DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500190 190 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 execução das obras de melhoria do sistema de abastecimento de água do Distrito de Alencar, Iguatu/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da Integração. DA VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. DO FORO: Comarca do município de Iguatu. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.17.451.0037.1.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. Iguatu-CE, 23 de Maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.04-PMI-SECES Extrato de Publicação - Termo de Aditivo de Prazo. Tomada de Preços Nº 2021.08.17.04- PMI-SECES - UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação-SME. A Secretária Municipal de Educação-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido Aditivo firmado com: MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, neste ato representado pelo Sr. Cleobis Costa dos Santos, Proprietário, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, sob demanda, para execução da obra de conclusão de construção de Creche pró-infância tipo B, no bairro Lagoa Park, através de convênio firmado com FNDE sob nº 2606/2012, de acordo com os critérios estabelecidos no projeto/orçamento de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: do dia 09 de Março de 2024, tendo a sua Vigência até 09 de Setembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901- 12.365.0025.1.012, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. Iguatu-CE, 07 de Março de 2023. Elane de Lavor Barbosa - (Secretária). Secretaria de Educação-SME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.02.01-PMI-SECES Extrato de Publicação. Termo de Aditivo de Prazo. Concorrência Pública Nº 2022.09.02.01- PMI-SECES. UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação-SME. A Secretária Municipal de Educação-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.247.685/0001-57, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial, reformas e ampliações, sob demanda, a serem executadas nas dependências dos imóveis ocupados pela educação, de acordo com os critérios estabelecidos no projeto/orçamento de responsabilidade da Secretaria de Ed u c a ç ã o , Cultura e Ensino Superior - SECES, do Município de Iguatu-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: do dia 02 de Maio de 2024, tendo a sua Vigência até 02 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-12.122.0058.1.008; Nº 0901- 12.361.0017.1.010; Nº 0901-12.365.0025.1.012 e Nº 0901-12.365.0025.1.013, ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00. Iguatu-CE, 02 de Maio de 2024. Vicente Pereira de Araujo Júnior - (Secretário). Secretaria de Educação-SME. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde - Publicação - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.05.29.01-PMI/SMS - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos Serviços de Exames Anatomopatológicos (Biopsias). Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 11 de Junho de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS - Objeto: Aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Data da Sessão: 07 de Junho de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.02-PMI/SEURB Objeto: Contratação da prestação de serviços em fornecimento de projetos urbanísticos de regularização fundiária, com equipe multidisciplinar a ser executado em diversos Assentamentos Precários no Município de Iguatu/CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.02-PMI/SEURB. Data da Sessão: 19 de Junho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em termos de convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os Órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV. Data da Sessão: 20 de Junho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/24 Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24. A Secretaria da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor: Trevo Engenharia e Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00, no valor global de R$ 1.880.346,36 (Hum milhão oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Independência/CE, 14 de Maio de 2024 PATRÍCIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/24 Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24. A Secretaria da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas, conforme Convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº 937756/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor: ATL Construções e Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95, no valor global R$ 1.440.451,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). Independência/CE, 23 de Maio de 2024 PATRÍCIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão nº 040.23-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e insumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das várias escolas do Ensino Fundamental Vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, em parceria com o Programa Escola em Tempo Integral, matriculas Pactuadas do Governo Federal. Contrato Nº: 20240535 Contratada(o): BT Comercio Inteligente LTDA, Valor Total: R$ 23.878,51 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 23.878,51. Contrato Nº: 20240536 Contratada(O): MV Comercio LTDA, Valor Total: R$ 106.013,00 (cento e seis mil, treze reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 106.013,00 Contrato Nº: 20240537 Contratada(o): e E Jota Comerce LTDA, Valor Total: R$ 32.336,24 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 24.090,48, Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.245,76. Contrato Nº: 20240538 Contratada(o): Microtecnica Informatica LTDA, Valor Total: R$ 8.264,00 (oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.264,00 Contrato Nº: 20240539 Contratada(o): J Guilherme Pavao LTDA, Valor Total: R$ 4.700,00 (quatro mil, setecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 4.700,00 Contrato Nº: 20240540 Contratada(o): T Pinheiro Paiva LTDA, Valor Total: R$ 1.757,42 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 1.757,42 Contrato Nº: 20240541 Contratada(o): Bohrer Equipamentos de Audio e Video LTD, Valor Total: R$ 12.300,00 (doze mil, trezentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 12.300,00. Contratante: Fundo de Desenv. Da Educ. Básica - FUNDEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes e insumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das várias escolas do Ensino Fundamental vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, em parceria com o Programa PAIC Integral do Governo Estadual, Nº SACC 1284734 e Convênio Nº 082/2023 Contrato Nº: 20240542 Contratada(o): E Jota Comerce LTDA, Valor Total: R$ R$ 71.763,50 (sete nta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 71.763,50. Contrato Nº: 20240543 Contratada(o): MV Comercio LTDA, Valor Total: R$ 93.072,00 (noventa e três mil, setenta e dois reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 93.072,00. Contrato Nº: 20240544 Contratada(O): Castro Equipamentos LTDA, Valor Total: R$ 10.969,04 (dez mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 10.969,04 Contrato Nº: 20240545 Contratada(o): GO Vendas Eletronicas LTDA, Valor Total: R$ 23.279,84 (vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 23.279,84 Contrato Nº: 20240546 Contratada(o): LRF Distribuidora LTDA, Valor Total: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil, setecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 26.700,00. Contrato Nº: 20240547 Contratada(O): Bohrer Equipamentos de Audio e Video LTDA, VALOR Total: R$ 3.075,00 (três mil, setenta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 3.075,00. Vigência: 18 de março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 18 de março de 2024. Contrato Nº: 20240551 Contratada(o): MV Comercio LTDA, Valor Total: R$ 20.951,46 (vinte mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 20.951,46. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de abril de 2024.