DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500182 182 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 260/2023 - Processo Administrativo nº. 073/2022 - Chamada Pública 006/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: HOSPITAL COTEFI LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, conforme Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Altamiro José Frota de Queiroz. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMI/BA MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - CNPJ: 13.798.152/0001-23 O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu os LOTES 01, 04, 05, 06, 07e 08, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 49.999,85 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), LOTE 05 com o valor total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), LOTE 07 com o valor total de R$ 35.000,40 (trinta e cinco mil e quarenta centavos) e o LOTE 08 com o valor total de R$ 15.570,80 (quinze mil e quinhentos e setenta reais e oitenta centavos) e a empresa LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.236.391/0001-77, venceu o LOTE 02 com o valor total de R$ 64.378,78 (sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação vigente, resolve homologar o Processo Licitatório, modalidade P.E. SRP Nº. 007/2024, que tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) APTA (S) A FORNECER MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, PSFS E CAPS DO MUNICÍPIO .M A OLIVEIRA AGOSTINONE CIA LTDA, CNPJ: 17.512.543/0001-90,lotes 01,02,10 e 12,com valor de R$ 692.669,78;PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA ,CNPJ: 32.170.135/0001-91,lotes 03 e 04 ,com valor de R$ 430.000,00;PFL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,CNPJ: 30.960.128/0001-68,lotes05 e 08,com valor de R$ 266.600,00;PRONTO MEDICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,CNPJ: 10.389.446/0001-03,lote 07,com valor de R$ 6.492,00;BOA VISTA COMERCIO E S E R V I CO S LTDA,CNPJ: 20.618.646/0001-44,lote 09,com valor de R$ 19.950,00;OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARE,CNPJ: 11.311.773/0001-05,lote 11,com valor de R$ 16.244,43;MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INST,CNPJ: 36.658.639/0001-06,lote 13,com valor de R$ 7.201,95.GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,CNPJ: 37.926.522/0001-29,lote 06 ,com o valor de R$ 51.800,00.Valor: R$ 1.490.958,16. Irajuba - BA, 4 de Julho de 2024. CRISTIANE RIBEIRO FONTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 007/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 19 de Junho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP. Irecê-BA, 4 de junho de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924 de 08 de abril de 2022 , torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2024 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO LOTEAMENTO ALTO DA VITÓRIA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA SEDE DE MUNICÍPIO DE ITACARÉ ", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 05/06/2024 às 12:00h até o dia 20/06/2024 às 08:00h. Abertura das propostas: 20/06/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 20/06/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré-BA, 4 de junho de 2024. LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 016/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESQUISA, PRODUÇÃO DO CONTEÚDO, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ,Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 05/06/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 18/06/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e- mail: [email protected]. Itacaré-BA, 4 de junho de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de uma escola no Povoado de Várzea Grande, no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 19/06/2024, às 09:00. Ed i t a l : www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01, Itanhém- BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de CO N CO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECU Ç ÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOPES ÂNGELO, SITUADA NA PRAÇA JOÃO LOPES ÂNGELO, S/N, POVOADO DE SALOMÃO, ITANHÉM, BAHIA, CONFORME O CONVÊNIO 024-2024. Abertura às 08:00hs do dia 19/06/2024, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém-BA, 3 de junho de 2024. NORMELIA ALQUILINA SILVA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01, Itanhém- BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de CO N CO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 002/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECU Ç ÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EULINDA GAVAZZA, SITUADA NA PRAÇA SADY TEIXEIRA, S/N, ITANHÉM, BAHIA, CONFORME O CONVÊNIO 020-2024. Abertura às 10:00hs do dia 19/06/2024, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém-BA, 3 de junho de 2024. NORMELIA ALQUILINA SILVA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01, Itanhém- BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de CO N CO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 003/2024, para ESPECIFICAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO - COBERTURA DE QUADRA PEQUENA NA ESCOLA RUI SANTOS 11X10 - ITANHÉM/BA, CELEBRADO COM O ESTADO DA BAHIA. Abertura às 09:00hs do dia 20/06/2024, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém-BA, 3 de junho de 2024. NORMELIA ALQUILINA SILVA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica A Abertura do Pregão Eletrônico nº. 021/2024 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para O Fornecimento de Móveis Escolares e Equipamentos, Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Durante O Exercício de 2024). O Edital Encontra-Se à Disposição dos Interessados No Endereço, Www.Licitacoes-e.Com.Br. Regida Pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto 10.024/2019 e Suas Alterações e Demais Normas Que Regem A Matéria. O Pregão Será Realizado Em Sessão Pública On-Line Por Meio de Internet, Através do Site Www.Licitacoes-e.Com.Br Mediante A Inserção e Monitoramento de Dados Gerados Ou Transferidos Para O Aplicativo "Licitações-e", Constante da Página Eletrônica do Banco do Brasil. Licitação Banco do Brasil nº 1047258 Acolhimento das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 08:00 horas