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Diário Oficial da União · 05/06/2024 · pág. 187

DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500187 187 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 02 da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº: 212222/2023 OBJETO Aquisição de MOCHILA ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços, com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo 1 do Termo de Referência. . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES LTDA 02 R$ 2.745.931,20 Em tempo, informa-se que o Lote 01 do presente pregão, encontra-se homologado, conforme publicação no Diário Oficial do Município nº 8.723 de 16/02/2024. Data da Homologação: 29/05/2024 Salvador-BA, 29 de maio de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 6/2024 O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 006/2024, Processo Administrativo N°PAC026/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de adequação do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas no Municipio de Santa Bárbara-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 26/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 4 de junho de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 53/24. INEX 15/24. PA 106/24. Locador: DELTA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 31.459.946/0001-44. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Santa Luzia, Edifício Santa Luzia, nº 42, 44 e 46, Santa Luzia, onde funcionará o NAEPEM. Vigência: 36 meses. Valor: R$ 3.500,00 mensais, perfazendo o valor total: R$ 126.000,00. Santo Amaro/Ba, 3 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 003/2024, dia 20/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura viária em áreas rurais, compreendendo a Pavimentação em TSD, Drenagem e a Instalação de Sinalização Viária no trecho: Entrada da BA-233 até o Distrito de Bela Vista do Município de Sátiro Dias - BA, mediante contrato de repasse n° 940295/2022/mcidades/caixa. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 4 de junho de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 021/2024-SRP, dia 17/06/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas objetivando a contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, de forma parcelada, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sátiro Dias, BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 022/2024-SRP, dia 17/06/2024 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão em material gráfico, de acordo com as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 024/2024-SRP, dia 18/06/2024 às 14:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas objetivando a contratação de empresa para futura e eventual confecção de uniformes e acessórios (bolsas, bonés e botas), coletes e rouparia hospitalar, personalizados para atender as necessidades do Fundo Municipal da Saúde de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 023/2024-SRP, dia 18/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos diversos, ferramentas e EPI's para atender na manutenção dos serviços de iluminação pública, do Município de Sátiro Dias - Bahia. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 025/2024-SRP, dia 20/06/2024 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de materiais de tecnologia educacional contendo: livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual, com acesso à plataforma digital, para uso pedagógico no uso do ensino remoto e presencial, para compor o Projeto de Tecnologia Educacional das unidades escolares da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), EJA e docentes da rede municipal de ensino do Município de Sátiro Dias. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 4 de junho de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2024 P.A. Nº 0118/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 19 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para organização, planejamento e prestação de serviços de arbitragem dos diversos eventos esportivos de CAMPO e QUADRA que serão realizados pelo Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000088/2024 ANA CLÁUDIA MATOS RODRIGUES DA SILVA Secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 2803/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada durante os festejos juninos de 2024, na cidade de Serrinha -Ba Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 20/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261- 8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 4 de junho de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030-2024, Processo Administrativo: 671/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PERMANENTES II, destinados ao novo prédio da Unidade Municipal Materno Infantil UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 040-2024, Processo Administrativo: 826/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de BERÇOS HOSPITALARES (material permanente), destinados ao novo prédio da Unidade Municipal Materno Infantil UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, com meio- fio, calçadas, sarjetas, acessibilidade, sinalização e drenagem em vias do povoado do São Paulinho, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 951074/2023 Ministério das Cidades - Contrato de Repasse nº 1090135-18 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMO LO G A R a presente Licitação, em favor da licitante: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPO R T ES EIRELI, CNPJ: 10.764.432/0001-22 que ofertou o valor de R$ 343.972,23 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Wenceslau Guimarães - BA, 4 de junho de 2024. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024, em favor da licitante: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 10.764.432/0001-22, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 343.972,23