DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Wenceslau Guimarães - BA, 4 de junho de 2024. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 025/2024, com base no Artigo 75, II, Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de playground destinado ao desenvolvimento de atividades educacionais no Distrito de Lagoa Preta. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 05/06/2024, às 14h a 10/06/2024 14h. Data e hora da Disputa: 10 de junho de 2024, às 14h. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/. Tremedal - BA, 4 de junho de 2024. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 07.001/2024 PE. A Pregoeira do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é serviços bancários referentes à centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos fornecedores, de interesse da secretaria de finanças do Município de Aquiraz/CE, foi Anulada, por determinação da autoridade superior competente, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021. Aquiraz/CE, 4 de junho de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.04.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em dedetização, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 4 de junho de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.04.1 Concorrência nº 2024.06.04.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F Cesar Cals, com localização na Rua Crisantina Monteiro, Sede do Município de Barro - CE. Abertura: 25 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Junho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 4 de Junho de 2024 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual N° 2805.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 2712.01/2024; Objeto: Pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no município de Baturité, conforme convenio Nº921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico; Contratada: VK Construções e Empreendimentos Ltda; Valor Global: R$ 1.905.816,67 (hum milhão novecentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos); Assina Pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2024 Objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no município de Baturité, conforme convenio Nº921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, classificada com o valor global de R$ 1.905.816,67 (hum milhão novecentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Baturité/CE, 28 de maio de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura município de Baturité PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2024-PE A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 17 de junho de 2024 às 08:00 horas, pelo endereço eletrônico https: //www.licitacoes-e.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003- 2024-PE. Objeto: contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para atender as diversas Secretarias do município de Choró/CE. Maiores informações via Plataformas: https: //www.licitacoes-e.com.br/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Choró-CE, 4 de junho de 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24040801-SRP-SEDUC Aviso de Intenção de Anulação. O Município de Coreaú, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, III da Lei 14.133/2021 e autorização do Ordenador de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico de Nº 24040801-SRP-SEDUC. Cujo OBJETO é: Registro de Preços para Futura Eventuais Aquisições de aparelhos de ar condicionados destinados à climatização das dependências físicas das escolas da rede pública municipal de ensino e Secretaria Municipal da Educação do Município de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Coreaú-CE, 3 de Junho de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 SEINFRA Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 06.12.2021.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 24 de Maio de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 20 de Novembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K. E. SOUSA SOARES CONSTRUCOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 03 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20 - Contrato Nº 202406040001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.04.30.1. Contratante: Sec. de Obras, Serviços Públicos e Transp - Contratada(o): Monteiro Servicos e Construcoes LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10 - Valor Total: R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.021 - Construção e Paramento de Estradas, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 05 meses - Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.30.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.04.30.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20 em favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 4 de junho de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.30.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.04.30.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20 em favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 4 de junho de 2024. WESLLEY DAGNER PINHEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2024.06.03-01. Concorrência n.º 2024.04.11.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa S A Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.169.223,19 (dois milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Salviano Linard de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2024.