DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240011 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240011, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Quixelô do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903142024, até o dia 20/06/2024, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Maio de 2024. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240018, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de câmaras frias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903982024, até o dia 18/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Maio de 2024. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/SEINFRA/2022 ESPÉCIE: Termo de Retificação do 4° Termo Aditivo ao Contrato 007/SEINFRA/2022, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio QUANTA/COMOL/GERIBELLO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1. Nos termos do Processo Administrativo NUP 08001.001094/2024-11 , em especial: a) Comunicação Interna nº 089/2024 - CTO/SEINFRA , de 25 de abril de 2024; b) Manifestação Jurídica nº 235/2024 - ASJUR/SEINFRA; c) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; 1.2. Nos da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações; 1.3. Nos preceitos de direito público. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO: Fica retificada os itens 1 e 2 da Cláusula Terceira do Quarto Aditivo do Contrato que passam a ter a seguinte redação: "3. CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 3.1. O pagamento será efetuado, conforme planilha anexa e nos termos a seguir: 3.1.1. Apresentação pela CONTRATADA dos Boletins de Medição, à FISCALIZAÇÃO da SEINFRA. 3.1.2. Os serviços contratados serão medidos e entregues em forma de produtos nos termos da Planilha em anexo e conforme a seguir: 1. Relatório Gerencial do Contrato: Relatório que compilará os demais relatórios do contrato, com ênfase no apoio das entregas dos relatórios mensais de análise de projetos e relatório geral de acompanhamento do empreendimento. Será medido mensalmente após envio e aprovação pelo contratante. 2. Relatório de Acompanhamento e Análise de Projetos: O presente relatório tem por objetivo apresentar o desenvolvimento de recebimento e aprovação de projetos executivos enviados pelo Consórcio Construtor. Será apresentado um resumo das atividades desenvolvidos pela equipe multidisciplinar de projetos durante o mês, descrevendo o fluxo de recebimento e aprovação, bem como o acompanhamento geral de todos os projetos já analisados, identificando os projetos prioritários conforme o cronograma de execução das obras sempre com objetivo de antecipar os principais projetos para cumprir o cronograma de obras. Será medido mensalmente após envio e aprovação pelo contratante. (...)" CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. DATA: 09 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Liana Claudia Fujita de Carvalho, Secretária Executiva de Logística Intermodal e Obras, e José Wilton Ferreira do Nascimento, Epitácio Lima Filho e Luciano Alcazar Tani, Representantes Legais da Contratada. Fortaleza, 22 de Maio de 2024. RICARDO LUIZ ANDRADE LOPES Coordenador Jurídico GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024 DATA SESSÃO 2024 . 01 202400006051979 Aparecida de Goiânia Boa Esperança 05/06 até 7h59 de 26/06 26/06 às 8h . 202400006052635 Jaci A. Viana . 202400006052223 Manoel Mendonça 05/06 até 8h59 de 26/06 26/06 às 9h . 202400006052511 Divaldo Divino . 202400006052285 Henrique Santillo . 202400006051942 José B. Silva . 202400006052372 Marieta T. Machado . 202400006052045 Rui Barbosa . 202400006052090 Cruzeiro Sul . 202400006052434 Donato C. Abreu . 202400006052101 Castelo Branco . 202400006052645 Pedro X. Teixeira . 202400006052057 Nova Era 05/06 até 9h59 de 26/06 26/06 às 10h . 202400006052019 Nova Cidade . 202400006052084 Madre Germana . 202400006052236 Mansões Paraiso . 202400006052128 Goiás Dom C. Penso 05/06 até 8h59 de 26/06 26/06 às 9h . 202400006051821 Barão Mossâmedes . 202400006051790 Indígena Maurehi . 202400006051920 Walter Engel . 202400006052096 João A. Perillo . 202400006051817 Torquato R. Caiado . 202400006052114 Costa e Silva . 202400006052107 5 de Janeiro . 202400006051510 Iporá Dona Eva . 202400006051237 Pedro L. Teixeira 05/06 até 14h29 de 26/06 26/06 às 14h30 . 202400006051408 Edmo Teixeira 05/06 até 15h29 de 26/06 26/06 às 15h30 . 202400006051501 Maria Barreto 05/06 até 13h59 de 26/06 26/06 às 14h . 202400006051224 Previsto Morais 05/06 até 14h59 de 26/06 26/06 às 15h . 202400006052294 Itaberaí Ary R. V. Filho 05/06 até 14h29 de 26/06 26/06 às 14h30 . 202400006052239 Artur da C. e Silva 05/06 até 7h59 de 26/06 26/06 às 8h . 202400006052273 Benedito P. de Abreu 05/06 até 8h59 de 26/06 26/06 às 9h . 202400006052006 Americano do Brasil . 202400006051720 Benedito Braz . 202400006052374 Pré-vestibular 05/06 até 9h59 de 26/06 26/06 às 10h . 202400006051339 Minaçu Antonio A. Ferreira 05/06 até 8h59 de 26/06 26/06 às 9h . 202400006051381 Antonio R. dos Santos . 202400006051352 Joaquim T. de Almeida . 202400006051379 Joaquim T. F. da Silva . 202400006051373 Bijamin T. da Silva . 202400006051755 Morrinhos Mariquita Costa 05/06 até 9h29 de 26/06 26/06 às 9h30 . 202400006050791 Palmeiras de Goiás José de Faria 05/06 até 9h59 de 26/06 26/06 às 10h . 202400006051319 Glacy K. de Sousa 05/06 até 8h59 de 26/06 26/06 às 9h . 202400006051250 Edmir P. Lemes . 202400006050324 Valeriano de Barros . 202400006051219 Polivalente . 202400006050974 Piranhas Ana R. de Faria 05/06 até 13h59 de 26/06 26/06 às 14h . 202400006050923 Leonidio C. e Silva 05/06 até 9h29 de 26/06 26/06 às 9h30 . 202400006050894 Melquiades V. de Oliveira 05/06 até 9h59 de 26/06 26/06 às 10h . 202400006050891 CEJA Aragarças 05/06 até 13h59 de 26/06 26/06 às 14h . 202400006051387 Pires do Rio Augusto M. de Godoy 05/06 até 8h59 de 26/06 26/06 às 9h . 202400006051393 Senador J. da C. Ferreira . 202400006051699 Quirinópolis Pres. C. e Silva 05/06 até 9h59 de 26/06 26/06 às 10h . 202400006051228 Jacy Paraguassu 05/06 até 13h59 de 26/06 26/06 às 14h . 202400006051435 Viva a Vida 05/06 até 9h29 de 26/06 26/06 às 9h30 . 202400006051356 Pres. C. Branco 05/06 até 8h59 de 26/06 26/06 às 9h . 202400006051447 Manoel da C. Lima . 202400006051366 Rio Verde Rafael Nascimento . 202400006051515 João V. do Carmo . 202400006051301 Martins Borges