DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500159 159 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Combustíveis, Convênio 955452/2023 e Proposta de nº 073329/2023 firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33532700. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais e Insumos para Melhoramento Genético, conforme, Convênio 955452/2023 e Proposta de Nº 073329/2023 firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33532700. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 4 de junho de 2024 JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL Pregoeira CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, torna pública para conhecimento dos interessados, a realização de Chamamento Público para de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação de Serviços Especializados na Especialidade de Endocrinologia, compreendendo a realização de Exames. Laudos, Médicos e Outros Procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, https://www.cisco.pb.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 05 de junho de 2024. No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações: [email protected] Sumé - PB, 4 de junho de 2024. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Objeto: Capacitação de colaboradores através de participação do 5º Seminário Nacional do Sistema S, evento na modalidade presencial que será realizado no período de 26/08/2024 a 28/08/2024. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., CNPJ: 10.498.974/0001-09. Fundamentação: art. 10 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 04/06/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 04/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Processo nº 272100.000892/2024-04. MARCELO RIBEIRO FREIXO. Diretor Presidente. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR torna público o Aviso nº 01/2024, relativo à prorrogação do prazo de recebimento de propostas, esclarecimentos e impugnações do Edital de Chamamento Público nº 05/2024, destinado a contratação de veículos automotores 100% elétricos, permanecendo as demais exigências inalteradas. Passando a vigorar o seguinte cronograma: Recebimento das propostas de 05 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024, prorrogável de ofício, a critério da Embratur e Pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital, até 28 de junho de 2024. Link do edital: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais Processo nº 272100.000643/2024-19. PAULO GUILHERME DE ARAÚJO Comissão de Avaliação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, divulga o resultado do Relatório de Primeira Chamada do PATI. Link: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.000926/2024-52. FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Avaliadora FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 132 (cento e trinta e dois) diplomas no período 26/03/2024 a 27/03/2024, no Livro de Registro 5, com a sequência numérica 144 a 275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco - PR, 24 de maio de 2024. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora FACULDADE DE SÃO LOURENÇO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 07 (Sete) diplomas nos dias 13/05/2024, 14/05/2024 e 29/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 15936 à 15939] [livro 3 - registro 15953 à 15954] [livro 3 - registro 16561]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco São Lourenço, 4 de junho de 2024. GUILHERME BERNARDES FILHO Mantenedor FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas no período de 22/05/2023 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registro nº 01-03, livro 2024 - registro nº 04-06, livro 2024 - registro nº 07-09, livro 2024 - registro nº 10-12. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br. Vitória, 24 de maio de 2024 VALCEMIRO NOSSA Diretor Geral FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard. Na sessão de abertura dos Envelopes 02-Proposta das empresas habilitadas neste certame, a licitante Ex-Libris S/S ofertou o valor de R$ 40.137,92 (quarenta mil, cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) e a licitante BH Press Comunicação Ltda. EPP ofertou o valor de R$ 117.440,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais). A partir das propostas apresentadas, a Comissão de Seleção e Julgamento deliberou por: 1º) Classificar as propostas apresentadas pelas licitantes por estarem compatíveis com o valor orçado pela Agência das Bacias PCJ; 2º) Considerar o melhor preço a proposta apresentada pela empresa Ex-Libris S/S, no valor de R$ 40.137,92 (quarenta mil, cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos); 3º) Julgar vencedora da Coleta de Preços nº 006/2024 a empresa Ex-Libris S/S. Fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados. Piracicaba, 3 de junho de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.034968/2021-29) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 99/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Deep Learning, assinado em 29 de maio de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/10/2024, sendo até 30/09/2024 para execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução do valor total do projeto. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 04/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de água mineral. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 18/06/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 05/06/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894- 5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0268/2024 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de equipamento (fotômetro solar) para a medição de parâmetros atmosféricos que auxiliam na Calibração Radiométrica. VALOR TOTAL: EUR 55.940,00. VIGÊNCIA: até 09/05/2025 contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 28/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: I EAV / C S I O / R OY A LT I ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.530.000.01/2023. Data de Assinatura: 23/05/2024. Contratada: IBRTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimos e supressões de itens, prorrogação do prazo de execução, prorrogação do prazo de vigência, alteração do cronograma físico- financeiro, alteração do cronograma de execução da obra. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diêgo Ferreira Leite. Convênio: FINEP/BI N G O.