DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500186 186 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 029/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aquisição de Pneus e Baterias, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 004/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 05/06/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 030/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual prestação de serviços mecânico de veículos leves e pesados, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 005/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 05/06/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 4 de junho de 2024. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresas prestadora de serviços de locação de veículos, sem condutor. Que ocorrerá no dia 18/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 4 de junho de 2024. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CE 2/2024 - SEPROJE A Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: A eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia voltados para a manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos, conforme previsto em Ata e no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº: 1.938/24. Processo Licitatório: Concorrência nº CE02/2024-SEPROJE. Fornecedor Registrado: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2 - CNPJ nº 55.286.217/0001-00. Valor Registrado: R$ 259.046.853,49(duzentos e cinquenta e nove milhões, quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Vigência da Ata: 04/06/2024 até 04/06/2025. Ata disponível através do sítio eletrônico: https://contratos.sistema.gov.br/transparencia/arp.ehttp:// www.acessoinformacao.com.br /ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia- eletronica. Porto Seguro - Bahia, 30 de maio de 2024. Jânio Natal Andrade Borges - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-FMS REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023-FMS, Processo Administrativo n° 7.246/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 26/06/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro-BA, 4 de junho de 2024. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PA Nº 49/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa Especializada Visando a Pavimentação em Intertravado e Drenagem Pluvial em diversas ruas do bairro Alameda do Atlântico na sede do Município de Prado, conforme projeto e termo de convenio Nº 944398/2023 celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, Data e horário do inicio da Disputa : 19 de Junho de 2024 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado-BA, 4 de Junho de 2024. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 2280/24. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Contratado: Andarilho de Souza Machado, CNPJ 11.449.492/0001-13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demanda de todas as Secretarias, exceto para merenda escolar. Valor global: R$ 388.213,96. Vigência: 22/05/24 a 22/05/25. EXTRATO DE CONTRATO 2281/24. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Contratado: Cristiane Miranda de Souza - Me, CNPJ 23.679.291/0001-01. Objeto: fornecimento de pães para atender a demanda de todas as Secretarias, exceto para merenda escolar. Valor global: R$ 20.650,00. Vigência: 22/05/24 a 22/05/25. EXTRATO DE CONTRATO 2283/24. PREGÃO PRESENCIAL 02/2024. Contratado: Ribeiro Irrigação, Comércio e Transportes LTDA, CNPJ 13.793.760/0001-45. Objeto: Fornecimento de materiais de construção constantes dos lotes 03, 10 e 11. Valor global: R$ 1.052.800,00. Vigência: 03/06/24 a 03/06/25. EXTRATO DE CONTRATO 2284/24. PREGÃO PRESENCIAL 02/2024. Contratado: Galpão da Construção e Irrigação P Dutra LTDA, CNPJ 07.125.323/0001-50. Objeto: fornecimento de materiais de construção constantes dos lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 09. Valor global: R$ 1.730.500,00. Vigência: 03/06/24 a 03/06/25. EXTRATO DE CONTRATO 2285/24. PREGÃO PRESENCIAL 02/2024. Contratado: Iluminar Comércio e Serviços Elétrico, CNPJ 09.400.683/0001-49. Objeto: fornecimento de materiais elétricos constantes do lote 08. Valor global: R$ 390.000,00. Vigência: 03/06/24 a 03/06/25. EXTRATO DE CONTRATO 2282/24. CONCORRÊNCIA 01/2024. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51. Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município. Valor global: R$ R$ 3.291.397,41. Presidente Dutra/Ba, 28 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA, torna público o edital de Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais e informais, interessadas em CREDENCIAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRURGICA DE ORQUIECTOMIA EM CÃES DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BAHIA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Período de divulgação da Chamada Pública: de 05/06/2024 a 27/06/2024. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 27/06/2024, às 09h00 min (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 97, centro, Queimadas/BA, CEP 48860-000. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Queimadas (https://www.queimadas.ba.gov.br), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Setor de Licitações do Município de Queimadas. Queimadas-BA, 4 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 P.A N° 048/2024. OBJ. Gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em veículos da frota própria. Abertura: 18.06.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 4 de junho de 2024. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 Concorrência Pública nº 2-001/2024. Processo Administrativo nº 150/2024 Contratante: MUNICIPIO DE RETIROLÂNDIA - BA, CNPJ: 13.844.220/0001-43. CONTRATADA: FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ n° 06.262.971/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DOS POVOADOS DE MANDÁPOLIS, DE PONTO DA PINHA E DE TANQUE NOVO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA, CONTRATO DE REPASSE 1087607-88/2023, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor contratado R$ 620.000,99 (seiscentos e vinte mil reais e noventa e nove centavos). Data do contrato: 03/06/2024. Prazo de validade: 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024. O Prefeito Municipal de Retirolândia, Bahia, o Senhor Alivanaldo Martins dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo nº 150/2024 Licitação nº 02-001/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Menor Preço por Lote Data da Homologação: 03/06/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DOS POVOADOS DE MANDÁPOLIS, DE PONTO DA PINHA E DE TANQUE NOVO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA, CONTRATO DE REPASSE 1087607-88/2023, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Homologo o procedimento licitatório em favor da (s) empresa (s): FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, inscrita com o CNPJ: 06.262.971/0001-96, vencedora do certame totalizando o valor de R$ 620.000,99 (seiscentos e vinte mil reais e noventa e nove centavos). Retirolândia-BA, 3 de junho de 2024. ALIVANALDO MARTINS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024, Processo Administrativo n° 133/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas da área urbana, no município de Riachão do Jacuípe/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 19/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-BA, 3 de junho de 2024. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA