DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Ed i t a l está disponível, na íntegra no Portal de Transparência do Município, através do endereço: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes, https://bnc.org.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala do Setor de Licitações, localizada na Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Melhores informações através do e-mail: [email protected]. Dário Meira, Bahia, 05 de junho de 2024. Bruno Lima Marques, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050702/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, que será realizada às 14:00 horas do dia 19 de junho de 2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NOS DISTRITOS DE PLANALTO ÍRIS E PONTO NOVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 009/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponível, na íntegra no Portal de Transparência do Município, através do endereço: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes, https://bnc.org.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala do Setor de Licitações, localizada na Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Melhores informações através do e-mail: [email protected]. Dário Meira, Bahia, 4 de junho de 2024. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 084/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE MEIO FIO E SARJETAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 19/06/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 4 de junho de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2024, Processo Administrativo n° 217/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para organização e execução dos eventos da secretaria de Educação do Município de Euclides da Cunha - Ba. Sessão Dia: 17/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 4 de junho de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 AU T O R I Z AÇ ÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO E MELHORIAS DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BORGES, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 11 de junho de 2024, às 08h:30min. Início da disputa 11 de junho de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 04 de junho de 2024. Jairo Bomfim de Azevedo Secretário Municipal de Educação Interino DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 AU T O R I Z AÇ ÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - RECURSO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 11 de junho de 2024, às 14h:30min. Início da disputa 11 de junho de 2024 as 15:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia. Eunápolis - Bahia, em 4 de junho de 2024. JAIRO BOMFIM DE AZEVEDO Secretário Municipal de Educação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nº Processo: 00088/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de toldos, cadeiras e correlatos, para atender as demandas do município de Governador Mangabeira - BA., conforme Edital e Anexos. Total de Itens: 05. Edital 018/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira - BA, 3 de maio de 2024. LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 82/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA CÍCERO B. DO CARMO, TRAVESSA LUIZ GONZAGA, RUA MARIA R. DA SILVA, TRAVESSA ISAÍAS RIBEIRO, RUA FRANCISCA ALVES, através do Contrato de Repasse nº 943627-2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Heliópolis. Contratada: CONSTRUTORA MIGUEL ANDRADE LTDA-ME, CNPJ nº 26.506.409/0001-78. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)). Vigência: 12 (doze) meses. Heliópolis, 03/06/2024. José Mendonça Dantas, Prefeito Municipal. DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA CÍCERO B. DO CARMO, TRAVESSA LUIZ GONZAGA, RUA MARIA R. DA SILVA, TRAVESSA ISAÍAS RIBEIRO, RUA FRANCISCA ALVES, através do Contrato de Repasse nº 943627-2023/MCIDADES/CAIXA. Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO em todos os seus termos, o objeto licitado a empresa CONSTRUTORA MIGUEL ANDRADE LTDA-ME, CNPJ nº 26.506.409/0001- 78, no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para os devidos fins. JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DA DECORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 17/06/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 4 de junho de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - objeto - recapeamento asfáltico em CBUQ, de vias do Município de Ibicoara. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 19 de junho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 009PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de água mineral e gás de cozinha (GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ibititá/BA . Sessão: 19/06/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Ed i t a l : www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // [email protected]. Ibititá-BA, 4 de junho de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro