DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIÁGO GOMES DOS SANTOS Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GLP E ÁGUA MINERAL. Data da realização: 18/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA p/Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico - Data/Horário: 18 de junho de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 2024.0415.0088. Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE GRAMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 18/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 4 de junho de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de suprimentos para impressoras - Data/Horário: 18 de JUNHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de suplementos alimentares - Data/Horário: 19 de JUNHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de armação de óculos de grau para população em vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 20 de JUNHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.029/2024-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 007/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de Higiene e Limpeza (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 05/06/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 14/06/2024 às 08:00 horas. data da realização: 14/06/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 3 de junho de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 350/2024-SEMED/PMPG, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-PMPG Objeto: FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL , para atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Grande. Contratada: GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ:44.540.421/0001-80, no valor global de R$ R$ 278.600,00 (Duzentos e setenta e oito e seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses. Porto Grande/AP, 3 de junho de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 010/2024 - SEMAS/PMPG. Empresa Arrematante: DESTAKY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.744.394/0001-68; Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, PARA O ANO DE 2024, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 52.250,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 4 de maio de 2024. José Maria Bessa de Oliveira- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, CNPJ 10.645.461/0001-75 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 012/2021-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e de Insumos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 248/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 07/05/2024 a 07/05/2025. VALOR: 126.360,00 ((cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais). Santana/AP, 6 de Maio de 2024. Plínio Silva da Luz- Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023/SCL/SEMAD/PMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro MARIELLE DA SILVA ROCHA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 811/2022- SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTO ALUNO E CONJUNTO PROFESSOR) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Adjudicado pela pregoeira e Homologado pelo secretário os Iotes: 01 e 02, objeto da licitação em favor da empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52, valor total de R$ 813.993,90 (Oitocentos e treze mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos). Adjudicado e Homologado pelo Secretário os Iotes: 03 e 04, objeto da licitação em favor da empresa: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 08.599.817/0001-30, valor total de R$ 138.149,62 (Cento e trinta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Valor total da Licitação: R$ 952.143,52 (Novecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Santana-AP, 3 de maio de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Presencial Nº 003/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: Revitalização do Sistema Viário do Município de Caapiranga/AM: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 20/06/2024 às 10:00 horas. Concorrência Presencial Nº 004/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: Pavimentação na Comunidade do Membeca, Caapiranga/Am: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 21/06/2024 às 10:00 horas. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: [email protected] ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM Caapiranga/AM, 4 de junho de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito