DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELENILSON MUCA DE SOUZA, CAF Nº AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 9, 12, 14, 15, 16, 20; no valor total de R$ 39.971,20 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). TC Nº 013/2024 F.M.E/PMT. FRANCISNEISE TORRES BARBOSA, CAF Nº AM092023.01.000753442CAF, foi vencedora de parte dos itens: 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19; no valor total de R$ 15.023,90 (quinze mil e vinte três reais e noventa centavos). TC Nº 014/2024 F.M.E/PMT. GABRIELA NECO ARAÚJO, NIS nº 162987190209, foi vencedora de parte dos itens 6 e 12; no valor total de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais). TC Nº 015/2024 F.M.E/PMT. MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, e DAP Nº SDW 0310935072681907211158, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20; no valor total de R$ 39.843,80 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). TC Nº 016/2024 F.M.E/PMT. MARIA ARAUJO DE LIMA, CAF Nº AM042024.01.001439382CAF, foi vencedora de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.680,70 (treze mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). TC Nº 017/2024 F.M.E/PMT. NIRIA SOARES GONÇALVES, DAP Nº SDW 0718166662202308220148, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 19; no valor total de R$ 36.094,10 (trinta e seis mil e noventa e quatro reais e dez centavos). TC Nº 018/2024 F.M.E/PMT. PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, CAF Nº AM092023.01.000764762CAF, foi vencedora de parte dos itens: 3, 5, 7, 9, 11, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 18.574,60 (dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Rubrica Orçamentária: 12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 85 PNAI Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 13 de Maio de 2024. Tabatinga (AM), 14 de Maio de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY- Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-CEC/TBT. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE", PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES: TC - Nº 019/2024 - F.M.E/PMT. PEDRO CRISTINO, DAP Nº SDW0099363782531708220457, foi vencedor de parte do item: 4, 7, 14; no valor total de R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais). NILENE PEDRO JUVITO, DAP Nº SDW 0841597662342208220554, foi vencedora de parte dos itens: 10, 12, 13, 19, 20; no valor total de R$ 4.151,50 (quatro mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavo). TC - Nº 021/2024 F.M.E/PMT. SANTINO DE ARAUJO RAMOS, CAF Nº AM042024.01.001431288CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 7, 10, 13, 15, 16, 19; no valor total de R$ 13.355,00 (treze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). TC - Nº 022/2024 F.M.E/PMT. DACIANE RAMOS MARIANO, DAP Nº SDW 0025409452012504221135, foi vencedora de parte dos itens: 1, 12, 13, 19; no valor total de R$ 1.978,50 (mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). TC - Nº 023/2024 F.M.E/PMT. JURACY COELHO ALBINO, CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedora de parte dos itens: 11, 14, 15, 18, 19; no valor total de R$ 2.077,20 (dois mil e setenta e sete reais e vinte centavos). TC Nº 024/2024 F.M.E/PMT. MARILUZ GOMEZ CASTRO, CAF Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 14, 15, 18; no valor total de R$ 9.310,00 (nove mil e trezentos e dez reais). TC Nº 025/2024 F.M.E/PMT. EDGAR FERNANDES PARENTE, DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 7, 10, 12, 14; no valor total de R$ 2.595,00 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais). TC Nº 026/2024 F.M.E/PMT. LIVIA IRINEU DA SILVA, CAF Nº AM042024.0100138309CAF, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 10; no valor total de R$ 1.986,00 (mil novecentos e oitenta e seis reais). TC Nº 027/2024 F.M.E/PMT. CLENIR MARIA GOMES, NIS Nº 16211702974, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 14; no valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais). TC Nº 028/2024 F.M.E/PMT. CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS, DAP Nº SDW00265788625610092138, foi vencedora de parte dos itens: 2, 10, 12, 19; no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais). TC Nº 029/2024 F.M.E/PMT. DIRLENE RAMOS SANTOS NIS Nº 21393513281, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 13, 19; no valor total de R$ 3.300,50 (três mil e trezentos reais e cinquenta centavos). TC Nº 030/2024 F.M.E/PMT. HERIOMARA MANDUCA ALBINO, DAP Nº SDW0929076102442407201223, foi vencedora de parte dos itens: 4, 10, 12, 13; no valor total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais). TC Nº 031/2024 F.M.E/PMT. GABRIELA NECO ARAUJO, NIS Nº 16297190209, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 12, 13, 15; no valor total de R$ 3.260,00 (três mil e duzentos e sessenta reais). TC Nº 032/2024 F.M.E/PMT. MARILZA FILINTRO AMADEU, NIS Nº 16485374192, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 7, 11, 13, 14; no valor total de R$ 4.011,00 (quatro mil e onze reais). TC Nº 033/2024 F.M.E/PMT. EVANEIDE JOSÉ GOMES, NIS Nº 20477356529, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 7, 12, 17; no valor total de R$ 3.799,00 (três mil e setecentos e noventa e nove reais). TC Nº 034/2024 F.M.E/PMT. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS MAPANA, CAF Nº AM042024.03.000004208CAF, foi vencedora dos itens: 6, 8, 09 e parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 331.002,30 (trezentos e trinta e um mil e dois reais e trinta centavos). Rubrica Orçamentária: 12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 85 PNAI Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 14 de Maio de 2024. Tabatinga (AM), 15 de Maio de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY- Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024-CEC/TBT, destinados a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE", o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo. resolve: 1) O fornecedor individual ALMIR VIEIRA DA SILVA, CAF Nº AM022024.01.001188146CAF, foi vencedor de parte do item: 8; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). 2) O fornecedor individual AMÉLIO PENHA DE SOUZA, CAF Nº AM042024.01.001451024CAF, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 5, 11, 12, 13; valor total de R$ 17.737,10 (dezessete mil e setecentos e trinta e sete reais e dez centavos). 3) O fornecedor individual ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, CAF Nº AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte dos itens: 3, 7, 12; no valor total de R$ 22.334,20 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos. 4) A fornecedora individual CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, DAP Nº SDW0733263302782208221139, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 18; no valor total de R$ 39.760,20 (trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais e vinte centavos). 5) O fornecedor individual CASIANO ARAUJO DE LIMA, CAF Nº AM042024.01.001438872CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.685,20 (treze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). 6) O fornecedor individual EDGAR FERNANDES PARENTE, DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 1, 5, 10, 14, 16; no valor total de R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais). 7) O fornecedor individual ELENILDO MUCA DE SOUZA, CAF Nº AM02024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 14, 15, 16; no valor total de R$ 39.994,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais). 8) O fornecedor individual ELENILSON MUCA DE SOUZA, CAF Nº AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 9, 12, 14, 15, 16, 20; no valor total de R$ 39.971,20 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). 9) A fornecedora individual FRANCISNEISE TORRES BARBOSA, CAF Nº AM092023.01.000753442CAF, foi vencedora de parte dos itens: 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19; no valor total de R$ 15.023,90 (quinze mil e vinte três reais e noventa centavos). 10) A Fornecedora Individual GABRIELA NECO ARAÚJO, NIS nº 162987190209, foi vencedora de parte dos itens 6 e 12; no valor total de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais). 11) O fornecedor individual MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, DAP Nº SDW 0310935072681907211158, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20; no valor total de R$ 39.843,80 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). 12) A fornecedora individual MARIA ARAUJO DE LIMA, CAF Nº AM042024.01.001439382CAF, foi vencedora de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.680,70 (treze mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). 13) A fornecedora individual NIRIA SOARES GONÇALVES, DAP Nº SDW 0718166662202308220148, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 19; no valor total de R$ 36.094,10 (trinta e seis mil e noventa e quatro reais e dez centavos). 14) A fornecedora individual PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, CAF Nº AM092023.01.000764762CAF, foi vencedora de parte dos itens: 3, 5, 7, 9, 11, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 18.574,60 (dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato. Tabatinga (AM), 13 de Maio de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito