL SERVI ÇO S INTEGRADOS LTDA - CNPJ 04.892.707/0006-15, as sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA DE CARÁTER MORATÓRIO sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante, na execução do Contrato nº 035/2021, exigida, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 407/2020, perfazendo o valor de R$ 2.137,35 (dois mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos) - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50616.000970/2024-21. Em 3 de junho de 2024. JULIO CESAR KAISER Coordenador de Administração e Finanças SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025 Número do Contrato: 136/2022. Nº Processo: 50608.000850/2021-80. Pregão. Nº 360/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo contratual que se refere à prestação de serviços contínuos de vigilância armada para atuar na sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, e unidade local de Taubaté - SP. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 950.787,24. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 667/2021. Nº Processo: 50018.000970/2021-27. Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 2ª Adequação em Fase de Obras, com reflexos financeiros ao Contrato n.º 24 00667/2021. Vigência: 04/06/2024 a 07/12/2026. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 7.305.646,23. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 275075 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 51402.237811/2019-91. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 03.373.635/0001-22 - FUNDACAO AROEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses; acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; readequação de cronograma físico-financeiro. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.459.745,49. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 A INFRA S/A, torna público pelo seu Diretor-Presidente, no uso de suas competências estabelecidas no Art. nº 52, Inciso VII do Estatuto Social, combinado com o Art. nº 56, Inciso VI do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, que restou fracassado o Pregão Eletrônico nº 90.006/2024, regido pela Lei nº 13.303/2016, processo nº 50050.008817/2023-11, após todas as empresas participantes dos grupos 1 e 2, Itens 9 e 10 serem desclassificadas, por ofertarem propostas superiores ao valor estimado pela Administração, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços locação de veículos para atendimento das necessidades de transporte de colaboradores nas atividades de fiscalização, de supervisão de obras, de representação das diretorias em reuniões de temas estratégicos e nas demais atividades desenvolvidas na áreas finalísticas da Infra S.A. em suas unidades situadas no Distrito Federal, Bahia e Goiás, além das demandas eventuais em viagens nacionais. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Diretor-Presidente Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 102040. Aditivo Bacen/Demap nº 50.603-9/2019. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 6 meses, com clausula resolutiva. Contratada: Confederal Vigilância e Transporte de Valores LTDA. CNPJ: 31.546.484/0001-00. Publicação do contrato: DOU nº 107, de 5.6.2019, Seção 3, p. 44. Vigência: 2.6.2024 a 2.12.2024. Valor: R$14.631.918,64. Assinatura: 31.5.2024.