DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500184 184 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município de Jussiape-BA. Início da sessão de disputa de preços 19/06/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e2.bb.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura. Jussiape-BA, 4 de junho de 2024. ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.588/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, materiais elétricos e hidráulicos, para uso em reformas, reparos e construções de diversas obras do município, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, deste município. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 19/06/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São João na Sede do município e no povoado do Salgado e São Pedro no Distrito de Catingal. 05 de Junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba. Em 4 de Junho de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 4034/2024. PE 21/2024 FMS RP. Aquisição lâminas de bisturi, equipos e frasco para atender as necessidades da atenção básica, média e alta complexidade (hospital municipal e pa de praia do forte), programa melhor em casa e vigilância epidemiológica, custeados com recursos vinculados através da portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, R$3.128,00 Lote I. ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA, R$30.000,00 Lote II. VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, R$4.140,00 Lote III - Mata de São João Bahia 29 de Maio de 2024 - Eliane Gonçalves Lobo Santos - Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 114/2023 Contrato nº: 114/2023 - Processo Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada: Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 20/05/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em VMS (Digifort), servidor com VMWARE, para atender as necessidades da Central de Vídeo Monitoramento e serviços de vídeo monitoramento em eventos públicos do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, GARANTINDO QUE TODOS SEJAM PLANEJADOS, COORDENADOS E EXECUTADOS DE FORMA EFICIENTE, PROFISSIONAL E COMPLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 10/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-BA, 28 de maio de 2024. JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 17/06/2024 a 17/06/2025, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para fornecimento de Materiais para Construção, Acabamento, EPI's, Ferramentas, Ferros Hidráulicos, Louças, Madeira, Material Industrial, Pintura, e outros diversos, para manutenção das Secretariais e Fundos Municipais, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021.. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177; Paulo Vitor Lopes dos Santos - Agente de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 17/06/2024 a 17/06/2025, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ALUGUEL SOCIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINADOS À MORADIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESTABELECE A LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS de acordo a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei Municipal nº 442/2017 de Benefícios Eventuais. Edital Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177; PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Contratação De Empresa Visando A Aquisição De Equipamentos E Peças Destinadas A Manutenção De Poços Artesianos E Bombas Diversas, Instalados Na Zona Rural Do Município, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Junto Aos Órgãos De Controle Do Município De Nova Ibiá-Ba, Data da sessão: 11/06/2024 Link: www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Em 4 de Maio de 2024. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Data de abertura 21/06/2024, às 9:00h, objetivando a Contratação de Empresa Especializada No Ramo Para Executar Obra de Construção de Escola Náutica Na Cidade de Nova Viçosa - Bahia, Para Atende As Necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o Cultura e Desporto. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Data de abertura 25/06/2024, às 9:00h, objetivando a Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Para A Construção de Galpões Metálicos Nas Escolas Municipais Oscar Cardoso, Vera Cruz e Baia dos Anjos, Bem Como A Construção de Cobertura Metálica Na Quadra da Escola Theones Soares da Fonseca - Nova Viçosa - Bahia, Para Atende As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Data de abertura 25/06/2024, às 11:30h, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação da Rua Mucuri, Localizada No Centro, e Rua Projetada, Localizada No Bairro Santa Amélia Nos Limites da Br 418 - Distrito de Posto da Mata/Nova Viçosa/BA - à Ser Realizada Através de Convênio Com A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), Financiada Por Emenda Parlamentar. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 003-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de Centro de Atendimento Multiprofissional para crianças com deficiência do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de