DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 3 de junho de 2024. Renata Thomaz de Moraes- Diretora D G FO R / C E L I C / S P G G GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2023 APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 276/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, declara VENCEDORA as Cooperativas: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID, itens 28 e 39, o valor total é de R$ 246.870,64; COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN, itens 3, 4, 5, 7, 8, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43 e 44, o valor total é de R$ 896.933,07; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES, item 34, o valor total é de R$ 150.478,30; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, item 11, o valor total é de R$ 290.993,50; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43 e 44, o valor total é de R$ 880.711,33; COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, itens 1, 2, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43 e 44, o valor total é de R$ 1.010.217,64. Os itens 15 e 41 do edital resultaram em DESERTO, pois as Cooperativas participantes não apresentaram propostas. Sendo o valor total da chamada pública de R$ 3.476.204,48. SED 00143543/2023 - SIGEF 2023AS018481. Florianópolis, 29 de maio de 2024. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Diretoria de Logística da Polícia Militar do Estado de São Paulo informa Audiência Pública presencial, com fulcro no artigo 21 da Lei n° 14.133/21, a fim de debater com empresas e demais interessados as especificações técnicas de viatura destinada à Ronda Escolar adaptada para atendimento às Pessoas com Deficiência. Data/hora: 13 de junho de 2024, das 9h às 11h. Local: Auditório da Escola de Educação Física, situado na Avenida Cruzeiro do Sul, n° 548, bairro Canindé, São Paulo/SP. Dúvidas e prévia de informações poderão ser sanadas pelo e-mail [email protected]. Maj Pm Luciano Quemello Borges Chefe da Divisão Técnica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DTIC Nº 90003/24 PROCESSO SEI Nº 057.00049065/2024-65 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO DTIC nº 90003/24, do tipo menor preço, PROCESSO SEI Nº 057.00049065/2024-65, contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de solução integrada de gestão, captação, transmissão, armazenamento, custódia e compartilhamento, de vestígios digitais por Câmeras Operacionais Portáteis nas atividades policiais. A sessão pública da licitação será realizada às 09:00 horas do dia 10/06/24, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, sem custos, nos sites: www.imprensaoficial.com.br, opção: negócios públicos, www.pncp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Telefone: (011) 3327-7612. CAP LEA MARIA BARBOSA OLIVEIRA Chefe da Seção de Orçamento Licitação e Custos GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - UASG 926070 Aquisição de bem permanente (ambulância, barco, motor de popa, carretinha para barco). PROC. 2023/09090/00405 - CBM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Serviço de Drenagem no Bairro Saboeiro - Rua do Breu. Data de Abertura: 20/06/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 3 de junho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta referente ao CV nº 909713/2021/DPCN/MD. Data de Abertura: 24/06/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 4 de junho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta referente ao CV nº 929929/2022/DPCN/MD. Data de Abertura: 24/06/2024 Horário: 14h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 4 de junho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Serviço de Drenagem no Bairro Saboeiro - Rua do Nilo Peçanha. Data de Abertura: 20/06/2024 Horário: 14h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul/AC, 3 de junho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Prefeito de Epitaciolândia - Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na Lei 14.133/2021 art. 75 Inciso III, letra A, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da Empresa ECO MULTI SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 42.224.892/0001-54, com sede na Avenida Padre Agostinho Caballero Martin, n°215, Bairro Santo Antônio, CEP: 69.029-120, Manaus-AM, para Construção de Ponte no Perímetro Urbano, conforme Convênio n° 931469/2022, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Epitaciolândia, no valor total de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões) por se tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso III, letra a), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Prog. de Trabalho: 08.10.15.451.0053.1.031 - Const, Manut e Reforma de Pontes. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 RP - 1700 convenio - Emendas Parlamentares de bancada ou individual e Empréstimos. Epitaciolândia-AC, 29 de maio de 2024. SÉRGIO LOPES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Objeto: Este certame visa à formação de registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90021/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de maio de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1Jt9g9QW5TjTM- 6D2n8T9z8txT4ALc31l?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 28 de maio de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 - SDTI OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break, garantindo a realização das demandas desta secretaria nos eventos como; seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas e outros eventos institucionais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação -SDTI, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência. Serão recebidas até às 09h e 30min (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).