DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500198 198 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 18/06/2024, às 13:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa de diaristas para a Prestação de Serviços Gerais na organização de atos preparatórios e durante a festa "Romaria em Louvor a Nossa Senhora da Penha", nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 3 de Junho de 2024 AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação/Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via CPL que fará realizar no dia 18/06/2024, às 08:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, materiais de higienização e Limpeza, carnes (bovina) e material plástico descartável, a fim de atender a demanda da Romaria Nossa Senhora da Penha, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 3 de Junho de 2024. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1A/2024 Resultado de julgamento e adjudicação e homologação do concorrência eletrônica Nº 1A/2024 O condutor de processos do órgão Fundo Municipal de Saúde- Ipiranga de Goiás-GO, vem comunicar o resultado do processo de concorrência eletrônica nº 01A/2024, processo administrativo nº 1168/2024 finalizado quarta-feira, 22 de maio de 2024 às 10:05, objeto: contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Ipiranga de Goiás, conforme descritivo no estudo técnico preliminar. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Pedro Antonio Da Silva (30690798000101) com o lote 1 no valor de R$ 400.420,91 (quatrocentos mil e quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos), Ipiranga de Goiás (GO), 22 de maio de 2024 JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA DE OLIVEIRA Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Processo nº 0768/2024, CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, execução sob regime empreitada global. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUARI - GO, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUARI, e a empresa CONSTRUTORA ASMAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.061.972/0001-47. Valor total global de r$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos reais), TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Itaguari/GO, 16 de maio de 2024. Rafael Fraga de Sousa - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itaguaru-GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26/07/2024, as 09:00 horas, na sala da Comissão de Contratação, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, do tipo TÉCNICA E PREÇO, regime de empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração e realização de concurso público. O edital completo está disponível no site https://itaguaru.go.gov.br/, Local: Praça Joaquim Moreira Damasceno, n.º 735, Centro, Itaguaru - GO. CEP.: 76660-000, aos 04 dias do mês de junho de 2024. Em 4 de junho de 2024 THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de cestas básicas. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 20/06/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 4 de junho de 2024 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização. O Edital sofreu alteração na data de abertura. Nova data de abertura: 18/06/2024, horário: 14:00hs, no mesmo local. Marzagão, 4 de junho de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, por meio do Ofício nº 496/2024, protocolado no Departamento de Licitações pela Sra. Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, atual Secretária Municipal de Saúde, torna pública a ANULAÇÃO do Credenciamento nº 004/2024, Processo Administrativo nº 2381/2024. Esta decisão decorre da necessidade de analisar possíveis ajustes e adequações editalícias. Para demais informações, entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 3 de junho de 2024 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 17 de junho de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares (Oximetro de Dedo, Mini Otoscópio e Monitor de Glicemia), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 3 de junho de 2024 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 448/2024, Através de sua Agente/Pregoeira, torna público para conhecimento, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, Processo Licitatório administrativo nº 457/2024, modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, EDITAL N° 448/2024, Referente a Contratação de Serviços de Profissionais de Segurança, para as Festividades ao 41° Aniversário de emancipação política do município de Nova Glória- GO, sendo do Dia 07 de junho à 09 de junho de 2024. O processo será disponibilizado no endereço: www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente. Nova Glória 4 de junho de 2024 ANA PAULA DA SILVA Agente/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - N. 09/2023. Processo Administrativo N.1567/2024. PARECER JURÍDICO N. 053/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA; Contratada: HL TERRAPLENAGEM EIRELI (HL TERRAPLENAGEM). CLÁUSULA PRIMEIRA - do Objeto do Termo Aditivo: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação de PRAZO DO CONTRATO N. 09/2023, firmado em 03 DE MARÇO DE 2023. 7.2 - do PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato É/SERÁ DE 24 (vinte e quatro) meses sendo 12 (doze) meses referente ao contrato originário E 12 (doze) meses advindo do PRESENTE TERMO ADITIVO, contados a partir de 03 de março de 2024, cujo vencimento se dará em 03 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de panificados e similares, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 21/06/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 05/06/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 3 de junho de 2024. ADRIANO JESUS SILVA, Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de panificados da merenda escolar. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 14:00h do dia 21/06/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 05/06/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 3 de junho de 2024. ADRIANO JESUS SILVA, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024004802, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa do ramo, visando Construção de Pontes em Estradas Vicinais do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Contrato de Repasse nº 947761/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos.