DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou o item 2 à empresa Santa Terezinha Comércio de Móveis Ltda., CNPJ 04.063.503/0001-67, e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2023, PROAD nº 24751/2023, em 03/06/2024. Em 4 de junho de 2024. AQUILES JOSÉ MALVEZZI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato 004/2022, Proad 55868/2021. Partes: TRT-2ª Região e Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 23/03/2024. Assinam em 03/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, Procuradoras. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: NEUSA CONFECÇÕES COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.123.467/0001-91. OBJETO: Fornecimento de uniforme operacional para agentes da polícia judicial (lote 4). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e Decretos 10.024/2019 e 7892/2013 e Processo e-PADs 14750/2022, 51006/2022 e 3538/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2024NE522, emitida em 17/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.668,00. GARANTIA: 03 meses, contados do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Marinete Vieira Queiroz (pela contratada). 20.009/2024 e-PAD 19.884/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 23/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE. OBJETO: alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 46/2020. PROAD Nº 496/2020. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Carlos Mauricio Malinverni de Souza e Ilton Roberto Brum de Oliveira, pela consignatária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., PROADs n.ºs 1.503/2024 (Alteração) e 16.011/2023 (Acompanhamento), contrato n.º 26/2023. ESPÉCIE: Prestação de serviço de comunicação de dados - Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da STIC. OBJETO: Incorporação da empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNIC AÇÕ ES S.A. pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. a partir de 01/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Décima Oitava do instrumento original. DATA DE ASSINATURA: 04.06.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, os Srs. Fabio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 17/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa L. A. Viagens e Turismo Ltda; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a partir de 13/06/2024 e vigência alternativa, até o dia 12/12/2024 ou até a efetiva contratação; Processo TRT8 n. 5032/2018; Assinatura: 29 de maio de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Senhora Lucila Mendonça Valente, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 00133/2020. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.09/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.382,76. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 080005 Processo: 2.194/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de material de marcenaria para utilização em diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/06/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 4 de junho de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019 - PROAD Nº 31123/2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS E DOS SERVENTUÁRIOS DE ÓRGÃOS DA JUSTIÇA E AFINS, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SICOOB CREDJURD, inscrita no CNPJ-MF sob o no 04.751.713/0001-48. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Termo de Cessão de Uso 01/2019, cujo objeto é a cessão de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a título oneroso e precário, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos, conforme descrito a seguir: área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, situado na rua: Almirante Barroso, 600 - Mocambo, sendo duas salas, uma delas medindo 4,35m de largura por 4,25m de comprimento e a outra medindo 2,50m de largura por 2,75m de comprimento, perfazendo uma área total de 29,50m² à CESSIONÁRIA. Assinaturas: em 29/05/2024, Contratante LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região e, em 03/06 e 04/06/2024, respectivamente, EVERLAINE SOUTO BOEGE e JONATHAN VILL A L BA representantes legais da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 - PROAD Nº 6811/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ-MF sob o no 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação da vigência, assentamento do valor do Contrato n.º 04/2022, que da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pretendida é a contratação de 80 (oitenta) unidades de conectividade móvel à internet através do fornecimento de "chips" para acesso à internet móvel 4G ou superior, incluindo o fornecimento de aparelhos modems USB 4G em comodato. Assinaturas: em 20/05/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, (em substituição) e, em 28/05 e 30/05/2024, respectivamente, CLAITON MERG CARVALHO e ANDRESSA SIMONE MERTINS DE OLIVEIRA representantes legais da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 33369/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de lavanderia de togas, com ajustes e reparos, e lavagem de peças utilizadas pela Seção de Copa, tais como panos de pratos e toalhas de mesa, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 04/06/2024) 80011-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de processo seletivo online para formação de cadastro reserva para estágio, de acordo com as seguintes instruções: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. O processo seletivo destina-se à formação do cadastro de reserva para Estagiárias(os), para alunas(os) matriculadas(os), quando do início das atividades do estágio, nos cursos e semestres constantes do Anexo I deste edital. 1.2. As(os) estagiárias(o) cumprirão, a critério do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 30 (trinta) horas semanais, não excedendo 6 (seis) horas diárias, estas que devem estar compreendidas no horário de expediente da unidade. 1.3. O valor de Bolsa Auxílio para nível superior corresponde a R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para uma jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, quando não for maior o valor de Bolsa Auxílio fixado por Ato emanado pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos termos do art. 13, § 1º da Resolução CSJT n.º 307, de 24 de setembro de 2021. 1.4. O valor do Auxílio Transporte corresponde a R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado presencialmente, quando não for maior o valor de Auxílio Transporte fixado por Ato emanado pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos termos do art. 13, § 3º da Resolução CSJT n.º 307, de 24 de setembro de 2021. 2. DOS REQUISITOS 2.1. O estágio destina-se, exclusivamente, às(aos) estudantes regularmente matriculadas(os), com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino público ou particular nas Instituições de Ensino de nível Superior para os cursos descritos no Anexo I deste edital. A(O) candidata(o) deverá estar matriculada(o) e com frequência efetiva, observando a política de Estágio de cada Instituição de Ensino e em consonância com a Lei 11.788/08, em especial o Art. 1º § 2º da mencionada legislação. 2.2. Enquanto não vencido o prazo de validade deste processo seletivo, as(os) candidatas(os) classificadas(os) e ainda não admitidas(os) poderão ser aproveitadas(os). 2.3. Nos termos do Art. 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica assegurada reserva de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no presente edital às pessoas com deficiência. 2.4. A(o) candidata(o) com deficiência participará do processo seletivo em igualdade de condições com as(os) demais candidatas(os) no que se refere ao critério de avaliação e à nota mínima exigida para aprovação. 2.5. Caso não existam estudantes com deficiência aptas(os) e em número suficiente para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo, serão convocadas(os) estudantes da lista geral. CDP COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA-GERAL