DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pelo(a) Contratado(a): Abraão de Aquino Guimarães. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 1.014.265,81 (um milhão quatorze mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Forquilha/CE, 04 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas - Sede, Salgado e Trapiá, conforme PT nº 1090932-13 e Convênio nº 952737/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 19 de junho de 2024 (19/06/2024), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 4 de junho de 2024 EMERSON PETER ALVES COSTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º, incisos V e VI do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, a Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 443/2023 - Processo nº P093657/2023, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital Nº 9367, HOMOLOGA os itens 01, 03, 04, 07 e 13 e ADJUDICA E HOMOLOGA os itens 08 e 12, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITEM: 01, 04 e 07, EMPRESAS VENCEDORAS: MICROT ÉC N I C A INFORMÁTICA LTDA, VALORES: R$ 735.776,60; ITEM: 03, EMPRESAS VENCEDORAS: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, VALORES: R$ 127.500,00; ITEM: 08, EMPRESAS VENCEDORAS: R JUAREZ DE ALMEIDA, VALORES: R$ 13.500,00; ITEM: 12, EMPRESAS VENCEDORAS: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, VALORES: R$ 9.873,00; ITEM: 13, EMPRESAS VENCEDORAS:NEXUS SOFTWARE LTDA, VALORES: R$ 8.200,00; T OT A L : R$ 894.849,60. A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 28101.18.541.0089.1222.0001, Elemento de Despesa 449040/449052, Fonte de Recurso 1.754.0000.00.02 do orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER Secretária Executiva Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 Termo de Revogação Parcial da Homologação. A Secretária Executiva Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao Decreto Municipal nº 11.251/02, resolve REVOGAR parcialmente o Termo de Adjudicação e Homologação proveniente do Pregão Eletrônico N° 443/2023 - Processo nº P093657/2023, assinado em 04 de abril e publicado em 08 de abril de 2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9367, para revogar a homologação do item 01 a favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30, assim como, para revogar a homologação do item 12 a favor da empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.527.999/0001-64. JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER Secretária Executiva Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2805.01/2024-SMS/SRP Pregão Eletrônico N° 2805.01/2024-SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de "A" a "Z" (Éticos, Genéricos e Similares) para atender demanda Judicial, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de Junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim - CE, 4 de Junho de 2024 MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01 Contrato Nº 2024.05.29.03-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Pregão Eletrônico Nº PMF-130324/PE01. CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ Nº 17.876.218/0001-07. OBJETO: Serviço de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Frecheirinha/CE. VALOR: R$ 2.652.637,00 (Dois Milhões e Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais). DOTAÇÃO: 1002.12.361.0068.1.016/1003.12.361.0226.2.078, no(s) ELEMENTO(S) DE D ES P ES A ( S ) : 33903900. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/05/2024 e encerramento em 29/05/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01 ADJUDICO e HOMOLOGO fisicamente o Pregão Eletrônico Nº PMF- 130324/PE01, cujo OBJETO é Serviço de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Frecheirinha/CE. VENCEDOR(A): 1) YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de 2.652.637,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais). Frecheirinha-CE, 27 de Maio de 2024. EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-050624/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 050624/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços especializados de exames e procedimentos especializados em oftalmologia de acordo com a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, a serem ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 06 de Junho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 18 de Junho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 3 de Junho de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 Extrato de Contrato da Concorrência Pública N° 001/2024 - I - SECRETARIA CONT R AT A N T E : Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com um VALO R GLOBAL de R$ 5.220.592,35 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 (Inf. Rod. Local - Pav. e Obras D'arte) ELEMENTO DE D ES P ES A S : 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para pavimentação asfáltica no município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação referente a Concorrência Pública N° 001/2024. I - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: EMPRESA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA com um VALOR GLOBAL de R$ 5.220.592,35 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos); II - OBJETO: Contratação para pavimentação Asfáltica no Município de Granja/CE; III - DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2024. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Granja-CE, 3 de Junho de 2024. ADRIANO FROTA TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - SEINFRA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.06.03.01, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SEINFRA. Unidade Administrativa: SEC R E T A R I A DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Dotação Orçamentária: 0901.15.782.2601.1.020 (Pavimentação Asfáltica em Estradas e Vias Públicas). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos / 1700000000 - outros convênios da união / 1700000000 - outras vinculações de transferências. Objeto: Contratação para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Ibiapina/CE - Convênio 940428/2022 - PT 1086014-89, Conforme Projeto Básico. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75. Valor Global: R$ 4.105.794,86 (quatro milhões cento e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). Assina pela Contratada: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO -. Assina pelo Contratante: ANA PAULA GOMES ALVES-. Ibiapina - CE, 03 de junho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA Extrato resumido Contrato Nº 2024.05.23.01-SEINFRA - CONTRATANTE: Através da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 07.810.468/0001-90, representado pelo Secretário Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda. CONTRATADA: JALES ENGENHARIA LTDA, com sede a Rua Professor João Coelho, Nº 299, sala 01, Bairro Centro, Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 01.873.572/0001-48, representada por Pedro Henrique Jales da Costa Mendonça, Sócio/Administrador. VALOR GLOBAL: R$ 3.400.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos Mil Reais). FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para