DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KATIA JORGE CIUFFI Reitora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL CNPJ 18.234.613/0001-59 BALANCENTE FINANCEIRO Composição financeira do Contrato de Gestão Com o objetivo de atender à Portaria nº 1.917, de 29 de abril de 2020, e retificando a publicação efetuada no dia 27 de março de 2024, na seção 3, página 182, do Diário Oficial da União (DOU), a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ 18.234.613/0001-59, apresenta a composição financeira do Contrato de Gestão referente ao exercício 2023, com os saldos reprogramados para 2024: Valores em R$1,00 . COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO (REGIME DE CAIXA) . Saldo Bancário em 31/12/2022 410.701.597 . Rendimentos de aplicações financeiras exercício 2023 47.101.823 . Subvenções recebidas do Contrato de Gestão exercício 2023 211.438.000 . Desembolsos com Repasses para Unidades EMBRAPII (Líquidos) 2023 (136.794.800) . Desembolsos para Custeio Administrativo (Líquido) 2023 (35.969.675) . Saldo Bancário bruto em 31/12/2023 496.476.944 . COMPOSIÇÃO DO SALDO BANCÁRIO BRUTO . BB CDB SWAP 12.168.668 . BB CDB DI 484.304.534 . CONTA CORRENTE 3.742 . IRRF Aplicação Financeira (8.689.111) . Saldo Bancário líquido em 31/12/2023 487.787.832 . Valores Compromissados com Projetos Contratados (Apurado em 31/12/2023) (155.398.316) . Saldo Financeiro Descontado os Valores Compromissados 332.389.517 FRANCISCO SABOYA Diretor-Presidente GILANE DE LIMA ALBUQUERQUE Superintendente de Gestão e Finanças DIEGO RENYER DE MIRANDA ARAÚJO Contador - CRC 022261-O2/DF ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPLITANAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - CNPJ: 03.108.082/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 08/05/2024 a 29/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28215 a 28227, 28229, 28231, 28233 a 28239 e 28242 a 28250. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas. Petrópolis/RJ, 4 de junho de 2024. PE. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 07 de junho de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: Item 1 - Remuneração dos Membros da Diretoria; Item 2 - Assuntos Gerais Niterói-RJ, 29 de maio de 2024. WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA Presidente CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas no período de 31/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5012; 5013; 5014], livro A - 05 - registros [ 4993; 4994; 4995; 4996; 4997; 4998; 4999; 5000; 5001; 5002; 5003; 5004; 5005; 5006; 5007; 5008; 5009; 5011; 5015]. Campina Grande 31 de Maio de 2024 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI - EPP; CNPJ: 33.138.351/0001-12; Processo: 388/20; Contrato nº 018/2022; Objeto: vigência do Termo do Contrato n. 18/CPB/2022; Valor aditivo: R$ 19.659,36 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); Assinatura: 02/06/2024. Mariliana Teixeira - DEAC EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATADA: LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.089.438/0001-51; Processo: 071/24; Contrato nº 27/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Restauração e Pintura das Quadras de Tênis; Valor Total: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 28/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: FIBRION INTERNET LTDA, CNPJ: 46.713.124/0001-15; Processo: 317/24; Contrato nº 26/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, com fornecimento de link; Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 03/06/24. Mariliana Teixeira - DEAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90035/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Lavadoras e Secadoras de Roupas do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/06/2024. Data da sessão: 20/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 10/2024 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa para o fornecimento de ferramenta de segurança Web Firewall Application and API Protection (WAAP) especializada para a realização bloqueios de vulnerabilidades web, API Protection, CDN, Anti-DDoS, Certificados SSL e DNS incluindo implementação, configuração, suporte a solução, treinamento, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 13/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968. Brasília - DF, 4 de junho de 2024. Comissão Permanente de Contratação e Alienação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 91/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, para atuar na área rural do município de Monte Aprazível - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 16 de maio de 2024 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO DE REGISTRO DE PREÇOS SUSPENSÃO DA ATA Nº 3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O CISPAR torna público que em conformidade com o Ofício nº 9965/2024 - SEC 2ª Câmara e 9966/2024 - 2ª Câmara TCE/MG decide pela suspensão imediata da Ata de Registro de Preços nº 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2024, e publicada no Diário Oficial no dia 23/05/2024. Ficam suspensos o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, bem como a emissão de qualquer autorização de adesão a Ata de Registro de Preços, até que o processo seja devidamente analisado pela I Corte de Contas. Determino a publicação do extrato da presente suspensão nos mesmos meios em que se deu a publicação do Aviso de Licitação, para conhecimento dos interessados. Patos de Minas-MG, 4 de junho de 2024 ADÍLIO ALEX DOS REIS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Proc. 28/2024. Registro de Preços para compra eventual de 91 veículos leves para 25 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 20 (vinte) de junho de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 4 de junho de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente