DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 29 de Maio de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 COMPRASGOV Nº 90025/2024 - SEMULHER SEI Nº 0762.017050.00027/2024-18 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a Casa de Apoio à Mulher em Cruzeiro do Sul - AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de medida administrativa. Rio Branco-AC, 29 de Maio de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 46/2024 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000193/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 90.014/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos anestésicos - DFD 46/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000180/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 90.015/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas (enterais adulto) - DFD 041/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: 04105.0000000405/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 90.016/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (tubos e guias para intubação) - DFD 080/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: 04105.0000000228/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 90.017/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (diversos) 02 - DFD 055/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: 04105.0000000134/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 90.018/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de opme (endovasculares) 02 - DFD 027/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: 04105.0000000048/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 90.019/2024; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de opme (neurovasculares) 02 - DFD 013/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 3 de junho de 2024 MARIANA MILK SPALDING Superintendente Especial de Contratações Públicas AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AMGESP Nº 51/2024 À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, representada neste ato pela Gerência de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: Processo nº. E:04105.0000000714/2024 Objeto: IRP Nº 118/2024 - AQUISIÇÃO DE COLDRE. conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 04 (quatro) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. LUCAS SANTANA DA SILVA Assessor Técnico de Cotação GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-MPAP O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 020/2024, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender às demandas de atualização e novas demandas dos setores que atuam nas áreas meio e fim do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o Convênio Transferegov.br nº 949698, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000866/2024-49. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 05/06/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90020/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 17/06/2024. Macapá-AP, 27 de maio de 2024. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira/MPAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE REVOGAÇÃO Cumpre-nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da Resolução de Diretoria nº 379/24, datada de 23/05/2024, resolve: Revogar a Licitação nº 039/2024, que tem por objeto Construção da Barragem do Rio Catolé, no Munícipio de Barra do Choça - BA, tendo esteio na Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art. 106 do RILC/2022, por razões de interesse público, em decorrência de decisão administrativa, embasada na avaliação de conveniência e oportunidade. Salvador, 29 de maio de 2024. LEONARDO GÓES SILVA Presidente da Embasa COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2024020 Extrato do Contrato nº 049/2024 - AFM 2024144. Processo SEI nº 039.0775.2024.0000255-69. Partes: CERB e SANETAM COMÉRCIO de TUBOS e CONEXÕES LTDA. Material: Tubos e conexões em ferro fundido. Fundamento: Pregão Nº 2024020. Valor: R$ 85.999,00. Prazo: 30 (trinta) dias. EXTRATO DE RERRATIFICACÃO Extrato Termo de Reti-ratificação do 11º Termo Aditivo Nº 025/2024, do Contrato Nº 041/2019. Partes: CERB e a MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo a inclusão do acréscimo do valor alterando a Cláusula Segunda em que o valor do contrato atualizado passará para R$7.290.984,60, perfazendo um acréscimo de 0,8556952%.". Data da Assinatura 28.05.2024 Alexsandro Freitas Silva. Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 BB Nº 1047040 SJDH/FUNDAC Abertura: 19/06/2024 às 09h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE SPECTRUM BODYSCAN (Convênio Federal nº 948267/2023). Família: 66.65 Local da sessão: site - licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br; licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; www.gov.br/pncp/pt-br e www.fundac.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3234-9656/9657. Salvador/BA, 29 de maio de 2024 DANIELLE LIMA DE JESUS SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 BB Nº 1047047 SJDH/FUNDAC Abertura: 19/06/2024 às 14h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO (Convênio Federal nº 902102/2020). Família: 63.50/ 70.15/ 70.25. Local da sessão: site - licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br e licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e www.fundac.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3234-9656/9657. Salvador/BA, 29 de maio de 2024. DANIELLE LIMA DE JESUS SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2024 - ARCAS CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo tem por objeto retificar a Cláusula Segunda - VIGÊNCIA, do Contrato nº 028/2024, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA O prazo de vigência deste termo de contrato será de 238 (duzentos e trinta e oito) dias, com início a partir da data da sua assinatura em 08/05/2024 e termo final em 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, PUBLICADO NO DOU, EM 16 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGS. 170 Onde se lê: ".. . nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018". Leia-se: "... nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 901956/2020″. Salvador, 23 de maio de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos serviços de locação de caminhão-baú, com motorista e ajudantes para serviço de carga e descarga, visando atender às demandas da Rede Estadual de Ensino em todo o Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903032024, até o dia 26/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Maio de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para fomento das cozinhas do Programa Ceará Sem Fome, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.