DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: pregão eletrônico nº 21/2024. Tipo: menor preço. Data/horário de abertura: 05/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de van, zero km, conforme emenda N.º 202281000306, está suspenso para readequação do termo de referência. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. Cachoeira Alta/GO, 4 de junho de 2024. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 19 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, objetivando o REgistro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Para Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar-Condicionado, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Peças e Insumos Necessários, do 9º Batalhão Bombeiro Militar de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 4 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 18 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, objetivando a Aquisição de Dois Veículos Automotores Tipo Sedan, Em Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 4 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 (Processo Administrativo nº 5236/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos eletrônicos e árbitros para realização de campeonato de taekwondo, em atendimento à Secretaria de Assistência Social. Data da sessão para efetivação do contrato: 06/06/2024 Horário: 08h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 3 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/2024 (Processo Administrativo n° 005022/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de instrumentos musicais, figurinos e camisetas, prestadora de serviços fotográficos e produção audiovisual, prestadora de serviços gráficos e propaganda volante e mídias sociais no atendimento e execução do projeto Folia do Divino Espírito Santo de Campo Alegre de Goiás financiado pelo Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás. Data da sessão: 12/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 4 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 18 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, para Contratação de Empresa Especializada Em Produção de Eventos Para Realização da Fórmula 200 - Emenda Parlamentar 45090006 - Deputado Federal Célio Silveira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer e Turismo. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 4 de junho de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - Processo nº 237/2024. Contrato n° 151/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E CAPA SELANTE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. Valor total: 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Data do Contrato: 04/06/2024. Empresa vencedora: CENTRAL BRASIL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 49.578.452/0001-44. Vigência: 04/06/2024 à 31/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024 OBJETO: Contratação de empresa para passeio dos idosos do serviço de convivência em parque aquático conforme emenda nº 520670120230001 da Deputada Flávia Morais, nos termos de Referência, publicado e conferido que consta no site oficial https://damianopolis.go.gov.br/, no modulo "Acesso informação", "licitação", "dispensa Eletrônica de licitação". Os interessados que quiserem participar, deverão cadastrar sua proposta no site: https://go.centi.com.br/damianopolis/portalfornecedor/#/login. PERÍODO DE PROPOSTAS De 06/06/2024 a 10/06/2024. Damianópolis-GO, 4 de junho de 2024. NATTAN KEVINY DA ROCHA COELHO p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (Adequação Na Plataforma BLL). O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua Pregoeira com fundamento no art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA do Edital do Pregão Eletrônico de nº 002/2024, no que pertine à retirada da trava na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, que se encontrava restringindo, equivocadamente, a inserção de propostas e documentos apenas de empresas com enquadramento nos portes especiais previstos na Lei Complementar 123/06, uma vez que o certame não possui exclusividade quanto a participação. Adiante, fica mantida a data da sessão para o dia 12 de junho de 2024, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br. Edealina-GO, 4 de junho de 2024. JORDANA SILVA DE URZÊDA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua pregoeira, com fundamento em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA do Pregão Presencial de nº 004/2024, alterando o quadro das especificações o item 1.1 do "TERMO DE REFERÊNCIA" e modificando a data da sessão para o dia 17 de junho de 2024, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br. Edealina/GO, 4 de junho de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Concorrência Presencial nº 01/2024 Contratante: Município de Faina Contratada: T M Marques Construtora Ltda- Me Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços, por empreitada a preço global, para execução de Pavimentação Asfáltica no Município de Faina- GO, decorrente de Contrato de Repasse nº 01048056-03 Valor: R$ 414.803,40 (quatrocentos e quatorze mil oitocentos e três reais e quarenta centavos) Prazo de vigência: 22 de maio de 2024 Data do contrato: 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo N° 2411/2024. Modo De Disputa: ABERTO, Nos Termos Do Art. 56, Inciso I Da Lei Federal 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m Do Dia 19/06/2024 Até Às 08h25min Do Dia 21/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início 08h30min Do Dia 21/06/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (DF). LOCAL: Portal: Https://Bnc.Org.Br/. O Município De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, Sediada Na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, Por Meio Do Agente De Contratação Direta Designado Pela PORTARIA N° 014/2024, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Se Encontra Aberto Procedimento De Contratação, Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Por Meio Eletrônico, Cujas Propostas E Documentação Exigida No Edital, Deveram Ser Inserida Na Plataforma Https://Bnc.Org.Br/, Utilizando-Se Como Critério O Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Construção Do Parque Agropecuário No Município De Formoso/Go, Conforme EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 202340100006 Do Deputado Federal Glaustin Da Fokus No Importe De R$ 1.500.000,00 (Hum Milhão E Quinhentos Mil Reais), A Ser Complementado Por Meio De Contrapartida, Ou Seja, Recurso Próprio Do Município, No Importe De R$ 300.436,24 (Trezentos Mil, Quatrocentos E Trinta E Seis Reais E Vinte E Quatro Centavos). Os Quantitativos, Especificações E Demais Condições Encontram-Se Detalhados No Edital, E Demais Anexos Vinculados A Este, Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 01 De Abril De 2021, Regulamentada Pela IN SEGES/ME Nº 67, De 08 De Julho De 2021, E Alterações Posteriores, O Qual Será Processado E Julgado Segundo As Condições Contidas No Edital E Respectivo Anexos. Formoso-GO, 4 de junho de 2024. ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo N° 2458/2024. Modo De Disputa: Aberto, nos termos do art. 56, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Recebimento Das Propostas: Das 08h00m Do Dia 19/06/2024 Até Às 08h25min Do Dia 24/06/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: Início 08h30min Do Dia 24/06/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (DF). LOCAL: Portal: https://bnc.org.br/. O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela PORTARIA N° 014/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação, na Modalidade Concorrência Eletrônica, por