DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500178 178 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 084/2024. A Prefeitura Municipal torna público Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, com o processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Vigência de 320 dias. Objeto: Aquisição de Ônibus para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, neste Município. Vencedora On-Highway Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, pelo valor global de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). 24/05/2024. Braulina Lima Silva - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo administrativo N° 400.004/2024 A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. 016/2024 - Processo Administrativo 400.004.2024, Critério de julgamento: Menor preço global por lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, eventual e parcelada, de medicamentos e materiais penso, sob demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência., Sessão: às 09:00 horas do dia 14/06/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Aramari - Bahia, 4 de junho de 2024. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene Geral e Hospitalar, em atendimento as Secretarias Municipais, Redes de Ensino e Unidades de Saúde do município de Barra do Choça-BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 26/06/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. - Barra do Choça, 04 de junho de 2024. Fabio Santos Prado - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas em especial a elaboração, impressão aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística para a execução de concurso público para os cargos de provimento efetivo do Município de Barra do Choça - BA , conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 04/07/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 4 de junho de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90006/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem/desmontagem e operação de palco, sonorização e iluminação, para os festejos juninos deste Município, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos Turismo e Lazer, tipo menor preço por grupo. Edital disponível a partir do dia 05.06.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 18/06/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 4 de junho de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, comunica que a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de clinicas de reabilitação e comunidades terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelos CAPS Colmeia, CAPS AD ou CAPS Infantil e assistencia social do Município de Bom Jesus da Lapa/BA, que devem protocolar seu credenciamento na sede da prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao Bom Jesus da Lapa, 9 de fevereiro de 2024 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01 de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta Complexidade em Atenção Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS, para exercício do ano 2024, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação. CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01 de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS, a fim de atender os procedimentos cirúrgicos ortopédicos de média complexidade aos usuários do SUS, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação. CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01 de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para a REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação. CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01 de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para a credenciamento para posterior contratação, caso necessário, de empresas prestadoras de serviços para realização de exames laboratoriais, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01 de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de prestadores privados para a prestação de serviços de fisioterapia (consultas e procedimentos) aos usuários do sus/bom jesus da lapa, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação. CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01 de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para o Município de Bom Jesus da Lapa, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação. CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01 de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da Lapa/BA, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao Bom Jesus da Lapa, 1 de março de 2024 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/05/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma do Teatro Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Agente de Contratação - 19/04/2024. CONCORRENCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/05/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Construção e Reforma de Praças na Sede e Zona Rural do Municipio de Bom Jesus da Lapa/BA,. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Agente de Contratação - 19/04/2024. CONCORRENCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/05/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Pavimentação Asfaltica no Projeto Formoso - Setor 33 - Zona Rural do Municipio de Bom Jesus da Lapa/BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação