DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO N°3350/2024. ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°060/2023, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA/ES. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.013E0700001.16.0004. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados a presente Adjudicação e Homologação: TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Processo Adm: Nº 06614/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar e Homologar, Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Para Construção da Galeria e Parque Linear No Bairro Alverino Silva Martins (Loteamento Grande Vitória), A Pedido da Secretaria Municipal de Convênios e Projetos Estruturantes de Bom Jesus do Norte-ES. O presente processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações 14133/21, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pelo Agente de Contratação e Comissão nomeada Portaria 085/2023 do objeto licitado por menor preço global Empresa vencedora valor total: R$ 4.199.000,00 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil reais): ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 31.500.069/0001-08. Bom Jesus do Norte-ES, 4 de junho de 2024. ANTONIO GUALHANO AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 Proc. 06613/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0004 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica No Loteamento Grande Vitória A Pedido da SecretAria Municipal de Convênios e Projetos Estruturantes de Bom Jesus do Norte ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 11/07/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 4 de junho de 2024. ANTONIO GUALHANO AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 Proc. 02388/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0008 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços e Aplicação de Revestimento Cerâmico Para Piso Para Atender Diversos Setores da Pfrefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 09/07/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 4 de junho de 2024. ANTONIO GUALHANO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.18.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa interessar a CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, em razão de alterações no Edital. Protocolo dos envelopes até as 08h30min do dia 28 de junho de 2024, sendo a abertura às 09h00min do mesmo dia. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou pelo Tel. (28) 3547-1427, Edital no site: www.conceicaodocastelo.es.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 3 de junho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0004 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 11/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 3245/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA, conforme descrições contidas no Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h00min do dia 06/06/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 07h do dia 11/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 11/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 4 de junho de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 7.593/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0008, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, Em Equipamentos Públicos, de Ferramentas, Em Atendimento A Semop, Para Adequações. Guarapari/ES, 4 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 021/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2024. Objeto: Registro de preços que tem por objetivo a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para administração, gerenciamento, fornecimento e distribuição, por meio de Cartão Eletrônico, magnético ou de similar tecnologia com senha individual e recarga mensal pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos servidores municipais para Aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com a legislação Municipal nº 1038/2023 e 1062/2024. DATA: 19/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0012. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a FOrmalização de Registro de Preços, Para Contratação de Empresa Especializada Para O Desenvolvimento de Serviço Técnico Especializados Na Execução do Projeto de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), Com Fornecimento de Cessão de Uso do Sistema de Gestão de Informação Relacionada à Regularização Fundiária e à Fiscalização Territorial Urbana Municipal, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos - COD. CIDADES 2024.046E0700001.02.0005. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 06/06/2024 às 08h00min Abertura da sessão de disputa: 19/06/2024 às 13h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ ATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 262/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0009. Processo: 2008/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA-SM 23 - CNPJ: 08.842.136/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas no Edital de Concorrência Eletrônica 006/2024. Valor total: R$ 378.500,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. Dotação: 0011854100281.012 - Construções Ambientais - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Ficha - 00451 - Fonte de Recurso - 170000000014. Objeto realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério de Meio Ambiente, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 928448/2022/MMA/CAIXA . ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0018. Processos: 6798/2021 - Concorrência nº 001/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica o prazo de execução do Contrato nº 220/2022 prorrogado até 10 de outubro de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO, NESSE MUNICÍPIO, CONFORME DRECRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO. Objeto executado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio FUNASA nº 2194/2017.