DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500171 171 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de junho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90023/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 28 de maio de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 - SMCCI OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (material de limpeza e gênero alimentício), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade e dos demais espaços públicos de sua responsabilidade (aterros, cemitérios e ecopontos), conforme quantidades e exigências do Termo de Referência. Serão recebidas até às 09h e 30min (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de junho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90024/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 27 de maio de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução da obra de recapeamento de ruas, no Município de Senador Guiomard/AC, Conforme Convênio Nº 908993/2022 - Ministério das Cidades. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 19/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 4 de junho de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de fogos de artificio, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 19 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 4 de junho de 2024 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para veículos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 18 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 4 de junho de 2024 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo n.º 0500.004575/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Fornecimento de lanches. Data de realização: 18 de junho de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo n.º 0700.005180/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Fornecimento de gêneros alimentícios. Data de realização: 20 de junho de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 1300.006505.2024 SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica para execução de pavimentação/ manutenção de estradas vicinais ou rurais, no município de DELMIRO GOUVEIA/AL, no trecho com aproximadamente 10,00 km de extensão de manuteção vicinais ou rurais, que compreende o trecho da vila 25 ao povoado CRUZ, município de DELMIRO GOUVEIA/AL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DATA DA SESSÃO: 19 DE JUNHO DE 2024 HORÁRIO: 09h:00min. FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/ DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM) ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 1.147/2024. Contrato de Licitação n° 28/2024. Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Fornecedor: RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, sediada à Rua Jundiaí, 374 B - Natal/RN - CEP: 59.020-120, inscrita no CNPJ sob n.º 04.895.340/0001- 89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) mêses contados do(a) publicação da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 03 de junho de 2024. Signatários: Contratante Prefeitura Município de Maragogi-AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96 e fornecedor RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 04.895.340/0001-89. Maragogi-AL, 04 de junho de 2024. Maria Cristina Costa Wanderley - Diretora Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos automotores (por km rodado). Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de junho de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção de máquinas e veículos pesados. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de junho de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção de motocicletas e veículos leves. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de junho de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 4 de junho de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Setor de licitação e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO 3/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - NOTEBOOKS, a licitações ocorrerá no DIA 18/06/2024, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected]. LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; PROCESSO N.º 0603.003/2024; Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO - ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 08h30min (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 4 de junho de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Modalidade/Nº: : Concorrência nº 05/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em vias rurais no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 20 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas) - Local: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 07 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].