DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500191 191 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40.23-PE-SEDUC O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 040.23-PE-SEDUC. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e consumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das várias escolas e creches vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, para as empresas: Microtecnica Informatica LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30 com valor global de R$ 61.598,37 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos); E Jota Comerce LTDA CNPJ: 45.132.753/0001-99 com valor global de R$ 425.598,46 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos; LRF Distribuidora LTDA CNPJ: 49.464.926/0001-27 com valor global de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais); Bohrer Equipamentos de Audio e Video LTDA CNPJ: 22.172.252/0001-30 com valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); MV Comercio LTDA CNPJ: 50.438.061/0001-03 com valor global de R$ 465.266,85 (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); T Pinheiropaiva LTDA CNPJ: 19.255.771/0001-58 com valor global de R$ 92.515,20 (noventa e dois mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos); Maria Gomes dos Santos CNPJ: 45.382.398/0001-06 com valor global de R$ 13.599,90 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos); BT Comerciointeligente LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 com valor global de R$ 29.718,70 (vinte e nove mil setecentos e dezoito reais e setenta centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA CNPJ: 09.485.574/0001-71 com valor global de R$ 14.287,40 (quatorze mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); Castro Equipamentos LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 com valor global de R$ 71.362,90 (setenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos); GO Vendas Eletronicas LTDA CNPJ: 36.521.392/0001-81 com valor global de R$ 76.964,90 (setenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); Solução Industria e Comercio de Moveis LTDA CNPJ: 25.109.467/0001-03 com valor global de R$ 326.250,00 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais); J Guilherme Pavao LTDA CNPJ: 51.190.667/0001-35 com valor global de R$ 53.725,00 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais). Ipueiras/CE, 11 de Janeiro de 2024. Ipueiras/CE, 11 de Janeiro de 2024 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 Extrato do 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2022/01 da Tomada de Preços Nº TP-007/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA: 09 de Maio de 2024. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.05.16.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital De pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.16.02, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente para Poços Profundos, para atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 05/06/2024 até às 17h00min do dia 19/06/2024. Data de Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Av i s o . Irauçuba/CE, 4 de Junho de 2024 FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0507.01 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0507.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa - E.X. COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 25.148.576/0001-21. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0507.01-2024. Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna-CE. Valor Total Registrado: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. Data de Assinatura da Ata: 04/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria de Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: E.X COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA , Representante legal, Sr. ESEQUIEL XAVIER RIBEIRO. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna - CE, 04 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.01/2024-CE O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea "d" da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 1005.01/2024-CE, que tem por objeto Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itatira. Itatira - CE, 04 de junho de 2024 ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.04.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de Junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 19 de Junho de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 19 de Junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 4 de junho de 2024 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Adiada a sessão de retomada dos trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.22.1, junto a plataforma eletrônica bllcompras.com. Com nova data marcada para o dia 11 de junho de 2024, às 09:00. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 3 de junho de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.29.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.29.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de tintas e materiais diversos a serem utilizados na manutenção e ampliação da sinalização vertical e horizontal de vias urbanas, através do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de junho de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 29 de maio de 2024 IARA PEREIRA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de Sitio Cruz, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo: Será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do Aditivo, podendo haver Prorrogação Contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina Pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 20 de Março de 2024 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.01/2024-PE-SRP-SEMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 18 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena/CE, 3 de junho de 2024. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306.01/2024-PE-SRP-PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 3 de junho de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES