DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500177 177 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024-CEC/TBT, destinados a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE", o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo. resolve: 1) O fornecedor individual PEDRO CRISTINO, DAP Nº SDW0099363782531708220457, foi vencedor de parte do item: 4, 7, 14; no valor total de R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais). 2) A fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, DAP Nº SDW 0841597662342208220554, foi vencedora de parte dos itens: 10, 12, 13, 19, 20; no valor total de R$ 4.151,50 (quatro mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavo). 3) O fornecedor individual SANTINO DE ARAUJO RAMOS, CAF Nº AM042024.01.001431288CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 7, 10, 13, 15, 16, 19; no valor total de R$ 13.355,00 (treze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). 4) A fornecedora individual DACIANE RAMOS MARIANO, DAP Nº SDW 0025409452012504221135, foi vencedora de parte dos itens: 1, 12, 13, 19; no valor total de R$ 1.978,50 (mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). 5) A fornecedora individual JURACY COELHO ALBINO, CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedora de parte dos itens: 11, 14, 15, 18, 19; no valor total de R$ 2.077,20 (dois mil e setenta e sete reais e vinte centavos). 6) A fornecedora individual MARILUZ GOMEZ CASTRO, CAF Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 14, 15, 18; no valor total de R$ 9.310,00 (nove mil e trezentos e dez reais). 7) O fornecedor individual EDGAR FERNANDES PARENTE, DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 7, 10, 12, 14; no valor total de R$ 2.595,00 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais). 8) A fornecedora individual LIVIA IRINEU DA SILVA, CAF Nº AM042024.0100138309CAF, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 10; no valor total de R$ 1.986,00 (mil novecentos e oitenta e seis reais). 9) A fornecedora individual CLENIR MARIA GOMES, NIS Nº 16211702974, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7,14; no valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais). 10) A Fornecedora Individual CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS, DAP Nº SDW00265788625610092138, foi vencedora de parte dos itens: 2, 10, 12, 19; no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais). 11) A fornecedora individual DIRLENE RAMOS SANTOS, NIS Nº 21393513281, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 13, 19; no valor total de R$ 3.300,50 (três mil e trezentos reais e cinquenta centavos). 12) A fornecedora individual HERIOMARA MANDUCA ALBINO, DAP Nº SDW0929076102442407201223, foi vencedora de parte dos itens: 4, 10, 12, 13; no valor total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais). 13) A fornecedora individual GABRIELA NECO ARAUJO, NIS Nº 16297190209, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 12, 13, 15; no valor total de R$ 3.260,00 (três mil e duzentos e sessenta reais). 14) A fornecedora individual MARILZA FILINTRO AMADEU, NIS Nº 16485374192, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 7, 11, 13, 14; no valor total de R$ 4.011,00 (quatro mil e onze reais). 15) A fornecedora individual EVANEIDE JOSÉ GOMES, NIS Nº 20477356529, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 7, 12, 17; no valor total de R$ 3.799,00 (três mil e setecentos e noventa e nove reais). 16) O fornecedor (Grupo Formal) a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS MAPANA, CAF Nº AM042024.03.000004208CAF, foi vencedora dos itens: 6, 8, 09 e parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 331.002,30 (trezentos e trinta e um mil e dois reais e trinta centavos). II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato. Tabatinga (AM), 14 de Maio de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 009/2024. Processo administrativo 112/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Construção de praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Lagoa do Baião, Zona Rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 17/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 19/06/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 19/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 19/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 4 de junho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 010/2024. Tipo Menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de praças públicas na sede do município de Campo Alegre de Lourdes-BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 18/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 20/06/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 20/06/2024. O Início da sessão pública: será 08h:30min do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP e no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 4 de junho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 009/2024. Processo Administrativo: 111/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado nas repartições públicas de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 18/06/2024 e o limite de acolhimento até as 15:30h do dia 20/06/2024, abertura das propostas serão as 15:45 horas do dia 20/06/2024. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 4 de junho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua Agente de Contratação, realizará o PE N.º 016/2024, no dia 17/06/2024 às 10h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo 13kg, galões de água mineral 20 litros e vasilhames vazio de água mineral 20L e GPL 13kg, destinados às diversas secretarias do Município de Adustina, Bahi. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 3 de junho de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total de veículos para atender a frota veicular do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 20/06/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1047378. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112 Água Fria/BA, 4 de junho de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AV I S O S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Erivaldo Aragão de Souza para a apresentação do artista Thiaguinho Brasil, no dia 15/06/2024, às 23h00min, com duração de 120 minutos, no tradicional Forró dos Bairros no distrito de Medrado, Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.536.920/0001- 70, cujo valor global será de R$ 8.000,00 (oito mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Júlio Nascimento Produções e Eventos Ltda para a apresentação do artista Júlio Nascimento, no dia 21/06/2024, às 01h00min, com duração de 90 minutos, no tradicional Forró de Bairro, São João da Vila Peixe, na localidade de Vila Peixe, Andorinha- BA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.915.617/0001-60, cujo valor global será de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica IHSAN NEGÓCIOS GLOBAL LTDA. para a apresentação do cantor gospel Gerson Rufino, no dia 13/06/2024, às 20h:00min e duração de 1 hora e 30 minutos, em comemoração aos 35 anos de emancipação política do Município, na Praça de Eventos, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo do município de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.003.302/0001-00, cujo valor global será de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Andorinha-BA, 4 de junho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 179/2024, Edital 010/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 05/06/2024, até às 08h00min do dia 18/06/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 18/06/2024. objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira