DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINA PELA Contratada: Veridiano Rodrigues Dias. Assina Pela Contratante: Willia Maria Oliveira de Andrade. Viçosa do Ceará - CE, 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 24030601-SEINFRA, resultante da Concorrência Nº 02/2023- SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. Vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: MHE Engenharia e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 22.853.324/0001-05. Valor Global: R$ 7.873.068,13 (sete milhões oitocentos e setenta e três mil e sessenta e oito reais e treze centavos). Assina pela contratada: Francisco Genaro Dos Santos Junior. Assina Pelo Contratante: Pedro da Silva Brito - Viçosa do Ceará-CE, 06 de março de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 24052903-SEINFRA, resultante da Concorrência Nº 03/2023- SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0902 DEPTO. Cons. Constr. Estradas V. Urbanas 26 782 0587 1.034 construção de pavimentação em pedra tosca na cidade e sede dos Distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Os recursos são frutos de convênio com a Secretaria das Cidades através do MAPP Nº 2496 e contrapartida de recursos próprios do Município. Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. Vigência do Contrato: Até 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: Dec ENGENHARIA e Empreendimentos Imobiliários LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 14.218.683/0001-62. Valor Global: R$ 1.914.412,26 (um milhão, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos). Assina Pela Contratada: Danillo Escócio de Souza. Assina Pelo Contratante: Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará - CE, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 24050201-SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Contratada: J.V. Martins Engenharia ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.572.843/0001-90. Dotação Orçamentária: 0903 Depto. de Transporte 26 782 0586 1.036 Construção, reforma e ampliação de Estr. Vicinais, Pontes, Bueiros e Pass. Molhadas - Elemento de Despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Objeto: Construção e ampliação de 26 bueiros em diversos trechos do Município de Viçosa do Ceará-CE. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) Dias, contados da data de sua assinutura. Valor: R$ 3.792.401,90 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos). Assina Pela Contratada: Josiê Vasconcelos Martins. Assina Pelo Contratante: Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará-CE, 02 de maio de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 24052201-SESA, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Contratada: Construtora AG LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09. Dotação Orçamentária: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação; 1754000000 Recursos de Operações de Crédito; Ministério da Saúde, Transferência Especial; Dotação Orçamentária: 0703 Depto. de Atenção Primária 10 301 0038 1.014 Construção, ampliação e equipamentos de Unidades de Saúde - Elemento de Despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações Objeto: Construção de 3 UBS tipo 1 nas localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará-CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinutura. Valor: R$ 3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Assina Pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães. Assina Pelo Contratante: Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha. Viçosa Do Ceará-CE, 22 de maio de 2024. Fátima Cintya sá Pitombeira da Cunha Secretária de Saúde EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24052201- SESA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do instrumento Contratual Nº 24052803-SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 02/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Contratada: J a T Dias Vasconcelos, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.358.020/0001-13. Dotação Orçamentária: 1749000000 Outras Vinculações de Transferências, 1751000000 Contribuição de Iluminação Pública; 1754000000 Recursos de Operações de Crédito; Dotação Orçamentária: 0909 Secretaria Geral de Infraestrutura 25 752 0566 1.043 construção, reforma e ampliação de redes de energia elétrica - Elemento de Despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Objeto: Serviço de requalificação e ampliação de iluminação pública no Distrito de Juá dos Vieiras e Sítio Tope. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 1.249.621,71 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte um reais e setenta e um centavos). Assina Pela Contratada: José Ailton Teófilo Dias Vasconcelos. Assina Pelo Contratante: Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará-CE, 28 de maio de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 24052904-SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 03/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Contratada: MSI Engenharia LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.578.381/0001-72. Dotação Orçamentária: 0909 Secretaria Geral DE Infraestrutura 15 452 0332 1.041 Construção, Ref. e ampliação de praças e áreas de lazer na Cidade e Distrtitos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Objeto: Reforma da Praça da Igreja de Santa Luzia e urbanização de entrada no Distrito de Oiticicas, construção da Praça da Igreja de São Francisco e construção da Praça do Bairro São José, na Sede do Município de Viçosa do Ceará-CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 1.767.000,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil reais). Assina Pela Contratada: Isac da Silva Mendes. Assina Pelo Contratante: Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará-CE, 29 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SEINFRA. Objeto: Construção e ampliação de 26 bueiros em diversos trechos do Município de Viçosa do Ceará-CE. Vencedor: J.V. Martins Engenharia, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.572.843/0001-90, com o Valor Global de R$ 3.792.401,90 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedro da Silva Brito, investido como secretário geral de Infraestrutura. Data: 30 de abril de 2024. Viçosa do Ceará-CE, 30 de abril de 2024. PEDRO DA SILVA BRITO secretário geral de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SESA Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SESA. Objeto: Construção de 3 UBS tipo 1 nas localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará-CE. Vencedor: Construtora AG LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09, com o valor global de R$ 3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo e Adjudico Licitação na forma da Lei. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha, Investida como Secretária de Saúde. Data: 22 de maio de 2024. Viçosa do Ceará-CE, 22 de maio de 2024. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA Concorrência Eletrônica Nº 02/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de requalificação e ampliação de iluminação pública no Distrito de Juá dos Vieiras e Sítio Tope. Vencedor: J a T Dias Vasconcelos, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.358.020/0001-13, com o Valor Global de R$ R$ 1.249.621,71 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte um reais e setenta e um centavos). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedro da Silva Brito, investido como Secretário Geral de Infraestrutura. Data: 28 de maio de 2024. Viçosa do Ceará-CE, 28 de maio de 2024. PEDRO DA SILVA BRITO Secretário Geral de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA Concorrência Eletrônica Nº 03/2024-SEINFRA. Objeto: Reforma da Praça da Igreja de Santa Luzia e Urbanização de entrada no Distrito de Oiticicas, construção da Praça da Igreja de São Francisco e construção da Praça do Bairro São José, na Sede do Município de Viçosa do Ceará-CE. Vencedor: MSI Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 29.578.381/0001- 72, com o valor global de R$ 1.767.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil reais). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedro da Silva Brito, investido como Secretário Geral de Infraestrutura. data: 29 de maio de 2024. Viçosa do Ceará-CE, 29 de maio de 2024. PEDRO DA SILVA BRITO Secretário Geral de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEINFRA Concorrência Pública Nº 02/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. Vencedor: MHE Engenharia e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº CNPJ 22.853.324/0001-05, com o valor global de R$ 7.873.068,13 (sete milhões oitocentos e setenta e três mil e sessenta e oito reais e treze centavos). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedro da Silva Brito. Secretário Geral de Infraestrutura. Data: 06 de março de 2024. Viçosa do Ceará-CE, 6 de março de 2024. PEDRO DA SILVA BRITO Secretário Geral de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEINFRA Concorrência Pública Nº 03/2023-SEINFRA. Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. Vencedor: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 14.218.683/0001-62. Valor Global R$ 1.914.412,26 (um milhão, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedro da Silva Brito. Secretário Geral de Infraestrutura. Data: 29 de maio de 2024. Viçosa do Ceará-CE, 29 de maio de 2024. PEDRO DA SILVA BRITO Secretário Geral de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEDUC Tomada de Preços Nº 04/2023-SEDUC. Objeto: Execução de quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão fnde anexa A E.E.F. Cajueiro do Neco. Vencedor: Alphatech Construção e Locação LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 05.032.726/0001-20, com valor global de R$ 1.593.996,72 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Willia Maria Oliveira de Andrade, investida como Secretária de Educação. Data: 29 de fevereiro de 2024. Viçosa do Ceará-CE, 29 de fevereiro de 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEDUC O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2024-SEDUC, cujo objeto contratação de serviço para atender os critérios descritos no programa bem querer, com intuito de promover formação aos profissionais que atuam na educação inclusiva, bem como diagnosticar e acompanhar alunos da Rede Pública Municipal com diagnóstico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições que possam influenciar no Desenvolvimento Educacional Social e Emocional do público alvo, envolvendo neste contexto a família como elo para garantir a efetividade das ações a serem desenvolvidas, junto a secretaria municipal de educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de junho de 2024, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:25h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 4 de junho de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO