DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024 estará disponível a partir do dia 05/06/2024 nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: [email protected]. Caapiranga/AM, 4 de junho de 2024 JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo de prazo 01 ao contrato nº 014/23, referente à Concorrência Nº 01/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 014/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 85 (oitenta e cinco) dias corridos, vigorando a nova vigência até 01/06/24. Data da assinatura 08/03/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo de prazo 02 ao contrato nº 014/23, referente à Concorrência Nº 01/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 014/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 220 (duzentos e vinte) dias corridos, vigorando a nova vigência até 06/01/25. Data da assinatura 31/05/24. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 19/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 4 de junho de 2024. SAMID DA COSTA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Desterro-PB (SINSERDE), CNPJ: 07.641.952/0001-33, no uso de suas atribuições estatutária convoca todos os Servidores Públicos Municipais associados (ativos e inativos), para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06 de julho de 2024 das 08:00h às 17:00h na Sede do SINSERDE na Travessa Nossa Senhora da Conceição, n.º67, Centro, Desterro-PB, CEP: 58.695-000; com a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária; 2) Eleição para renovação do mandato a partir do dia 06 de julho de 2024 à 06 de julho de 2028, da Diretoria e do Conselho Fiscal; 3) Posse da diretoria eleita. A partir da publicação deste edital, as chapas terão 05 (cinco) dias corridos para se inscreverem junto a comissão eleitoral na Sede do Sindicato no horário das 08:00h às 11:00H e das 14:00h às 17:00horas. Desterro-PB, 3 de junho de 2024. FABIANO MEDEIROS DE LIMA Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Processo 2024/001/009, Pregão Presencial 007/2024. Validade: 12 meses. Aos 22/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 007/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-L C Cordeiro Ltda-EPP com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 5600 Fc o . Água Sanitária, composição: bactericida, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água, com teor de cloro ativo de 2 a 2,5% e outras substâncias, normas técnicas: registro no ministério da saúde, unidade de fornecimento: frasco com 1 lt. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 4,00 . 2 4400 Frs. Álcool Etílico, tipo: absoluto, teor alcoólico: 99,50% (99,5° gl), apres.: líquido, unid. de forneci.: frasco com 500 ml. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 12,00 . 3 4400 Frs. Álcool Gel, Material: álcool etílico hidratado 65º INPM, Tipo: gel, Aplicação: produto limpeza doméstica, Características Adicionais: neutro, Unidade de Fornecimento: frasco de 500 ml. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 18,00 . 4 800 Unid. Amaciante Para Roupas - 2 Litros, amaciante para roupas - composição: cloreto de alquil dimetil amênio 75%, conservante, essência, corante, álcool etílico e água. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 10,00 . 5 2200 Unid. Aromatizador De Ambientes, aplicação: ambientes, aspecto físico: aerosol, unid. de fornecimento: frasco c/ 360 ml. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 14,00 . 6 700 Unid. BACIA, plástico redonda, canelada, Capacidade 12 litros, Produto versátil e com bordas resistentes L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 18,00 . 7 700 Unid. BACIA, plástico, canelada, capacidade para 6,7 litros, Produto versátil e com bordas resistentes L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 18,00 . 8 500 Unid. BALDE, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 10 L, características adicionais: com alça de metal. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 15,00 . 9 500 Unid. BALDE, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 20 L, características adicionais: com alça de metal. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 18,00 . 10 800 Unid. BALDE, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 35 L, características adicionais: com alça de metal. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 20,00 . 11 800 Unid. BALDE, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 60 L, características adicionais: com alça de metal. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 52,00 . 12 400 Unid. BALDE, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 100 L, características adicionais: com alça de metal. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 105,00 . 13 500 Unid. Borrifador/Pulverizador com bico spray que permite fechar ou abrir o produto. Embalagem PET reciclável de 370 ml. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 18,00 . 14 700 Frs. CÊRA LIQUIDA INCOLOR, composição: dispersão acrílica, emulsão de polietileno, solvente, plastificante, preservante, antiespumante, resina fumárica, nivelador, essência e água 750 ml. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 8,00 . 15 2200 Frs. CÊRA LIQUIDA vermelha, Composição: Resina acrílica, resina solúvel ao álcali, cera, coadjuvantes, tenso ativo aniônico e não iônicos, conservantes, corante, fragrância, unidade de 750 ml. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 8,00 . 16 700 Unid. Cesto P/Lixo, mat.: plástico, capacidade: 10 litros, características adicionais: telado, aplicação: para lixo, cor: variada L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 10,00 . 17 500 Unid. CESTO PARA LIXO, material: polipropileno de alta resistência, capacidade: 20 litros, com acionamento da tampa através de pedal, aplicação: para coleta de lixo, cor: variada L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 103,00 . 18 500 Unid. CESTO PARA LIXO, material: polipropileno de alta resistência, capacidade: 60 litros, com acionamento da tampa através de pedal, aplicação: para coleta de lixo, cor: variada L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 105,00 . 19 200 Unid. CESTO PARA LIXO, material: plástico, capacidade: 100 litros, características adicionais: Resistente, com tampa, aplicação: para lixo, cor: variada L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 135,00 . 20 1000 Cx. Coador Café, Tam.: nº 103, Tipo: filtro de papel, Aplicação: coar café, Unid. de Fornecimento: caixa com 30 unidades. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 17,00 . 21 1000 Unid. COADOR DE CAFÉ alvejado, Material: tecido, nº 08 com cabo de alumínio. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 29,00 . 22 3300 Pct. COLHER DESCARTÁVEL G, dimensões: comp. xlarg. Concha 160x34 (mm) pacote c/50 unid. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 6,00 . 23 6100 Pct. Copo Descartável, mat.: plástico. Capacidade: 180 ml, tipo uso: descartável, aplicação: água, unid. de fornecimento: pacote com 100 unidades, cor: branca, características adicionais: produto em conformidade com as normas da ABNT. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 6,50 . 24 3100 Pct. Copo Descartável, mat.: plástico. Capacidade: 200 ml, tipo uso: descartável, aplicação: água, unid. de fornecimento: pacote com 100 unidades, cor: branca, características adicionais: produto em conformidade com as normas da ABNT. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 8,50 . 25 3100 Pct. Copo Descartável, mat.: plástico. Capacidade: 300 ml, tipo uso: descartável, aplicação: água, unid. de fornecimento: pacote com 100 unidades, cor: branca, características adicionais: produto em conformidade com as normas da ABNT. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 10,50 . 26 3100 Pct. Copo Descartável, mat.: plástico. Capacidade: 50 ml, tipo uso: descartável, aplicação: água, unid. de fornecimento: pacote com 100 unidades, cor: branca, características adicionais: produto em conformidade com as normas da ABNT L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 5,50