DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOUCA DESCARTÁVEL, branca Tamanho único, Unissex, confeccionada em 100% polipropileno, com elástico em toda sua extensão, formato anatômico, pacote com 100 peças. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 12,00 . 87 700 Unid. VASCULHADOR de teto, material de nylon, cabo de madeira medindo 02 metros, medida da base 15 cm. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 19,00 . 88 2300 Unid. VASOURA DE CIPÓ; material: fios de cipó, aplicação: para limpeza geral, características adicionais: com cabo de madeira, base retangular com 20 furos e dimensão mínima de 30 cm L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 13,00 . 89 3150 Unid. VASSOURA DE PÊLO, pequena sintético de nylon, cabo de madeira, medida da base 40cm, com base de madeira pintada, contendo rosca para cabo. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 19,00 . 90 3150 Unid. VASSOURA POLIPROPENO, Material Cepo: em plástico polipropileno, Material Cerdas: sintéticas onduladas, Comprimento Cabo: mínimo 1,20 m, Aplicação: para limpeza pesada de pisos. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 15,00 . 91 3800 Unid. VASSOURA DE PIAÇAVA, Material Cepo: madeira, Material Cerdas: piaçava, Cabo de madeira: mínimo 1,20 m, base retangular com 20 furos e dimensão mínima 30cm. L C Cordeiro Ltda - Epp R$ 15,00 Japurá/AM, 22 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito ; LUANA COELHO CORDEIRO -L C CORDEIRO LTDA - EPP - CNPJ 41.050.958/0001-74 DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 007/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa L C Cordeiro Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa L C Cordeiro Ltda- EPP com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.648.650,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 007/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - PMM Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: sob o nº. 31203.469/0001-51, estabelecida na Rua: Vale do Javari, nº 154, Bairro: Betânia, CEP: 69.073-800, Manaus/AM, vencedora com o valor Global de R$ 959.984,08 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), oriundo do Processo Administrativo nº. 036/2024, modalidade CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA nº. 001/2024, que outorga a legitimação da contratada habilitada, gerando o Termo de Contrato Nº. 059/2024 - Cml/Pmm, Conforme Disposto Legais, Conferidas Pela Lei Orgânica Municipal, E, de Acordo Com Art. 176 Da Lei 14.133/2021, Cujo O Objeto É A "Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços De Reforma E Ampliação do Mercado Municipal de Maraã, de Acordo Com Edital E Seus Anexos.'' Vigência: 120 (Cento E Vinte) Dias, A Contar da Assinatura do Contrato. Órgão: 0214 - Secretaria Municipal de Produção E Abastecimento Unidade: 0214.01 - Secretaria Municipal De Produção E Abastecimento - Funcional Programática: 20.608.0124.1.017 Projeto/Atividade: Construção E/Ou Ampliação de Espaços Para A Produção, Armazenamento E Comercialização da Produção. Elementos de Despesas: 4.4.90.51 - Obras E Instalações Fonte de Recurso: Recursos Federais Recursos Ordinários Maraã/Am, 04 De Junho de 2024. Edir Costa Castelo Branco Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO N° 023/2024 CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ N° 04.282.869/0001-27. CONTRADADO: M. V. R. QUEIROZ & CIA LTDA, CNPJ N° 33.922.098/0001-93. OBJETO: Serviços de recuperação do arruamento em piçarra da horta comunitária e do bairro NOVA VITÓRIA no munícipio de MAUÉS/AM. do Fundamento Legal - ART. 138, INCISO II, §1° DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA - 03/06/2024. Tornado público por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município.Carlos Roberto de Oliveira Júnior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Processo Administrativo 004/46/2023. Ata de Registro de Preços 026/2023. Pregão Presencial 030/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Etathia Da Silva Alexandre-ME. CNPJ 17.855.134/0001-97. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagem fluvial, p/atender as necessidades da Prefeitura". Valor: 1.294.962,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: 1-Fundo Municipal de Saúde: Despesa: 7. Código da Dotação: 03.01.10.301.0034.2.052. Órgão: 03- Fundo Municipal de Saúde. Unidade: 01-Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.052-Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. 2-Fundo Municipal de Educação: Despesa: 15. Código da Dotação: 05.01.12.361.0062.2.000. Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01-Fundo Municipal de Educação Pauini. Projeto/Atividade: 2.000-Manutenção da rede de Ensino Fundamental. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. 3-Sec. Municipal de Administração: Despesa: 53. Código da Dotação: 02.02.04.122.0011.2. Órgão: 02-Poder Executivo. Unidade: 01-Sec. Municipal de Adm. Projeto/Atividade: 2.006- Manutenção da Sec. Municipal de Administração. Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Processo Administrativo 004/025/2023. Ata de Registro de Preços 020/2023. Pregão Presencial 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: C C Fernandes Eireli. CNPJ 13.091.862/0001-19. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, sanitização, dedetização e descupinização em geral dos ambientes internos e externos das secretarias, órgãos e demais unidades administrativas da Prefeitura". Valor: R$ 995.576,65. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Despesa: 53. Código da Dotação: 02.02.04.122.0011.2.006. Órgão: 02-Poder Executivo. Unidade: 02-Sec. Municipal De Administração. Projeto/Atividade: 2.006- Manutenção da Sec. Municipal de Administração. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Processo Administrativo 004/48/2023. Ata de Registro de Preços 028/2024. Pregão Presencial 032/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Publicidade Comunicação e Marketing Eireli. CNPJ 28.321.315/0001-50. Objeto: "Contratação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em Jornal de Circulação, p/atender as necessidades da Prefeitura". Valor: R$ 234.690,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Despesa: 53. Código da Dotação: 02.02.04.122.0011.2.006. Órgão: 02-Poder Executivo. Unidade: 02-Sec. Municipal De Administração. Projeto/Atividade: 2.006- Manutenção da Sec. Municipal de Administração. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é o SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE EST R A DA S E VICINAIS, no dia 10/07/2024, às 10h30min (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site mencionado ou no portal da prefeitura, no endereço riopretodaeva.am.gov.br. RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura da Concorrência Pública nº 003/2024, no dia 18 de junho de 2024 às 10h40min, objetivando a contratação de empresa jurídica especializada em obras para construção de uma Unidade Básica De Saúde (UBS) - Porte 01, no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis a partir do dia 04/06/2024, com o acesso disponível pelo sítio eletrônico do https://www.licitanet.com.br. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 4 de junho de 2024. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 Espécie: Contrato nº 109/2024, firmado em 27/05/2024, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS e a empresa AQUARIUS ENGENHARIA E LIMPEZA LTDA; Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - PMSSU; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 930712/2022; Processo Administrativo nº 0088/2024 - SEMINFRA; Vigência: 90 (noventa) dias; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.451.0014.1004 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações, Fonte: Convênio/Contrapartida. Valor: R$ 564.737,60 (quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). São Sebastião do Uatumã/AM, 03 de junho de 2024. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATOS ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CEC/TBT. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES: TC - Nº 005/2024 - F.M.E/PMT. ALMIR VIEIRA DA SILVA, CAF Nº AM022024. 01.001188146CAF, foi vencedor de parte do item: 8; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). TC - Nº 006/2024 F.M.E/PMT. AMÉLIO PENHA DE SOUZA, CAF Nº AM042024.01.001451024CAF, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 5, 11, 12, 13; valor total de R$ 17.737,10 (dezessete mil e setecentos e trinta e sete reais e dez centavos). TC - Nº 007/2024 F.M.E/PMT. ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, CAF Nº AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte dos itens: 3, 7, 12; no valor total de R$ 22.334,20 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos. TC - Nº 008/2024 F.M.E/PMT. CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, DAP Nº SDW0733263302782208221139, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 18; no valor total de R$ 39.760,20 (trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais e vinte centavos). TC - Nº 009/2024 F.M.E/PMT. CASIANO ARAUJO DE LIMA, CAF Nº AM042024.01.001438872CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.685,20 (treze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). TC Nº 010/2024 F.M.E/PMT.