DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500192 192 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024GM A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, através do Governo Municipal, torna público aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 020/2024GM, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Com Abertura Marcada para 07 de Junho de 2024, às 09h. A Nova Data será ADIADA para 19 de Junho de 2024, às 15h. Horário da Disputa de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo do adiamento para atender as necessidades da administração e modificação no Edital. Monsenhor Tabosa-CE, 4 de Junho de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2024 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico: Nº 2105.01/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 5 de Junho de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 0103.02/2022.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 0103.02/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da localidade de Bom Princípio no Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio N° 37/2020. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Marea Locacao e Servicos EIRELI. Valor de Supressão: R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos). Assina pela Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 29 de Maio de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.16.001-PERP Aviso de Revogação de Edital de Processo Licitatório. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação de Edital de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001-PERP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE, fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 3 de junho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1505.01.2024-CE A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 20 de junho de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1505.01.2024-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva na Comunidade de Oiticica no Município de Pacoti-CE.O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti-CE, 29 de maio de 2024. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407052901-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de reordenação luminotécnica com material e instalação de equipamentos para atender o sistema de iluminação pública junto ao município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMUS A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 001/2024 - SEMUS, para o Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, para atendimento em regime de plantão na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Russas- CE. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 05 de Junho de 2024 (a partir das 08h) ao dia 20 de Junho de 2024 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 21 de Junho de 2024, às 08h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Granja-CE, 3 de Junho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.11.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 9:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.11.01PMS. Objeto: aquisição de peças automotivas para a frota de veículos próprios das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 4 de junho de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Tomada de Preços Nº 2710.01/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa para os Serviços de Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Otilio Sabino na localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme projeto básico. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: JV MARTINS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n. 19.572.843/0001-90, no valor global de R$ 1.358.000,00 (Um milhão, Trezentos e cinquenta e oito mil reais). Santana do Acaraú-CE, 4 de junho de 2024. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2005002/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 017/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. Contratado(a): Trevo Engenharia e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Alterações Contratuais: aditamento do valor inicialmente contratado. Valor Aditado: R$ 0,12 (doze centavos). Fundamentação Legal: art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Assina pelo(a) Contratado(A): Vinícius Wanderley Feitosa. Assina pela Contratante: Tarsis Cavalcante Mota. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230210. Origem: Tomada de Preços Nº 08.002.2023-TP Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(o): Evo Construções ME. Objeto: Contratação para prestação de serviço para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Umirim/CE. Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.103010009.2.052 Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 28 de Dezembro. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023.04 A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente a Tomada de Preços nº 016/2023.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da cozinha da E.E.I.F. Coronel João de Paula Filho junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama. Propostas de Preços Classificadas: 1. P2J Empreend. Ltda ME; 2. AJ Construtora e Transp. Ltda EPP; 3. Plataforma Serv. e Construções Ltda EPP; 4. Mandacaru Construções & Empreend. Ltda; 5. Tecta Construções e Serv. Ltda ME; 6. Lexon Serv. & Construtora Empreend. Ltda ME; 7. MV & R Locação e Construção Ltda EPP; 8. B&C Edificações e Locações Ltda EPP e 9. ML Entretenim., Asses. e Serv. Ltda EPP. Propostas de Preços Desclassificadas: 1. Vipon Empreend. Ltda ME e 2. Marea Locação e Serv. Ltda ME. Licitante Vencedora: P2J Empreendimentos Ltda ME, no valor global de R$ 57.847,59 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Uruburetama - CE, 3 de junho de 2024. ELINALDO DUTRA A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.1 A Agente de Contrato do Município, torna público que fica Retificado o Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.03.1, publicado nas edições do dia 04 de Junho de 2024, no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - Aprece, na seguinte forma - Onde se lê: Data da Sessão: 06/06/2024. Passará a ser lido: Data da Sessão 07/06/2024. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email: [email protected]. Várzea Alegre-CE, 4 de Junho de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA