DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500195 195 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 ID CidadES: 2024.068E0500001.01.0003 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 004105/2023, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SORBITOL 714 MG/G + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70 MG/G, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/SRC e em virtude do Processo Judicial nº 0001389-30.2016.8.08.0044, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 17/06/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 17/06/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã-ES, 4 de junho de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0008. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de Consultas de Otorrinolaringologia e Exames de Diagnose em Audiometria, Logoaudiometria, Imitanciometria, Potencial Evocado Auditivo (Bera), Videolaringoscopia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 24 de junho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 010/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 010/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: [email protected]. Vitória-ES, 24 de maio de 2024. RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento AV I S O A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna sem efeito o Aviso de Credenciamento, Edital nº 009/2024 publicado no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2024, edição nº 102, seção 3, página 199. Vitória-ES, 28 de maio de 2024. RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento AV I S O O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/2021. PROCESSO Nº 2333989/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0043. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Execução de Exames de Diagnóstico Em Ultrassonografia e Radiografia. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 27 de maio de 2024 CAROLINE MARIE BARBOSA PEREIRA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 18/06/2024 às 08:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de CESTA DE ALIMENTOS para serem ofertadas as famílias reconhecidamente carentes atendidas pelos programas sociais do Fundo de Assistência do Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás, 29 de maio 2024. LUCIENE TEREZA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 24 de JUNHO de 2024, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 08/2024, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS DE RECAPEAMENTO, LOCALIZAÇÃO E SINALIZAÇ ÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. EMENDA ESPECIAL 202444780004-SILVYE ALVES. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de JUNHO de 2024, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 09/2024, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS DE RECAPEAMENTO, LOCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. EMENDA ESPECIAL 202492060008-JORGE KAJURU. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 2024002033. Base legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: prestação de serviços de show artístico do cantor "clayton queiroz", no dia 07 de junho de 2024. Contratado: uerica sudaria de assis santos 03416296184, CNPJ: 40.579.779/0001-66. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data: 04/06/2026. Ratificação: Moretson da Silva Borges Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 2024001996. Base legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: prestação de serviços de show artístico do pastor "Marco Feliciano" e cantor "Roberto Marinho", no dia 08 de junho de 2024. Contratado: Joyce de O. Castro Produçoes e Eventos, CNPJ:34.571.490/0001-06. Valor R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Data: 03/06/2026. Ratificação: Moretson da Silva Borges - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 043/2024 firmado em 04/06/2024, com a empresa Uerica Sudaria de Assis Santos 03416296184, CNPJ: 40.579.779/0001-66, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para realizar o show do cantor Clayton Queiroz. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 042/2024 firmado em 03/06/2024, com a empresa Joyce de O. Castro e Eventos, CNPJ: 34.571.490/0001-06, com o valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para realizar o show do pastor Marco Feliciano e cantor Roberto Marinho. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 016/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024. Objeto da Licitação: contratação da cantora Naiara Azevedo para realização de show na Temporada de Praia no Município de Aragarç a s / G O. Torna publica que julgou e homologou a INEXIGIBILIDADE 016/2024, saindo como vencedor, NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Aragarças, 4 de junho de 2024. GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Objeto da Licitação: contratação da dupla Fred & Fabrício para realização de show na Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 17/2024, saindo como vencedor, FEF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Aragarças, 4 de junho de 2024. GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Objeto da Licitação: contratação da dupla Cleber e Cauan para realização de show na Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade nº 18/2024, saindo como vencedor, C & C PRODUCOES E SHOWS LTDA , com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Aragarças, 4 de junho de 2024. GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. Processo Administrativo n 2024001209. Objeto: aquisição de um veículo automotor, tipo Pick Up, zero quilômetro, com ano/modelo 2024/2024, cor branca, flex, cabine dupla, destinado a atender às necessidades da Prefeitura de Aurilândia- GO, com recurso do Programa: 09032023, Plano de Ação: 09032023-3-042579, Emen da Parlamentar n 202340830008, mais contrapartida do município. Contratado: Pinheiros Veículos LTDA, CNPJ: 01.692.763/0001-03, Contrato n 034/2024, valor total de R$ 114.800,00. Vigência: 31/05/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023. Espécie: Termo de Contrato de obras públicas n 035/2024. Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras. Contratante: Município de Aurilândia-Goiás. Contratada: Martins Vieira Construtora e Soluções Ltda, inscrita no Cnpj: 42.214.928/0001-19. Objeto: Construção de uma praça no perímetro urbano Município de Aurilândia-GO a ser construída na vila Maximinio nas proximidades da