DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500185 185 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 05/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 12/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 4 de junho de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 004-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de praças e pavimentação asfáltica nos povoados do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 05/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 15/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 4 de junho de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 107/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II(Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 05/06/2024 ás 8h a 10/06/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, fornecimento de seguro veicular pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga-BA, 3 de junho de 2024. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Abertura: 18/06/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA O ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 04/06/2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0123 -2024- Proc. Adm n. 3624 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0027/2024- Objeto: aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 63.440,00 - Prazo de Vigência: 01 (Um)Mês Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:2 de abril de 2024 - (SEDUC). CT N°.0152-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: FLAVIO HENRIQUE SILVA SILVEIRA - ME- Preço total: R$ 65.340,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC). CT N°.0150-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA- Preço total: R$ 126.720,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC). CT N°.0153-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: NADSON WESLEY BARBOSA DE SÁ - ME- Preço total: R$ 83.424,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC). CT N°.0151-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA- Preço total: R$ 295.086,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0027/2024 - Objeto: aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 63.440,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/04/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício. PREGÃO Nº 20/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0020-2024- Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Vencedora:A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA - R$126.720,00 - Item (02); Vencedora: SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - R$ 295.086,00 - Itens (03 e 05); Vencedora: FLAVIO HENRIQUE SILVA SILVEIRA - R$ 65.340,00 - Item (01); Vencedora: NADSON WESLEY BARBOSA DE SÁ - R$ 83.424,00 - Item (04); Item cancelado (06)-Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 16/04/2024 - MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS R ES U LT A D O PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 24/2024 Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.968,00 - Itens (01; 04; 07; 08; 10; 13) - Vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 18.824,94 - Item (05) - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 10.552,59 - Itens (02; 09) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 13.000,00 - Item (11) - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 3.936,00 - Item (12) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 11.700,00 - Item (06) - Vencedora: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 5.779,90 - Item (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 87 De 7 de maio de 2024 - Extrato de Homologação PE n°. 0006/2024 - Onde se lê: Menor Preço Por Item - Leia-se: Menor Valor Global PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2024, Contratada: JAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, Objeto: A prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 029/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: JAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.196.538/0001-40. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº030/2024, a Inexigibilidade nº015/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.751.772/0001-91, estabelecida a Rua Alceu Amoroso Lima nº 786, sala 905, caminho das Arvores, Salvador - BA. Pelo valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2024, Contratada: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, Objeto: A prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES - Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 030/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.751.772/0001-91. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº029/2024, a Inexigibilidade nº014/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: JAL MED SE R V I ÇO S MEDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.196.538/0001-40., estabelecida a Rua Clovis peregrino de Souza nº 179, centro, Itaguaçu da Bahia - BA. Pelo valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL