DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e protéticos para confecção de próteses removíveis, aparelhos e peças ortodônticas com fornecimento de materiais e mão-de-obra, sob demanda, para atender a clínica odontológica da Unidade Operacional de Foz do Iguaçu/PR, em favor da seguinte empresa: Alessandra Meurer Domingues - ME. CNPJ: 18.488.359/0001-15 no valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais) no dia 03/06/2024. Foz do Iguacu/PR, 4 de junho de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.833,19 m², área de terreno de 30.000,00 m², localizado em Foz do Iguaçu/ PR, em favor da seguinte empresa: Katia Cortez O Goncalves. CNPJ: 29.923.243/0001-83 no valor total de R$ 418.617,50 (Quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos) no dia 03/06/2024. Foz do Iguacu/PR, 4 de junho de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG, com base territorial conforme cláusula 2ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, firmada com o SINEPE/SM - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Sul de Minas Gerais, NOTIFICA a todos os Auxiliares de Administração Escolar e Estabelecimentos Particulares de Ensino do município de Poços de Caldas/MG o que se segue: conforme a Assembleia Geral Extraordinária - AGE da categoria, realizada no dia 27 de maio de 2024 às 18h30min de forma presencial no Salão de Reuniões do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Sala 05, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de Caldas/MG, nos termos do Edital de Convocação publicado no dia 24 de maio de 2024 no Jornal "O Tempo" e no D.O.U "Diário Oficial da União". Dentre as determinações estabelecidas, foi aprovada a cobrança da contribuição assistencial no valor de 4% do salário bruto, a ser descontada do salário do mês de junho de todos os integrantes da categoria, associados e não associados, em conformidade com o Tema 935 do STF. O sindicato profissional fará as devidas comunicações às instituições de ensino, no que diz respeito à forma do desconto da contribuição assistencial ali estabelecida. Varginha, 4 de junho de 2024. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Como determina o Artigo 75, do Estatuto em vigor, faço saber aos interessados, que nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2024 no horário de 8:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, na sede social do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 446 - 22º andar, grupo 2206, Centro - Rio de Janeiro - RJ, será realizada Eleições para composição da Diretoria e suplentes, Conselho Fiscal e suplentes desta Entidade de representação de classe , com o mandato de 05 (cinco) anos e 4 (quatro) meses, iniciando, em 03 de agosto de 2024, com o término em 31 de dezembro de 2029 em consonância com o parágrafo primeiro do artigo 86, combinado com o parágrafo único do artigo 40 do estatuto em vigor. Ficam todos cientes que a partir da data da publicação do AVISO RESUMIDO deste Edital, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, para Registro de Chapas. O pedido de registro deverá ser assinado por um dos candidatos que a integrar, sendo o mesmo dirigido à Comissão Eleitoral, em 2 (duas) vias cada uma acompanhada dos documentos referidos no parágrafo terceiro do artigo 77 do Estatuto em vigor. Durante o prazo para Registro das Chapas, a Secretaria funcionará em expediente normal, dias úteis, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:00 (treze) as 17:00 (dezessete) horas, permanecendo na secretaria funcionário habilitado a prestar informações, receber os documentos e passar recibo com a menção do dia e hora da entrega. Em caso de empate das Chapas mais votadas, as eleições se darão nos dias 02, 03 e 04 de julho de 2024 na sede da Entidade, sito: avenida Presidente Vargas 446 sala 2206, centro, Rio de Janeiro, RJ no horário de 08:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas. Será instalada na sede social, apenas, 1 (uma) urna fixa para receber as cédulas de votação dos associados em pleno gozo de seus direitos, como determina o parágrafo primeiro do artigo 86 do Estatuto em vigor. O Edital de Convocação das Eleições encontra-se afixado na sede desta Entidade. SEBASTIÃO BARBOSA BRUM Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CURUÁ-PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Curuá-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.731.047/0001-86, com sede à Avenida 07 de setembro, 319 - Nova Floresta- CEP.68.210-00 - Curuá-PA, convoca pelo presente edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Curuá-PA, aqueles que ativos e aposentados, proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, na sede do Sindicato supra citado, em primeira convocação as 9:00 horas e em segunda convocação às 10:00 horas, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia:1) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art.1º em seu Parágrafo 1º que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais"; 2) Outros assuntos relacionados ao item anterior. Endereço: Rua frei Rodolfo, Curuá-PA Curuá/PA, 22 de maio de 2024 JOANA DE ARAÚJO SERRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital publicado no dia 22 de maio de 2024, Diário Oficial da União, página 213, deste jornal onde se lê: Presidente da Diretoria Executiva do SINDPAUTRAS; leia-se: Presidente. Belo Horizonte, 4 de junho de 2024 JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES Presidente SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (Noventa e Um) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 7 registros: 59 - 65] ; [Livro BIO.RM.1 1 registro: 54] ; [Livro C.CONT.RM1DD 2 registros: 17 e 18] ; [Livro DIR.RM.1DD 18 registros: 141 - 158] ; [Livro ECI.RM 1DD 4 registros: 07 - 10] ; [Livro EEL.RM.1DD 10 registros: 37 - 46] ; [Livro EFISB.RM.1DD 2 registros: 47 e 48] ; [Livro EME.RM.1DD 6 registros: 27 - 32] ; [Livro ENF.RM.1DD 2 registros: 82 e 83] ; [Livro EPR.RM.1DD 13 registros: 29 - 41] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 50 e 51] ; [Livro FISIORM.1DD 6 registros: 42 - 47] ; [Livro GRAD3- CICDD 1 registro: 19] ; [Livro GRADACAD-DD1 4 registros: 21 - 24] ; [Livro M.VET.RM.1DD 3 registros: 44 - 46] ; [Livro NUT.RM1DD 3 registros: 39 - 41] ; [Livro PED. RM.1DD 7 registros: 20 - 26]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 3 de junho de 2024. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 1 diploma no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob o n° a 36843, livro de registro n° 126. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto, 4 de junho de 2024. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 366 diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 12791 a 13156, livros de registros n° 13 a 14. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 4 de Junho de 2024. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 13 diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 137907 a 137919, livros de registros n°s 1015 a 1015. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 4 de Junho de 2024 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora