DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ferrassoli Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Caminhão Pipa, Marca: IVECO, Modelo: TECTOR 170E21, adquirido com recursos do Convênio nº 922781/2021/MAPA. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . Nº M U N I C Í P I O / P R O C ES S O TERMO DATA DE ASSINAT. . 1 Uruaçu / 202417647001380 004/2024 22/05/2024 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, adquirido com recursos do Convênio nº 922781/2021/MAPA. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . Nº M U N I C Í P I O / P R O C ES S O TERMO DATA DE ASSINAT. . 1 Corumbaíba / 202417647001379 005/2024 20/05/2024 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.05833 - EMSERH. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS em análises clínicas para atender as necessidades do HOSPITAL MACRORREGIONAL ALEXANDRE MAMEDE TROVÃO DE COROATÁ - MA, unidades de saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 28/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1046899] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de maio de 2024. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2024.120.206.03753-CAEMA; CONTRATO Nº 095/2022-PRJ; ADITIVO 1º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n. º 179. ---. ---27, SESP/MA, CPF nº 471. ---. ---34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng°. CARLOS ROGERIO SANTOS ARAÚJO, RG n° 161.---, CONFEA/CREA-MA nº 11---1769-9 CPF: n° 044.---.---34; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.521/D-GO, CIC n.º 813.---.471-91, OBJETO: Prorrogação de prazos; EXECUÇÃO: 270 (Duzentos e setenta) dias, a contar de 24/05/2024 a 18/02/2025; VIGÊNCIA: 270 (Duzentos e setenta) dias, a contar de 24/11/2024 a 21/08/2025; MODALIDADE: Licitação Pública Eletrônica N° 001/2022 - CAEMA/PRL; BASE LEGAL: Inteligência da Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 33.489/2017, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 24/05/2024. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO: INTERMAT-PRO-2023/15802. CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n. 08.710.871/0001-00.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental nº55/2019).MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais normas estaduais de licitações e contratos administrativos e, supletivamente as disposições contidas na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, normas e Princípios Gerais dos Contratos e disposições do direito privado.Vigência:O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101. Unidade Gestora: 0001. Projeto/atividade: 1430. Fonte:2.700.0000. Natureza de Despesa: 4.90.52.014. VALOR TOTAL: R$ 472.999,92 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).DATA DA ASSINATURA:21/05/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSÉ GUERREIRO FILHO-Representante da Empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003176 (TERMO ELETRÔNICO Nº 79/2024); Processo SEI nº 1190.01.0017353/2019-13; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE PRATA. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 8.009,10. Data de Assinatura: 22/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003182 (TERMO ELETRÔNICO Nº 82/2024); Processo SEI nº 1190.01.0007403/2024-55; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE MATOZINHOS. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 3.830,52. Data de Assinatura: 21/05/2024 (MUNICÍPIO) 23/05/2024 (SEF/MG). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003183 (TERMO ELETRÔNICO Nº 83/2024); Processo SEI nº 1190.01.0004794/2024-76; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 1.497,04. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0044635/2024-53 Assinatura: 27/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Caxambu e município de São Lourenço. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 389.376,36. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e Walter José Lessa. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0089858/2024-68 Assinatura: 20/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Guanhães e Prefeitura Municipal de Peçanha. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 2,14. Assinantes: Fabricio Dayrell Oliveira Alvarenga - Prefeito Municipal e Kelly Guerra Martins - Superintendente Regional de Ensino de Guanhães. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - CPL/SEOP Objeto: Pavimentação e Requalificação de vias urbanas na Região Metropolitana de Belém. Data de abertura: 22 de julho de 2024 Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 29 de maio de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N.º 121/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 317/2023, torna público e comunica aos interessados no certame acima referenciado, que foi dado provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA COPLANAR LTDA., alterando, assim, o status quo da empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. de CLASSIFICADA para DESCLASSIFICADA. A íntegra da decisão encontra-se na CPL/SUPLAN. João Pessoa, 4 de junho de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN