DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica A Abertura do Pregão Eletrônico nº. 022/2024 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, Visando Fornecimento de Ração Animal, Para Manutenção do Setor de Nutrição Animal do Parque Municipal da Matinha Vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Em Atendimento As Secretarias Municipais de Meio Ambiente Itapetinga-Ba. O Edital Encontra-Se à Disposição dos Interessados No Endereço, Www.Licitacoes-e.Com.Br. Regida Pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto 10.024/2019 e Suas Alterações e Demais Normas Que Regem A Matéria. O Pregão Será Realizado Em Sessão Pública On-Line Por Meio de Internet, Através do Site Www.Licitacoes-e.Com.Br Mediante A Inserção e Monitoramento de Dados Gerados Ou Transferidos Para O Aplicativo "Licitações-e", Constante da Página Eletrônica do Banco do Brasil. Licitação Banco do Brasil nº 1047261 Acolhimento das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2024 às 09:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 04 de junho de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/20244 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/20244 - Objeto: COntratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para O Centro Cirúrgico do Hospital Virginia Hagge. O Edital Encontra-Se à Disposição dos Interessados No Endereço, Www.Licitacoes-e.Com.Br. Regida Pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto 10.024/2019 e Suas Alterações e Demais Normas Que Regem A Matéria. O Pregão Será Realizado Em Sessão Pública On-Line Por Meio de Internet, Através do Site Www.Licitacoes-e.Com.Br Mediante A Inserção e Monitoramento de Dados Gerados Ou Transferidos Para O Aplicativo "Licitações-e", Constante da Página Eletrônica do Banco do Brasil. Licitação Banco do Brasil nº 1047264 Acolhimento das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2024 às 11:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 4 de junho de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 EDITAL Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais diversos para ornamentação de ruas e praça, vinculado à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Assistência Social. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e- mail: [email protected], no período de 05/06/2024 à 11/06/2024, até as 10hs. Itaquara/BA, 4 de junho de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 EDITAL Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa na prestação de serviços em contratação de mão de obra temporária para grampeamento de 400 kg de bandeirolas coloridas em fitilho barbante, para ornamentação de ruas e praça e demais serviços durante festejos juninos, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte E Lazer e Secretaria de Assistência Social. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: [email protected], no período de 05/06/2024 à 11/06/2024, até as 14hs. Itaquara/BA, 4 de junho de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 037/2024, objetivando contratação de empresa para prestação de serviço de impressão, xerox e encadernação a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 19 de junho de 2024. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 4 de junho de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PA. N° 182/2024 - EDITAL N.º 007/2024 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, através de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais de transporte de pessoa e carga, frota de veículos pesados, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou de interesse das secretarias e órgãos do município de Ituberá, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: maio desconto. A Sessão ocorrerá no dia 19/06/2024, às 08h:00min, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1047269. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024 Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 052/2024, com dezoito cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.065.248/0001-08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE CONSTR U Ç ÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ZONA RURAL DO BREJO BEZERRA pertencente ao Município de IUIU/BA. Valor Global: R$ 268.000,00. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 033/2024 - Concorrência nº. 0021/2024. Vigência: 08/05/2024 à 05/10/2024. Dotação Orçamentária: 01.09.1006/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Luiz Carlos Nascimento Oliveira - Sócio Adm. Iuiu/BA, 8 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PA 057-2024 -- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para locação de estruturas diversas. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 14.06.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 14.06.2024 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 3 de junho de 2024. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de condicionadores de ar, para atender as secretarias do Município de Jandaíra/BA . O Prefeito municipal de Jandaíra/BA, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público e a normatização vigente, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2024, cujo objeto prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de condicionadores de ar, para atender as secretarias do Município de Jandaíra/BA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada na lei 14.133/2021 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente da necessidade de ajuste do procedimento a normatização em vigor, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a contratação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Considerando ainda, como se pode extrair do instrumento convocatório supra, toda a sua construção interna ocorreu considerando quantitativos e valor de alçada para 12 (doze), meses, quando na verdade, sua programação deveria ocorreu considerando o termo final de vigência dezembro de 2024. A anulação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Importante ressaltar, que a sessão de abertura do referido pregão resta por definida ainda para data futura, a qual seja, 17/06/2024. Assim, como é cediço, pura e simples publicação da intenção de licitar, sem que a mesma tenha sido iniciada não é capaz de gerar efeitos concretos aos interessados, visto, inclusive o impedimento da administração em identificar os prováveis participantes do certame, sendo assim, inviável e desnecessário a concessão de prazo para eventuais manifestações dos interessados. Por fim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Jandaíra-BA, 4 de junho de 2024. ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de junho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO LOTEAMENTO POPULAR NASCIMENTO, TRECHO DAS CASAS NOVAS, MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 4 de junho de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de junho de 2024 às 14h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CORONEL VICENTE DE JESUS - ACESSO A UBS E HOSPITAL. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 4 de junho de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de julho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 4 de junho de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS