DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmas, 4 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2024, firmado com a empresa C F DA SILVA GRAFICA LTDA (CNPJ Nº 04.853.505/0001-50), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 0,28 (vinte e oito centavos), e pelo valor total de R$ R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais); item 4, pelo valor unitário de R$ 0,72 (setenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos), e pelo valor total de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 4 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2024, firmado com a empresa VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ Nº 00.855.265/0001-71), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), e pelo valor total de R$ R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais), e item 7, pelo valor unitário de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 4 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2024, firmado com a empresa GRAFICA IMPRESSUS LTDA (CNPJ Nº 13.913.414/0001-53), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 0,37 (trinta e sete centavos), e pelo valor total de R$ R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 4 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 0019788-31.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em decorrência das majorações impostas, a partir de 01/01/2024, pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (000012302215071), no caso, o reajuste de salários e do auxílio alimentação por dia trabalhado. 1. A partir de 01/01/2024, o valor mensal do contrato nº 27/2023 passa para r$ 165.949,16 (cento e oitenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) e, por consequência, o valor anual para r$ 1.991.389,86 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme quadro abaixo, e cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas no evento 000012302215214. 1 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas noturnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - sede - anexos e 29ª ze; valor proposto por empregado (b): r$ 6.227,78; empregados por posto (c): 02; valor proposta por posto (d)= (b) x (c) : r$ 12.455,56; quantidade de postos (e): 05; valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 62.277,80. 2 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - sede; valor proposto por empregado (b): r$ 5.694,47; empregados por posto (c): 02; valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.388,93 ; quantidade de postos (e): 02; valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 22.777,87; 3 tipo de ser viço (a): vigilância armada período diurno 44 (quarenta e quatro) horas - segunda-feira a sexta-feira - sede; valor proposto por empregado (b): r$ 6.007,65; empregados por posto (c): 01; valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 6.007,65 ; quantidade de postos (e): 02; valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 12.015,31. 4 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - anexos e 29ª ze; valor proposto por empregado (b): r$ 5.693,68 ; empregados por posto (c): 02; valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.387,36 ; quantidade de postos (e): 04; valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 45.549,44. 5 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas noturnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - 1ª e 34ª ze; valor proposto por empregado (b): r$ 6.094,14; empregados por posto (c): 02; valor proposta por posto (d)= (b) x (c) : r$ 12.188,29; quantidade de postos (e): 01; valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 12.188,29. 6 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - 1ª e 34ª ze; valor proposto por empregado (b): r$ 5.570,22; empregados por posto (c): 02; valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.140,45 ; quantidade de postos (e): 01; valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 11.140,45. Vigência: 03/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.991.389,86. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 0019788-31.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em decorrência das majorações impostas, a partir de 01/01/2024, pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (000012302215071), no caso, o reajuste de salários e do auxílio alimentação por dia trabalhado. 1. A partir de 01/01/2024, o valor mensal do contrato nº 27/2023 passa para r$ 165.949,16 (cento e oitenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) e, por consequência, o valor anual para r$ 1.991.389,86 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme quadro abaixo, e cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas no evento 000012302215214. 1 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas noturnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - sede - anexos e 29ª ze. valor proposto por empregado (b): r$ 6.227,78 empregados por posto (c): 02 valor proposta por posto (d)= (b) x (c) : r$ 12.455,56 quantidade de postos (e): 05 valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 62.277,80 2 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - sede valor proposto por empregado (b): r$ 5.694,47 empregados por posto (c): 02 valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.388,93 quantidade de postos (e): 02 valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 22.777,87 3 tipo de ser viço (a): vigilância armada período diurno 44 (quarenta e quatro) horas - segunda-feira a sexta-feira - sede valor proposto por empregado (b): r$ 6.007,65 empregados por posto (c): 01 valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 6.007,65 quantidade de postos (e): 02 valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 12.015,31 4 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - anexos e 29ª ze valor proposto por empregado (b): r$ 5.693,68 empregados por posto (c): 02 valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.387,36 quantidade de postos (e): 04 valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 45.549,44 5 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas noturnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - 1ª e 34ª ze valor proposto por empregado (b): r$ 6.094,14 empregados por posto (c): 02: valor proposta por posto (d)= (b) x (c) : r$ 12.188,29 quantidade de postos (e): 01 valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 12.188,29 6 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de segunda-feira a domingo - 1ª e 34ª ze valor proposto por empregado (b): r$ 5.570,22 empregados por posto (c): 02 valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.140,45 quantidade de postos (e): 01 valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 11.140,45. Vigência: 03/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.991.389,92. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0006320-29.2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material gráfico: etiquetas autoadesivas para identificação das mídias e crachás de identificação de pessoal, para utilização nas Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 146/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: repactuar, reajustar e ajustar o valor e incluir cláusula trigésima ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 14ª e 25ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado: R$ 780.080,28. g)Data da assinatura: 04/06/2024. i)PA: 0006870/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 054/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar valores, suprimir o valor e incluir a cláusula vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 14ª, 21ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, e § 1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 25/06/2024 a 25/06/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado: R$ 341.743,05. h)Data da assinatura: 03/06/2024. i)PA: 0020651/2019.